Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) durante sessão especial no Senado que celebrou os 20 anos da instituição. O parlamentar ressaltou os avanços na segurança, regulação e expansão do transporte aéreo no país. O Senado Federal realizou sessão especial em homenagem aos 20
Brasília – O autor da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e a relatora no Senado, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), avançaram com o projeto que estabelece regras para formação de paraquedistas e instrutores no Brasil. A iniciativa busca ampliar a segurança na prática do esporte e definir critérios técnicos para a qualificação profissional. A Comissão
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou a importância da aprovação do PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como pré-requisito para o registro profissional de recém-formados. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como condição
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) acompanha a tramitação do PL 2.294/2024, que cria o exame nacional de proficiência em medicina e pode ser votado em decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). As comissões do Senado Federal retomaram as votações após o feriado, com destaque para o Projeto de Lei 2.294/2024,
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Requerimento nº 1/2026 na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para debater a regulamentação da Lei 15.097/2025, que estabelece regras para a geração de energia eólica em alto-mar no Brasil. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado poderá realizar audiência pública para discutir
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do PL 1.983/2021 na Comissão de Direitos Humanos (CDH), defende a criação de cotas em instituições federais de ensino superior para jovens que deixaram programas de acolhimento institucional ao atingirem a maioridade. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votar o Projeto de Lei 1.983/2021, que
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou voto favorável ao PL 1.153/2025, que institui o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, com foco na ampliação do acesso à internet e na capacitação tecnológica em áreas remotas. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal deve analisar o Projeto de
Brasília – Com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Projeto de Lei nº 1.153/2025 institui o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, com foco na inclusão digital, na expansão da conectividade em áreas remotas e na valorização cultural por meio da tecnologia. A proposta, de autoria do senador Jader
Brasília – Relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a proposta que garante vagas em universidades públicas para adolescentes e jovens que deixam programas de acolhimento institucional avança na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com ajustes para assegurar constitucionalidade, segurança jurídica e avaliação periódica da política de cotas. A CDH do Senado analisa o Projeto
Brasília – Relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Projeto de Lei nº 432/2025 assegura o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estudantes da educação básica com transtorno do espectro autista (TEA), com o objetivo de reduzir impactos sensoriais, promover a inclusão escolar e melhorar as condições de aprendizado desses alunos. A Comissão de
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é relator do projeto de lei que amplia incentivos fiscais e permite a participação de instituições privadas de pesquisa e desenvolvimento em regimes tributários especiais, fortalecendo a ciência, a inovação e a competitividade nacional. O Projeto de Lei 2.252/2022, em análise no Senado Federal, estabelece novos incentivos
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o autor do projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), iniciativa em fase final de análise no Senado que busca elevar a qualidade da formação médica e garantir mais segurança aos pacientes. O Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi eleito presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil (FPFARMA), que tem como objetivo fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos. Frente Parlamentar busca fortalecer a indústria farmacêutica nacional O Senado instalou, nesta terça-feira,
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que identifica falhas estruturais na Política Nacional de Inteligência Artificial e propõe medidas para torná-la mais eficiente, segura e alinhada ao interesse público. Relatório avalia políticas de IA e indica ajustes necessários A Comissão de Ciência e
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou parecer favorável ao PL 4.926/2023, que isenta idosos com 20 anos de exercício profissional do pagamento de contribuições a conselhos profissionais, avançando a proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Projeto garante isenção a idosos e reforça dignidade profissional na velhice A Comissão de Assuntos Sociais
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, obrigatório para novos médicos, com o objetivo de melhorar a formação profissional e assegurar padrões mínimos de qualidade no atendimento à população. As comissões do Senado analisam nesta semana o Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende a criação do Profimed, exame nacional obrigatório para registro profissional de médicos, proposta que divide opiniões na Comissão de Assuntos Sociais e reacende o debate sobre a formação médica no país. A proposta que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina segue gerando divergências na
Autor da iniciativa: senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) Brasília – O Senado realizou sessão especial em homenagem ao cientista Carlos Chagas Filho, destacando sua contribuição pioneira para a biofísica brasileira e o papel fundamental da ciência como política de Estado. O Senado Federal realizou, na última sexta-feira, 14, uma sessão especial que celebrou o legado
Brasília – O Senado Federal realizou, na última quinta-feira, 23, sessão especial em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A iniciativa partiu do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), autor do requerimento, que destacou o papel estratégico da aviação na defesa, no desenvolvimento tecnológico e na soberania nacional. As
Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realizou, na última quarta-feira, 22, uma audiência pública para discutir o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (IA), documento que orienta as ações do governo federal até 2028. O debate foi requerido e presidido pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que destacou o potencial
Astronauta Marcos Pontes (PL–SP) propôs audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado para discutir os avanços do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e seus impactos econômicos, sociais e tecnológicos no país Brasília – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realiza, nesta quarta-feira, 22, às 10h,
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende soluções para o subfinanciamento das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que realizam mais da metade dos atendimentos de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) Brasília – O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos ameaça a continuidade dos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O alerta
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende a modernização e sustentabilidade das Santas Casas e hospitais filantrópicos, promovendo diálogo entre governo, setor privado e especialistas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizará, nos dias 13 e 14 de outubro, três audiências públicas interativas sobre
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende atualização constante da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial para acompanhar avanços tecnológicos e garantir benefícios à sociedade Brasília- A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realiza, na próxima quarta-feira, 8, às 9h30, uma audiência pública para debater o panorama da inteligência artificial (IA) no Brasil. O encontro
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende liberdades individuais, fortalecimento da democracia e transparência como pilares para um Brasil próspero Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) utilizou a tribuna do Senado nesta terça-feira, 23, para alertar sobre o “período de incertezas” vivido pelo Brasil, marcado por insegurança jurídica e restrições à liberdade de expressão. Ele
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirma que investimento em ciência, tecnologia e educação é essencial para reposicionar o Brasil no cenário global Brasília – A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado realizou, na última terça-feira, 23, uma audiência pública para discutir a redefinição da posição do Brasil no cenário internacional diante do enfraquecimento do multilateralismo,
Brasília – O autor do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), defende que a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina é fundamental para garantir a qualidade da formação médica no Brasil e a segurança da população. A proposta (PL 2.294/2024) foi debatida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o autor do requerimento para a audiência pública que discutirá, nesta quarta-feira, 27, a Política Nacional de Educação Digital, em sessão conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT). A Política Nacional de Educação Digital (PNED) será tema de audiência pública no
Brasília – O relator do requerimento, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destacou que a rápida evolução da inteligência artificial (IA) exige uma atualização constante da estratégia nacional para garantir avanços tecnológicos, desenvolvimento econômico e bem-estar da população. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou a realização de audiência pública para discutir a
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da proposta, destacou a importância da Festa de San Gennaro, realizada no bairro da Mooca em São Paulo, como patrimônio cultural do Brasil. O projeto (PL 99/2023), aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em decisão final, segue agora para sanção presidencial. Reconhecimento cultural A
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou relatório favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 358/2024, que ratifica alterações no acordo de serviços aéreos entre Brasil e República Dominicana. A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, define oficialmente os termos “território” e “soberania” no texto do acordo, reforçando a base jurídica para operações
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância estratégica do acordo de cooperação entre Brasil e Finlândia para o setor aéreo, ratificado pelo Senado nesta quinta-feira, 7. A medida estabelece a estrutura jurídica dos serviços de transporte aéreo entre os dois países e está alinhada à política de “céus abertos”. Mais liberdade
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou os resultados positivos da missão do Senado aos Estados Unidos, que conseguiu adiar a aplicação de tarifas adicionais a produtos brasileiros até o dia 6 de agosto. A medida salvou 694 itens da sobretaxa americana, incluindo aviões, suco de laranja e outros produtos estratégicos para a
Projeto do senador Marcos Pontes (PL-SP) prevê incentivo ao uso de aquecedores solares de água no programa habitacional Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal poderá votar em breve o Projeto de Lei 3.492/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Uso
Brasília – Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarações do presidente da República apontam para uma centralização de poder no Judiciário. Em pronunciamento na última terça-feira, 8, ele afirmou que isso representa uma distorção no equilíbrio entre os Poderes. O senador citou uma fala do presidente Luiz
Brasília – O relator do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que classificou o acordo como estratégico para o fortalecimento da aviação e das relações bilaterais. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 319/2024, que ratifica o acordo firmado entre os governos do Brasil e
Brasília – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe a criação da Política Nacional de Desenvolvimento da Medicina Nuclear para ampliar acesso a diagnósticos e tratamentos, especialmente no combate ao câncer. O Projeto de Lei 2.167/2025, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Medicina Nuclear, com o objetivo de
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o responsável pela realização de uma sessão especial no Senado Federal, na última sexta-feira, 13, em comemoração ao Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. A iniciativa reuniu pesquisadores, acadêmicos e cientistas para debater os desafios e a importância dos investimentos em ciência, tecnologia e
Brasília – Em discurso no Plenário na última quarta-feira, 11, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) disse que a reforma tributária tem sido tratada às pressas e sem o devido amadurecimento democrático. Segundo o senador, cidadãos e empresários têm percebido que a proposta pode comprometer o pacto federativo. — O que temos até agora são
Brasília – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou favoravelmente o projeto que institui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em tramitação na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. A iniciativa visa consolidar uma política estruturada de combate às múltiplas formas de violência contra as mulheres no Brasil. O
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/2022, que aprova o acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do Mercosul. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (22) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e segue agora para deliberação no Plenário. O acordo,
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/2022, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado na última quinta-feira (22). O projeto trata do acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém, em março de 2019. A proposta agora segue para
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cobrou, na última terça-feira, 20, uma apuração rigorosa sobre as denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o parlamentar, os valores foram repassados a entidades sindicais e associativas sem autorização dos beneficiários, com a anuência de órgãos públicos.
Relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2/2021, que proíbe a cobrança para acesso da população a áreas naturais públicas, como cachoeiras, praias, rios, cavernas e montanhas. O
Wellington Fagundes (PL-MT) quer fortalecer políticas públicas para a conservação e o desenvolvimento sustentável do Pantanal Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na última quarta-feira, 23, a criação de uma subcomissão permanente sobre o Pantanal, proposta pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). O objetivo é propor, debater e acompanhar políticas
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destaca impacto da inteligência artificial e propõe análise estratégica no Senado Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para que as políticas públicas de promoção da inteligência artificial (IA) sejam tema de avaliação ao longo
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende que dispositivo vem sendo usado para perseguição política e pede revogação de capítulo que trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 1.357/2025, que propõe a revogação completa do Título XII da Parte Especial
Proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta-feira, 9 Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal analisará nesta quarta-feira, 9, a partir das 9h, dez projetos de lei voltados à área da saúde. Entre eles está o PL 2.294/2024, de autoria do senador
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou em pronunciamento no Plenário do Senado, nesta terça-feira, 2, a apresentação de um projeto de lei que propõe a revogação integral do Título 12 da Parte Especial do Código Penal, inserido pela Lei 14.197, de 2021, que trata dos crimes contra o Estado democrático de direito.
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirma que a medida é estratégica para ampliar as conexões do Brasil com o continente africano Brasília – A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2024, que ratifica o acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a Costa do
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o relator do projeto que segue agora para análise do Plenário do Senado Brasília – A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 567/2019, que ratifica o Acordo de Serviços Aéreos (ASA) entre o Brasil e a Albânia, assinado em
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende autonomia da Arquidiocese para facilitar manutenção e acesso ao monumento Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou na última terça-feira, 25, o Projeto de Lei 3.490/2024, que propõe a exclusão da área do Alto do Corcovado, onde está localizada a estátua do Cristo Redentor,
Brasília – Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou no Senado o Projeto de Lei 442/2025, que cria o Cadastro Nacional de Condenados, com o objetivo de disponibilizar publicamente informações de pessoas com condenações criminais. A proposta modifica o Código de Processo Penal e a Lei do Cadastro Nacional de Estupradores, ampliando a transparência e a segurança
Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realizará uma audiência pública interativa para discutir os desafios estruturais e operacionais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O evento, marcado para quarta-feira, 19, às 10h, contará com a presença da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. A audiência foi
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do governo federal de reduzir as alíquotas do imposto de importação para itens como carne, café e açúcar. Ele afirmou, em pronunciamento na última quarta-feira, 12, que a medida pode gerar um efeito imediato nos preços, mas enfraquece a produção nacional e prejudica a
Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovaram uma série de requerimentos para a realização de audiências públicas nas próximas semanas. Entre os temas a serem debatidos estão a prevenção de desastres naturais, a situação das santas casas no Brasil e o Programa Antártico
Brasília – A Câmara dos Deputados analisará em 2025 a proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que visa atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). O Projeto de Lei 4.364/2020 busca consolidar e fomentar ações prioritárias para a redução das emissões de gases de efeito estufa, promovendo soluções sustentáveis para diversos
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 2/2021, que propõe alterações no Estatuto da Cidade para assegurar o acesso público a praias, montanhas, cachoeiras e outros sítios naturais de grande beleza cênica ou interesse para visitação. Objetivo do projeto A proposta, de autoria da senadora
Senador Astronauta Marcos Pontes avança com projeto em homenagem ao piloto brasileiro da Segunda Guerra Mundial Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) liderou a iniciativa para inscrever o nome do piloto de caça Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria . O Projeto de Lei (PL) 1.711/2024, aprovado pela
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destaca importância do marco regulatório da IA para o Brasil Brasília – O Senado Federal aprovou em dezembro de 2024 o Projeto de Lei 2.338/2023, que estabelece o marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta, considerada uma das mais relevantes do ano pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,
Brasília – O Senado Federal ratificou, nesta quarta-feira, 18, o acordo entre Brasil e China para a construção e operação conjunta de satélites de monitoramento remoto (PDL 361/2024). Relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto destaca-se como um marco para o avanço da tecnologia espacial no Brasil. O texto agora segue para promulgação.
Brasília – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira, 17, projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da Medicina. O PL 2.294/2024 do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), com emendas. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos
Brasília – O Senado aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei 3.819/2024, que autoriza a criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (Alada). A nova estatal será responsável pela exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespacial, além do desenvolvimento de projetos e equipamentos no setor. Relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes
CDR avalia proposta que assegura visitação pública a montanhas, praias, cachoeiras e outros sítios naturais Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal debate nesta terça-feira, 10, às 9h, o Projeto de Lei 2/2021, que assegura o acesso público a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outras paisagens
Comissão de Educação aprova proposta que segue para votação no Plenário do Senado Brasília – A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) 2.529/2021, que assegura aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filhos na mesma escola onde trabalham, desde que haja disponibilidade de
Brasília – A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira, 26, a votação do Projeto de Lei (PL) 3.817/2019, que amplia as possibilidades de financiamento da educação superior pública. O relator da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou parecer favorável, mas o debate foi suspenso após pedido de vista da senadora Professora Dorinha Seabra.
Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado votará nesta terça-feira, 26, às 9h30, o Projeto de Lei (PL) 2/2021, que assegura o acesso público a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outras paisagens naturais para visitação pública. Relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto altera o Estatuto da
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Relator da Proposta Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou seu relatório favorável ao Projeto de Lei (PL) 613/2021, que visa atualizar o Código Penal para tipificar novos crimes contra a segurança cibernética, como “Acesso ilegítimo a sistema informático”, “Interferência em dados de sistema informático”, “Burla informática”, “Falsidade
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Autor do Projeto, e Relator Senador Wilder Morais (PL-GO) Brasília – O Projeto de Lei (PL) 1.711/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e relatado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira, 12, inscrevendo o nome de Alberto Martins
Brasília – O Projeto de Lei nº 2, de 2021, que altera o Estatuto da Cidade para garantir o livre acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e outros sítios naturais públicos de interesse cênico e recreativo, está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A matéria tem como relator o
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista para Doenças Crônicas, destacou a importância da produção nacional de medicamentos para tratar doenças crônicas como lúpus e epilepsia, visando a reduzir a dependência de importação e melhorar o acesso ao tratamento. Em recente audiência no Senado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) reforçou
Brasília – O projeto de lei proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que cria incentivos para reduzir os gases de efeito estufa, foi aprovado nesta quarta-feira, 16, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta inclui medidas como o fomento à produção de energias renováveis e à eficiência energética, além do controle e prevenção
Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) está avaliando o Projeto de Lei 4.364/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para incentivar ações voltadas à mitigação e à remoção de gases de efeito estufa. O texto destaca prioridades como o apoio
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL 4.364/2023), que visa alterar a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir novas prioridades de ações voltadas à redução de gases de efeito estufa. A proposta foi discutida na última quarta-feira, 9, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com o
Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 3.170/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que aumenta em cinco dias consecutivos o prazo da licença nojo para trabalhadores cujos familiares autorizem a doação de órgãos. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho
Brasília – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira, 8, o projeto de lei (PL 6.211/2019), relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), visando conceder maior autonomia financeira à empresa pública. O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o autor do Projeto de Lei 1.025/2024, aprovado pela Comissão de Educação (CE), que propõe a inclusão do nome do aviador João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Nascido em Jaú (SP) em 1900, João de Barros foi o primeiro piloto
Brasília – O projeto de lei que inscreve o nome do aviador João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira, 17, e segue agora para a Câmara dos Deputados. João Ribeiro de Barros,
Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, a prorrogação, por 60 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 645/2024 foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que justificou o pedido pela “complexidade do tema” e em razão do período eleitoral. O grupo foi instalado
Brasília – Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no texto antes de ser votado na comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA). Em debate na última quarta-feira, 4, os debatedores disseram temer que a proposta acabe desestimulando a inovação, a competitividade e, consequentemente,
Brasília – A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira, 4, às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no país (PL 2.338/2024). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator.
CCDD analisa renovações de rádios comunitárias em Capivari, Caraguatatuba e Pedro Gomes Brasília – A pauta da próxima reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado incluirá a análise de renovações de outorgas para rádios comunitárias. Entre elas, estão duas renovações no estado de São Paulo, relatadas pelo senador Astronauta Marcos Pontes
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira, 21, para a varíola símia, também conhecida como mpox, que foi declarada como emergência de saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para o parlamentar, esse alerta destaca as ameaças contínuas das doenças infecciosas emergentes e
Sessão solene homenageará o marechal-do-ar no Senado Brasília – O Congresso Nacional realizará uma sessão solene para comemorar os 120 anos de nascimento do marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho (1904-2000). A homenagem está agendada para quinta-feira, 22 de agosto, às 14h, no Plenário do Senado. O requerimento (REQ 10/2024) que solicitou a sessão foi apresentado pelo
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 3.489/2023, que busca aumentar as penas para crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa que dificultem ações de enfrentamento a pandemias ou epidemias. O projeto foi recentemente aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para análise na Comissão
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira, 14, a importância da ética e do respeito para a sociedade, ressaltando ser inadmissível que esses princípios sejam colocados em segundo plano pelas lideranças do país. — O que acontece quando aqueles que deveriam ser modelos de conduta ética e defesa da
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) atua como relator do Projeto de Lei PL 2/2021, que visa garantir o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional. O projeto é o primeiro item da pauta de votações da reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo
Brasília – O projeto de lei (PL 1.006/2022) que deu origem à Lei Geral do Espaço (Lei 14.946, de 2024) foi sancionado pelo presidente da República, com veto à aprovação automática de licenciamento ambiental. A proposta, relatada no Senado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), visa regular a exploração espacial no Brasil e os investimentos no setor. Detalhes
Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai votar nesta quarta-feira, 7, a partir das 11h, o PL 4.467/2021, que busca incentivar a produção de vacinas no Brasil. O relator na CCT, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou parecer favorável à proposta. Incentivo à Produção de Vacinas no Brasil A Comissão de Ciência
Projeto de lei segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10 o projeto de lei que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil. O texto, que contém regras para a exploração espacial, inclusive com investimentos da iniciativa privada, segue agora para sanção presidencial. O PL
Medida Provisória destina R$ 30 milhões para restabelecimento da Superintendência da PRF no Rio após enchentes Brasília – O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.210/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O recurso será utilizado para aquisição de bens e
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira, 10, a importância da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O senador enfatizou que a IA exige uma abordagem cuidadosa e bem estruturada, visando não apenas ao desenvolvimento tecnológico, mas também à mitigação de riscos relacionados à privacidade, à ética e à
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento na última terça-feira, 9, a Revolução Constitucionalista de 1932, celebrada no dia 9 de julho. A data, que é feriado no estado de São Paulo, marca o movimento armado desse estado contra o governo de Getúlio Vargas. O senador afirmou que a celebração lembra
Brasília – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O projeto (PRS 18/2024), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), e agora segue para a Comissão Diretora do Senado.
Brasília – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) 1.914/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O projeto inclui os atos de caráter normativo, inclusive os emitidos pelos conselhos de fiscalização de profissões, no rol de atos que devem
Brasília – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relator do PL 5.448/2020 sobre prisão especial para profissionais de segurança pública. O PL 5.448/2020, de autoria do falecido senador Major Olimpio, está em análise e visa incluir todos os cargos de profissionais de segurança pública entre os beneficiários de prisão especial. Isso garantiria que, quando necessário, esses
Brasília – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que solicitou o debate, participa de audiência sobre financiamento das universidades federais. Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE), promovem uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira, 19, às 11h, para discutir a atual situação do financiamento das universidades federais e
São Paulo – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresenta projeto que prevê exigência de exame de proficiência para exercício da medicina. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou uma proposta (PL 2.294/2024) para que o exercício da medicina no Brasil tenha como exigência a aprovação em exame de proficiência. Conforme o projeto, somente depois da
Parlamentares e especialistas defendem aprovação do PL 2.338/2023 sobre inteligência artificial Brasília – Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira, 12, a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. A sessão de debates temáticos no Plenário destacou a importância
Brasília – O projeto de lei que prevê formação obrigatória para a prática de paraquedismo no Brasil (PL 1.024/2024), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), avançou no Senado ao ser aprovado na Comissão de Esporte (CEsp). Agora, o texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto de lei que estabelece
Brasília – A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira, 5, projeto que torna obrigatória a realização de curso de formação para a prática de paraquedismo no Brasil. O texto determina que, para a prática do paraquedismo profissional ou amador, é obrigatória a conclusão de curso ministrado por instrutores habilitados. A habilitação deve apresentar medidas
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na última terça-feira, 4, o senador destacou o crescimento do número de cursos medicina no Brasil que, segundo ele, não atendem às expectativas da população. — O Brasil tem 389 cursos de medicina, o que nos
Brasília – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado analisará o Projeto de Lei 1.024/2024, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que regulamenta a prática do paraquedismo e a formação dos instrutores na área. O senador Romário (PL-RJ) apresentou parecer pela aprovação da proposta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)
Brasília – Está na pauta da CCJ o PL 3.169/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que exclui o crime de violação de domicílio por parte do agente de saúde que entrar em imóvel abandonado para promover ações de controle sanitário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa o Projeto de Lei
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, levando em conta mudanças climáticas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propôs o Projeto de Lei 5.002/2023, que estabelece a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. O texto,
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o relator de um importante projeto que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil, com previsão de votação até julho pela Comissão de Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos (CTIA). A Comissão de Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos (CTIA) do Senado Federal está preparando-se para votar,
Brasília – Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, sob a relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), um projeto de lei que garante assentos especiais em transportes públicos para pessoas com deficiência e obesidade severa. Em uma recente sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), foi aprovado o Projeto de Lei
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresenta requerimentos para audiências públicas focadas em estratégias de reconstrução e resiliência climática, visando fortalecer o Rio Grande do Sul após desastres recentes. A comissão temporária externa do Senado, estabelecida para monitorar os esforços de recuperação das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, se reunirá nesta
Brasília – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) introduz projeto de lei que exige curso credenciado pela ANAC para paraquedismo no Brasil, visando aumentar a segurança e padronização no esporte. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 1.024/2024, que está atualmente sob análise da Comissão de Esportes. A proposta busca estabelecer a
Brasília – O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) endossou a aprovação do projeto que declara a Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional, destacando seu valor cultural e econômico. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou de forma terminativa o projeto de lei que classifica a Festa de São Vito como uma
Brasília – Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) endossa a aprovação de um projeto que exige a identificação completa dos usuários de serviços de transporte por aplicativo, visando aumentar a segurança dos motoristas. O projeto de lei PL 4.239/2019, originalmente proposto pela ex-senadora Rose de Freitas, recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e foi
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propôs o PL 5.002/2023, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, que visa estabelecer uma política nacional abrangente para a gestão de riscos de desastres, destacando a importância da prevenção em face da mudança climática. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu luz verde ao Projeto de Lei
Brasília – Em meio a debates sobre privacidade e segurança digital, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) alterou significativamente o PL 113/2020, que agora permite ao Ministério Público e delegados de polícia solicitar registros de conexão de usuários da internet sem necessidade de autorização judicial prévia. O Senado Federal está revisando um projeto de lei
Brasília – A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou uma proposta que nomeia Santa Gertrudes, em São Paulo, como a Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. O projeto, relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destaca a importância histórica e econômica da cidade no setor cerâmico. Nesta terça-feira, 23, a Comissão
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), com apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), propôs duas importantes audiências públicas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) para abordar questões cruciais relacionadas ao financiamento das universidades federais e aos desafios do ensino médico no Brasil. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática
Brasília – O Senado Federal aprovou o requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para realizar uma sessão comemorativa em homenagem ao Dia da Inovação, destacando a importância histórica e contemporânea da inovação para o desenvolvimento do Brasil. O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, um requerimento (RQS 222/2024) do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propôs alterações na Lei 12.187 de 2009, visando fortalecer as medidas de mitigação do efeito estufa, em projeto aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). Nesta quarta-feira, 17, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou um projeto de
Brasília – Proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto para criar uma frente parlamentar mista para apoiar as Olimpíadas Científicas e do Conhecimento foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e agora segue para análise da Comissão Diretora. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) emite parecer favorável ao projeto que nomeia um viaduto na BR-153, São José do Rio Preto (SP), em homenagem ao empresário Alcides de Freitas Assunção. Na próxima quinta-feira, a pauta do Senado incluirá a discussão do Projeto de Lei 2.112/2019, que propõe nomear um viaduto localizado na
Brasília – A Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no município de São Paulo, alcançou status oficial como uma manifestação da cultura nacional, conforme determina a Lei 14.829/2024, publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. Essa norma, que agora reconhece formalmente a importância cultural da festa, teve sua origem no Projeto de Lei
