
O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
26/08/2025
Brasília – O relator do requerimento, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destacou que a rápida evolução da inteligência artificial (IA) exige uma atualização constante da estratégia nacional para garantir avanços tecnológicos, desenvolvimento econômico e bem-estar da população.
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou a realização de audiência pública para discutir a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia) e seu impacto no desenvolvimento social e econômico do país. A data do debate ainda será definida.
O requerimento (REQ 21/2025 — CCT), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), prevê a participação de representantes do governo, especialistas em inteligência artificial e representantes de startups do setor. A avaliação da Ebia faz parte do plano de trabalho da CCT para 2025.
Segundo Pontes (PL-SP), a regulamentação da inteligência artificial em análise na Câmara dos Deputados precisa caminhar junto com uma estratégia nacional eficiente.
“É mais perigoso para o país não usar a inteligência artificial do que utilizá-la sem planejamento. Precisamos de uma estratégia de desenvolvimento e aplicação responsável dessa tecnologia”, afirmou.
O senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS) elogiou a iniciativa, destacando que sem estratégia o país corre risco de não avançar na área.
Além da audiência sobre a Ebia , a CCT aprovou outro requerimento de Marcos Pontes (REQ 22/2025 — CCT) para debater o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA). Estão entre os convidados representantes do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Fazenda, do Sebrae e do Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC).