Senador Astronauta Marcos Pontes destaca importância de projeto de lei que incentiva produção de vacinas no Brasil

Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai votar nesta quarta-feira, 7, a partir das 11h, o PL 4.467/2021, que busca incentivar a produção de vacinas no Brasil. O relator na CCT, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou parecer favorável à proposta.

Incentivo à Produção de Vacinas no Brasil

A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado votará nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4.467/2021, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que visa fomentar a produção de vacinas no Brasil. O projeto propõe a inclusão de programas, projetos e pesquisas de imunobiológicos entre os beneficiários do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT). Além disso, a criação de bancos de dados biológicos para o desenvolvimento e produção de vacinas poderá receber recursos do fundo.

Os imunobiológicos, que incluem vacinas e anticorpos modificados laboratorialmente, são fundamentais tanto na prevenção de doenças como gripe, hepatite e covid-19, quanto no tratamento de doenças inflamatórias e autoimunes.

Contexto e Justificativa

O autor da proposta, senador Alessandro Vieira, destaca que a pandemia de covid-19 revelou a dependência do Brasil de importações de tecnologias e insumos essenciais para a produção de vacinas, uma situação que não se limita apenas ao imunizante contra o coronavírus. Vieira observa que, embora laboratórios públicos como o Instituto Butantan e a Fiocruz sejam fornecedores de vacinas no Brasil, isso não garante autonomia na produção de imunobiológicos. “Para grande parte dos imunizantes, os laboratórios nacionais realizam apenas as etapas finais de formulação, envase, rotulagem e acondicionamento”, explica.

Posição do Relator

O relator do projeto na CCT, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou parecer favorável com uma emenda de redação. Dados da organização Oxfam Brasil indicam que o país importa cerca de 90% da matéria-prima necessária para a fabricação de vacinas. “O Brasil não pode depender de investimentos em vacinas apenas em momentos de crise”, alerta Pontes (PL-SP), ressaltando a necessidade de um investimento contínuo e estratégico no setor.

Outras Pautas da CCT

Durante a reunião, o colegiado também discutirá requerimentos para a promoção de audiências públicas. Um dos pedidos, apresentado pelo senador Izalci Lucas (PL-DF), é para que a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, compareça ao colegiado para prestar informações sobre o plano de inteligência artificial do governo federal.

Além disso, a CCT pode votar um requerimento para a realização de audiência pública com o objetivo de debater o crescimento dos jogos de cassino on-line do tipo caça-níquel, como o Jogo do Tigrinho, e seus impactos na sociedade.

O PL 4.467/2021 representa um passo importante para fortalecer a capacidade do Brasil de produzir vacinas de forma autônoma e sustentável, garantindo a segurança sanitária do país em tempos de crise e além. A votação na CCT será um marco significativo para a saúde pública e o desenvolvimento científico e tecnológico no Brasil.