Senador Astronauta Marcos Pontes promove inovação na política nacional sobre Mudança do Clima

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propôs alterações na Lei 12.187 de 2009, visando fortalecer as medidas de mitigação do efeito estufa, em projeto aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT).

Nesta quarta-feira, 17, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou um projeto de lei significativo proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O PL 4.364/2023 tem como objetivo alterar a Lei 12.187 de 2009, que estabelece a Política Nacional sobre Mudança do Clima, introduzindo novas regras que incentivam a adoção de medidas de mitigação do efeito estufa.

O projeto do senador Marcos Pontes (PL-SP) busca incorporar ao texto legal incentivos para o desenvolvimento e adoção de tecnologias de baixo carbono, uma medida considerada crítica para enfrentar os desafios das mudanças climáticas. O relator do projeto, senador Fernando Dueire (MDB-PE), destacou durante a sessão a importância de promover tecnologias que possam reduzir as emissões de gases de efeito estufa, fundamentais para o desenvolvimento sustentável do país.

“Estamos diante de uma necessidade urgente de modernizar nossa legislação ambiental para refletir as inovações tecnológicas que têm o potencial de reduzir significativamente nosso impacto no clima”, afirmou o senador Dueire. “O projeto do senador Marcos Pontes (PL-SP) é um passo crucial nesta direção, pois propõe incentivos claros para a adoção de práticas mais sustentáveis em diversas indústrias e setores da economia.”

A proposta agora espera por análise em outras comissões antes de seguir para o plenário do Senado, onde será votada em caráter definitivo. Caso seja aprovada sem emendas, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A iniciativa de atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima é vista como um movimento estratégico para alinhar o Brasil com compromissos internacionais de redução de emissões e para promover uma transição energética mais limpa. Além de beneficiar o meio ambiente, as medidas previstas no projeto de lei também visam estimular a economia verde no país, gerando empregos e oportunidades em setores de alta tecnologia e inovação.

O senador Marcos Pontes (PL-SP), conhecido por sua carreira como astronauta antes de entrar para a política, tem se destacado no Senado por sua dedicação às questões de ciência e tecnologia, particularmente aquelas que intersectam com políticas ambientais e de mudança climática.

“Este projeto representa uma oportunidade para o Brasil assumir uma posição de liderança na luta global contra as mudanças climáticas, através do fomento à inovação e ao desenvolvimento sustentável”, concluiu Pontes.

Fonte: Agência Senado