
Capitão Augusto (PL-SP), relator do projeto de lei – Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
16/04/2026
Brasília – O deputado Capitão Augusto (PL-SP) teve parecer favorável aprovado na Câmara dos Deputados para proposta que reconhece oficialmente a atividade circense como manifestação da cultura e da arte popular no Brasil.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que reconhece a atividade circense brasileira como manifestação da cultura e da arte popular em todo o território nacional. A proposta, de origem no Senado, segue agora para sanção presidencial.
O texto contou com parecer favorável do relator, deputado Capitão Augusto (PL-SP), que destacou a importância histórica e social do circo na formação cultural do país.
Segundo o parlamentar, o circo é um dos mais tradicionais meios de difusão cultural no Brasil, reunindo diferentes expressões artísticas e promovendo inclusão social.
“O circo consolidou-se como espaço de integração de múltiplas linguagens artísticas e de valorização da diversidade cultural brasileira”, afirmou.
O deputado também ressaltou o papel itinerante da atividade circense, que leva cultura e entretenimento a regiões com pouco acesso a equipamentos culturais.
A proposta fortalece o reconhecimento institucional do setor e abre caminho para a ampliação de políticas públicas voltadas à cultura.
Capitão Augusto (PL-SP) destacou ainda o papel histórico do circo na democratização da cultura.
“O circo levou arte aonde o Estado não chegou, levando alegria e cultura a diversas gerações de brasileiros”, afirmou.
Com o reconhecimento formal, o setor circense passa a ter maior respaldo para acesso a programas de incentivo cultural, financiamento e políticas públicas específicas, garantindo sua preservação e desenvolvimento.
A medida também contribui para a valorização dos profissionais do circo e para o fortalecimento da identidade cultural brasileira.
Após a aprovação na Câmara, o projeto será encaminhado para sanção presidencial. Caso seja sancionado, passará a integrar o conjunto de normas que reconhecem e protegem manifestações culturais no país.