Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
30/01/2025
Senador Astronauta Marcos Pontes relata projeto que garante acesso a Sítios Naturais
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 2/2021, que propõe alterações no Estatuto da Cidade para assegurar o acesso público a praias, montanhas, cachoeiras e outros sítios naturais de grande beleza cênica ou interesse para visitação.
Objetivo do projeto
A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PSB-DF), tem como objetivo garantir que montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outros sítios naturais públicos estejam acessíveis para visitação, promovendo o turismo sustentável e a valorização ambiental.
O relator, Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destacou que a iniciativa reforça o direito da população ao livre acesso a áreas naturais públicas, fortalecendo o desenvolvimento regional e turístico. “Essa medida é essencial para fomentar o turismo sustentável e garantir que os brasileiros possam desfrutar das riquezas naturais do país”, afirmou o senador.
Tramitação e desafios
O projeto está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). Em dezembro, a matéria foi reincluída na pauta após um pedido de vista da senadora Augusta Brito (PT-CE), o que levou ao adiamento da votação. Com o retorno das atividades legislativas, a expectativa é que a CDR vote a proposta nos próximos meses.
Se aprovado, o projeto seguirá para outras etapas de tramitação, podendo ser encaminhado para o Plenário do Senado antes de ser analisado pela Câmara dos Deputados.
Impacto da medida
Caso seja aprovado e sancionado, o projeto ampliará o direito de acesso da população a áreas naturais, promovendo mais oportunidades para o ecoturismo e incentivando a preservação ambiental. A proposta também poderá impulsionar economias locais, especialmente em municípios que dependem do turismo ecológico.
“A acessibilidade a esses locais não apenas beneficia a população em geral, mas também contribui para o desenvolvimento sustentável das regiões, equilibrando preservação e visitação”, ressaltou Astronauta Marcos Pontes (PL-SP).
