Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
06/06/2024
Senador Astronauta Marcos Pontes quer curso obrigatório para paraquedistas
Brasília – O projeto de lei que prevê formação obrigatória para a prática de paraquedismo no Brasil (PL 1.024/2024), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), avançou no Senado ao ser aprovado na Comissão de Esporte (CEsp). Agora, o texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
O projeto de lei que estabelece a formação obrigatória para a prática de paraquedismo no Brasil (PL 1.024/2024) avançou em sua tramitação no Senado. A proposta, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovada pela Comissão de Esporte (CEsp) e segue agora para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS).
De acordo com o projeto, o curso obrigatório será uma exigência para novos paraquedistas e instrutores. No entanto, aqueles que já estiverem habilitados ou exercendo a profissão quando a lei entrar em vigor estarão isentos dessa exigência.
O relator da matéria, senador Romário (PL-RJ), apresentou parecer favorável ao projeto, destacando a importância de regulamentar e assegurar a formação adequada para a prática do paraquedismo no país, visando aumentar a segurança e a qualificação dos praticantes.
A aprovação na CEsp representa um passo significativo para a formalização de normas mais rigorosas no esporte, garantindo que todos os novos paraquedistas passem por um treinamento adequado antes de praticar o esporte.
