Senador Astronauta Marcos Pontes propõe política nacional de gestão integral de risco de desastres

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, levando em conta mudanças climáticas.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propôs o Projeto de Lei 5.002/2023, que estabelece a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. O texto, apresentado pelo senador, membro da Comissão de Meio Ambiente, determina que as ações devem considerar tanto as condições atuais quanto os cenários futuros decorrentes das mudanças climáticas para a definição de medidas preventivas e de resposta a desastres.

A proposta também cria o Sistema Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres e o Sistema de Informações sobre Gestão Integral de Riscos de Desastres. Estes sistemas visam integrar e coordenar os esforços de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação em casos de desastres naturais e induzidos, garantindo uma abordagem abrangente e eficaz na gestão de riscos.

O projeto reflete a crescente preocupação com os efeitos das mudanças climáticas e a necessidade de uma resposta coordenada e sustentada para proteger as comunidades e os recursos naturais.

Íntegra do Projeto:  PL 5.002/2023

Fonte: Agência Senado