
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
24/09/2026
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o relator, no Senado Federal, da proposta que concedeu ao município de Franca, no interior de São Paulo, o título de Capital Nacional do Basquete. Transformada em lei, a iniciativa reconhece a tradição esportiva da cidade e os impactos culturais, sociais e econômicos da modalidade.
Sancionada pelo presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin, a Lei 15.514/2026 oficializa o reconhecimento nacional de Franca como uma das principais referências do basquete brasileiro.
A norma teve origem no Projeto de Lei 127/2019, apresentado pela deputada Renata Abreu (SP), atualmente licenciada do mandato. A matéria foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de seguir para sanção.

O esporte mobiliza escolas, projetos sociais, categorias de base e academias em Franca – Foto: GettyImages
Durante a análise da proposta no Senado, Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou que a relação de Franca com o basquete começou a se fortalecer na década de 1940.
Desde então, a modalidade passou a fazer parte da identidade cultural do município, mobilizando sucessivas gerações de atletas, profissionais do esporte e torcedores.
A cidade também se consolidou como um importante centro de formação de jogadores, treinadores e árbitros que contribuíram para a projeção do basquete brasileiro no país e no exterior.
Ao apresentar o projeto, Renata Abreu afirmou que a população de Franca vive intensamente a modalidade e conhece suas regras, jogadas, equipes e atletas.
No relatório elaborado no Senado, Marcos Pontes (PL-SP) reforçou que o reconhecimento é resultado de uma trajetória construída ao longo de décadas.
O título de Capital Nacional do Basquete valoriza a contribuição da cidade para o desenvolvimento do esporte e preserva uma parte importante de sua história.
Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) também ressaltou a atuação do Sesi Franca Basquete, considerado uma das equipes mais tradicionais e vitoriosas do país.
O clube ajudou a consolidar a cidade como referência nacional da modalidade, acumulando conquistas e formando atletas que alcançaram destaque em diferentes competições.
Além dos resultados esportivos, a equipe fortalece a ligação da população com o basquete e estimula a formação de novos talentos.
O basquete em Franca também movimenta escolas, projetos sociais, academias e categorias de base.
Essas iniciativas ampliam o acesso de crianças e adolescentes ao esporte e contribuem para a formação educacional, a inclusão social e a descoberta de novos atletas.
A tradição esportiva incentiva ainda o desenvolvimento de atividades comunitárias e fortalece o basquete como instrumento de integração social.
De acordo com Marcos Pontes (PL-SP), a modalidade também gera efeitos positivos na economia do município.
Jogos, campeonatos e eventos esportivos movimentam:
O reconhecimento oficial poderá contribuir para fortalecer o turismo esportivo em Franca e ampliar a divulgação nacional do município.
A sanção da Lei 15.514/2026 reconhece formalmente uma identidade que já faz parte da história e da vida cotidiana dos moradores.
Com a relatoria de Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) no Senado, a proposta avançou até se transformar em uma homenagem permanente à cidade, aos seus atletas e a todos que contribuíram para o desenvolvimento do basquete.
O título também poderá estimular novos investimentos, projetos esportivos e ações voltadas à formação de futuras gerações.