13/12/2024
Brasília – O Senado aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei 3.819/2024, que autoriza a criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (Alada). A nova estatal será responsável pela exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespacial, além do desenvolvimento de projetos e equipamentos no setor. Relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto segue agora para sanção presidencial.
A Alada será uma subsidiária da NAV Brasil, empresa pública criada em 2020 para gerenciar o controle do espaço aéreo brasileiro, em substituição à Infraero. A nova estatal terá uma ampla gama de atuações, incluindo:
O senador Astronauta Marcos Pontes ressaltou a importância da Alada para o fortalecimento do Brasil no setor aeroespacial. Segundo ele, o Centro de Lançamento de Alcântara (CLA), no Maranhão, poderá gerar receitas de até US$ 3 bilhões, que serão investidas no programa espacial brasileiro. “A criação da Alada é um passo estratégico para consolidar o Brasil como uma potência aeroespacial, impulsionando o desenvolvimento tecnológico e econômico do país”, afirmou o parlamentar.
Como subsidiária, a Alada herdará a expertise da NAV Brasil no gerenciamento do espaço aéreo e expandirá suas atividades para a navegação espacial. A estatal também será responsável por oferecer serviços de certificação e consultoria, garantindo que o Brasil esteja alinhado às exigências internacionais no setor.
Com a aprovação no Senado, o projeto agora aguarda a sanção da Presidência da República. A expectativa é que a nova estatal amplie significativamente a participação brasileira no mercado aeroespacial global.