Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) celebra 20 anos da Anac e destaca avanços da aviação civil no Brasil

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) durante sessão especial no Senado que celebrou os 20 anos da instituição. O parlamentar ressaltou os avanços na segurança, regulação e expansão do transporte aéreo no país.

O Senado Federal realizou sessão especial em homenagem aos 20 anos da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), reconhecendo o papel estratégico da instituição na regulação e fiscalização do setor aéreo brasileiro.

A sessão foi solicitada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), por meio do requerimento RQS 65/2026. Durante o evento, parlamentares e representantes do setor destacaram os avanços da aviação civil no Brasil ao longo das últimas duas décadas.

Segundo Pontes (PL-SP), a Anac se consolidou como uma das instituições mais relevantes para o desenvolvimento do transporte aéreo nacional.

Quando a Anac foi criada, o Brasil transportava cerca de 45 milhões de passageiros por ano. Hoje, ultrapassamos 100 milhões de passageiros anuais, sendo o terceiro maior mercado doméstico do mundo, afirmou o senador.

Papel estratégico da Anac

A Anac  é responsável por regular e fiscalizar a aviação civil no Brasil, atuando em diversas frentes essenciais para o setor.

Entre suas principais atribuições estão:

• certificação e fiscalização de aeronaves, operadores e aeroportos
• regulamentação das atividades aéreas no país
• garantia da segurança operacional da aviação civil
• defesa dos direitos dos usuários do transporte aéreo

Durante a sessão, autoridades destacaram que a atuação da agência contribuiu para elevar os padrões de segurança e eficiência da aviação brasileira.

Avanços em segurança e qualidade

Representantes do setor ressaltaram que o Brasil possui elevados índices de segurança operacional e qualidade nos serviços prestados.

Dados apresentados indicam que:

• menos de 2% dos voos são cancelados
• cerca de 6% registram atrasos superiores a 30 minutos
• o Brasil figura entre os melhores do mundo em avaliações internacionais de segurança

Esses resultados refletem o trabalho contínuo da Anac na fiscalização e no aperfeiçoamento das normas do setor.

Modernização da infraestrutura

Outro ponto destacado foi o papel da agência na estruturação das concessões aeroportuárias, que contribuíram para a modernização da infraestrutura no país.

Segundo especialistas, as concessões permitiram:

• ampliação da capacidade operacional dos aeroportos
• elevação da qualidade dos serviços prestados
• atração de novos investimentos no setor aéreo

A atuação da Anac foi considerada essencial para a criação de um ambiente regulatório sólido e confiável.

Desafios e perspectivas

O futuro da aviação civil também esteve em pauta durante a sessão. Entre os principais desafios apontados estão a necessidade de acompanhar as transformações tecnológicas e ampliar o acesso ao transporte aéreo.

Entre os objetivos para os próximos anos estão:

• expandir o acesso da população ao transporte aéreo
• aperfeiçoar o ambiente regulatório e incentivar a concorrência
• acompanhar inovações tecnológicas com segurança
• ampliar a presença da aviação em todo o território nacional

Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a Anac continuará sendo fundamental para o crescimento sustentável do setor.

Sugestões de links:

• Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Partido Liberal (PL)
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
• Aviação civil no Brasil
• Segurança operacional da aviação
• Transporte aéreo no Brasil
• Concessões aeroportuárias
• Infraestrutura aeroportuária brasileira

Fonte: Agência Senado