Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Foto: Pedro França/Agência Senado
09/02/2026
Relator, Astronauta Marcos Pontes, apoia programa de transformação digital para ribeirinhos, quilombolas e indígenas
Brasília – Com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Projeto de Lei nº 1.153/2025 institui o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, com foco na inclusão digital, na expansão da conectividade em áreas remotas e na valorização cultural por meio da tecnologia.
A proposta, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB-PA), tem como objetivo capacitar comunidades tradicionais para o uso das tecnologias da informação e comunicação, ampliando o acesso à internet e criando condições para o desenvolvimento social, econômico e educacional em regiões historicamente excluídas da transformação digital.
Relator da matéria, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou que o projeto promove inclusão com protagonismo social, ao prever a participação direta das próprias comunidades na gestão do programa, respeitando suas realidades locais, tradições e modos de vida.
O texto estabelece como prioridade a expansão da infraestrutura de conectividade em áreas de difícil acesso, especialmente na Amazônia Legal e em regiões rurais isoladas, reduzindo desigualdades e garantindo acesso a serviços digitais essenciais.
Além da conectividade, o programa incentiva o desenvolvimento de projetos tecnológicos voltados à produção local, à comercialização de produtos, ao fortalecimento da economia comunitária e à criação de conteúdos digitais que preservem e divulguem a cultura, os saberes tradicionais e a identidade dessas populações.
Para Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a iniciativa alia inovação, inclusão social e respeito cultural, consolidando a tecnologia como ferramenta de emancipação e desenvolvimento sustentável para comunidades tradicionais em todo o país.
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