Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relata projeto que reserva cotas em universidades para jovens egressos de orfanatos

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do PL 1.983/2021 na Comissão de Direitos Humanos (CDH), defende a criação de cotas em instituições federais de ensino superior para jovens que deixaram programas de acolhimento institucional ao atingirem a maioridade.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votar o Projeto de Lei 1.983/2021, que prevê a reserva de vagas em universidades federais para estudantes egressos de programas de acolhimento institucional, nos moldes das políticas de cotas já existentes no país.

Relator da proposta, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância de oferecer suporte a jovens que, ao atingirem o limite de idade, precisam deixar os abrigos e muitas vezes enfrentam dificuldades para ingressar no ensino superior e no mercado de trabalho.

O projeto busca ampliar oportunidades e reduzir desigualdades, garantindo que esses jovens tenham condições reais de continuidade nos estudos e de construção de um futuro autônomo.

Entre os objetivos da proposta estão:

• ampliar o acesso ao ensino superior para jovens egressos de orfanatos;
• promover inclusão social e igualdade de oportunidades;
• reduzir a vulnerabilidade após o desligamento institucional;
• fortalecer políticas públicas de proteção à juventude;
• incentivar a formação acadêmica como instrumento de transformação social.

A medida se soma às políticas já adotadas para grupos historicamente vulneráveis, reforçando o compromisso com a inclusão educacional e a promoção da dignidade humana.

Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), é essencial que o Estado ofereça caminhos concretos para que esses jovens possam seguir seus projetos de vida com mais estabilidade e oportunidades.

Sugestões de links:

• Astronauta Marcos Pontes senador PL-SP
• Cotas em universidades federais
• Proteção a jovens egressos de orfanatos
• Inclusão social e educacional
• Políticas públicas para juventude
• Atuação do PL no Senado Federal
• Comissão de Direitos Humanos do Senado

Fonte: Agência Senado