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Em discurso, à tribuna, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Pedro França/Agência Senado

19/02/2026

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Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relata projeto que cria programa de inclusão digital para ribeirinhos, quilombolas e indígenas

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou voto favorável ao PL 1.153/2025, que institui o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, com foco na ampliação do acesso à internet e na capacitação tecnológica em áreas remotas.

A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal deve analisar o Projeto de Lei 1.153/2025, que cria o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas. O relator da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou parecer favorável à iniciativa.

O objetivo do programa é ampliar o acesso às tecnologias da informação e comunicação, promovendo capacitação digital e expansão da infraestrutura de conectividade, especialmente em regiões remotas e de difícil acesso.

A proposta prevê:

capacitação tecnológica das comunidades tradicionais;
expansão da infraestrutura de internet em áreas isoladas;
participação direta das comunidades na gestão do programa;
incentivo a projetos tecnológicos voltados à produção e comercialização local;
valorização de tradições e saberes por meio de conteúdos digitais.

O texto também determina a criação de um conselho gestor com representantes do governo federal, das comunidades beneficiadas e de instituições parceiras. A execução poderá contar com parcerias entre o poder público, organizações da sociedade civil, universidades e até instituições internacionais.

As despesas serão custeadas pelo governo federal ou por meio de doações nacionais e internacionais.

Após a análise na CDH, o projeto seguirá para apreciação da Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT), onde terá decisão final.

Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), fortalecer a inclusão digital é essencial para reduzir desigualdades regionais, ampliar oportunidades e integrar comunidades tradicionais ao desenvolvimento tecnológico do país.