
Pontes quer um Senado mais atuante - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
02/07/2026
Brasília – Foi sancionada a Lei 15.447/2026, originada do Projeto de Lei 789/24, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que reconhece oficialmente Ayrton Senna como Herói da Pátria. A homenagem inscreve o nome do tricampeão mundial de Fórmula 1 no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua contribuição para o esporte brasileiro e ao legado que inspira gerações de brasileiros.
Foi publicada no Diário Oficial da União a Lei 15.447/2026, que reconhece oficialmente o piloto Ayrton Senna como Herói da Pátria. A legislação teve origem no Projeto de Lei 789/24, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal antes de ser sancionada.
Com a nova lei, o nome de Ayrton Senna será inscrito no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, localizado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, na Praça dos Três Poderes, em Brasília. A homenagem é destinada a personalidades que tiveram papel relevante na construção da história e da identidade nacional.

Senna conquistou três títulos mundiais de Fórmula 1 – Foto: Wikimedia Commons/Instituto Ayrton Senna/CC BY
Ayrton Senna é considerado um dos maiores pilotos da história da Fórmula 1 e um dos principais símbolos do esporte brasileiro no cenário internacional.
Ao longo da carreira, conquistou três campeonatos mundiais de Fórmula 1, nos anos de 1988, 1990 e 1991, além de registrar 41 vitórias em Grandes Prêmios, tornando-se referência mundial por sua habilidade, dedicação e espírito competitivo.
Em 2023, Senna já havia recebido outra importante homenagem nacional ao ser declarado Patrono do Esporte Brasileiro, por meio da Lei 14.559/2023.
Ao apresentar a proposta, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância de reconhecer oficialmente personalidades que contribuíram para fortalecer o sentimento de orgulho nacional e projetaram positivamente o Brasil perante o mundo.
O projeto recebeu parecer favorável da deputada Caroline de Toni (PL-SC) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados e também foi aprovado pela Comissão de Cultura antes da votação em Plenário.
A inscrição de Ayrton Senna no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria representa o reconhecimento institucional de sua trajetória esportiva, de sua dedicação ao país e da inspiração que continua exercendo sobre milhões de brasileiros.
A iniciativa reforça políticas voltadas à valorização da história nacional, ao reconhecimento de personalidades que marcaram o Brasil, ao fortalecimento do esporte brasileiro e à preservação da memória nacional.