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Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), sugeriu o tema, que afeta setores estratégicos – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), sugeriu o tema, que afeta setores estratégicos – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe avaliação de políticas públicas sobre inteligência artificial no Senado

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destaca impacto da inteligência artificial e propõe análise estratégica no Senado

Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para que as políticas públicas de promoção da inteligência artificial (IA) sejam tema de avaliação ao longo de 2025. O objetivo é analisar os impactos da IA no desenvolvimento econômico e social do Brasil e propor medidas que favoreçam seu uso ético e eficiente.


Segundo Pontes, a inteligência artificial tem se consolidado como uma das tecnologias mais transformadoras deste século, com forte impacto em áreas como educação, saúde, segurança, produtividade e inovação.


“Ainda há muito a ser estudado. Dada a importância e a transversalidade do tema, é essencial continuarmos essas discussões”, afirmou o senador.


Foco na Estratégia Nacional de IA

A CCT vai analisar a Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial (Ebia), lançada em 2021, e o recém-divulgado Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) 2024-2028, avaliando sua execução, resultados e impacto no cotidiano da população.

A ação faz parte das obrigações previstas pela Resolução nº 44/2013 do Senado, que determina que cada comissão escolha uma política pública anual para acompanhamento técnico e político. O relatório final da avaliação será apresentado no fim do ano legislativo.


Importância do tema para o Brasil

Pontes defende que o desenvolvimento e a adoção responsável da IA podem gerar ganhos significativos para os serviços públicos, a competitividade nacional e o bem-estar social, posicionando o Brasil de forma estratégica no cenário global da inovação tecnológica.


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Fonte: Agência Senado

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