Autor, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), avançam com projeto que cria regras para formação de paraquedistas

Brasília – O autor da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e a relatora no Senado, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), avançaram com o projeto que estabelece regras para formação de paraquedistas e instrutores no Brasil. A iniciativa busca ampliar a segurança na prática do esporte e definir critérios técnicos para a qualificação profissional.

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou o Projeto de Lei 1.024/2024, que cria regras para a formação de paraquedistas,  profissionais ou não, e de instrutores de paraquedismo no país.

A proposta é de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e recebeu parecer favorável da relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL). Com a aprovação na comissão, o texto segue para análise da Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

O projeto estabelece que futuros praticantes e instrutores da modalidade deverão participar de cursos de formação com conteúdos teóricos e práticos, além de treinamento voltado à prevenção de acidentes.

A exigência não será aplicada a paraquedistas e instrutores que já estejam habilitados ou que exerçam a atividade no momento em que a futura lei entrar em vigor.

Formação e segurança

A proposta também define critérios específicos para o exercício da atividade de instrutor de paraquedismo, com o objetivo de elevar o padrão de segurança na prática esportiva.

Entre os requisitos previstos no projeto estão:

• realização de curso com conteúdos teóricos e práticos de paraquedismo
• treinamento em primeiros socorros
• comprovação de número mínimo de saltos realizados
• avaliação de capacidade física e psicológica para exercer a função

O texto estabelece ainda que caberá à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) regulamentar os critérios de habilitação para paraquedistas, além de credenciar cursos de formação e instrutores.

Segundo a proposta, a criação de regras uniformes para formação e qualificação dos profissionais contribuirá para reduzir riscos associados à prática do esporte, ampliando a segurança de praticantes e instrutores.

Durante a discussão do projeto, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) destacou a importância da iniciativa para organizar e regulamentar a atividade.

Acho que a gente dá aí um salto, literalmente, para fazermos a regulamentação do profissional de instrutor de paraquedismo, afirmou a parlamentar.

Com a aprovação na Comissão de Assuntos Sociais, o projeto segue para análise da Câmara dos Deputados, dando mais um passo para a regulamentação e fortalecimento da segurança no paraquedismo no Brasil.

Sugestões de links:

• Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)
• Senadora Dra. Eudócia (PL-AL)
• Partido Liberal (PL)
• Regulamentação do paraquedismo no Brasil
• Formação de instrutores de paraquedismo
• Segurança na prática de esportes radicais
• Agência Nacional de Aviação Civil (Anac)
• Projetos aprovados no Senado Federal

Fonte: Agência Senado