Astronauta Marcos Pontes propõe agilizar transporte aéreo de órgãos para transplantes

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou projeto que permite o ressarcimento dos custos operacionais de pessoas e empresas que utilizarem voluntariamente suas aeronaves para transportar equipes médicas, órgãos, tecidos e partes do corpo humano destinados a transplantes. A iniciativa busca aproveitar aviões particulares disponíveis e fortalecer a logística do Sistema Nacional de Transplantes.

O PL 2.692/2026 poderá começar a ser analisado pelo Senado. A proposta também prevê isenção de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea para essas operações.

Participação de aeronaves privadas

Pelo projeto, proprietários e empresas poderão disponibilizar voluntariamente suas aeronaves para auxiliar no transporte de órgãos para transplantes.

A medida alcança operadores privados sem certificado de operador aéreo e permite o ressarcimento das despesas necessárias para a realização dos voos.

O objetivo é reduzir os obstáculos que atualmente dificultam a participação de cidadãos e empresas interessados em colaborar com o sistema de transplantes.

Ressarcimento dos custos

A proposta permite a compensação dos custos operacionais relacionados ao deslocamento das aeronaves.

O ressarcimento poderá abranger o transporte de:

• órgãos destinados a transplantes;
• tecidos e partes do corpo humano;
• equipes médicas responsáveis pelos procedimentos; e
• materiais necessários às operações.

A medida procura evitar que proprietários de aeronaves precisem assumir integralmente as despesas dos voos realizados em apoio à doação de órgãos no Brasil.

Isenção de tarifas

As operações previstas no projeto ficarão isentas de tarifas aeroportuárias e de navegação aérea.

A retirada dessas cobranças poderá reduzir os custos das missões e facilitar o deslocamento das equipes e dos órgãos entre diferentes cidades e estados.

A proposta altera a Lei 9.434/1997, que regulamenta a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para transplantes e tratamentos.

Agilidade para salvar vidas

O transporte de órgãos exige rapidez porque cada material possui um período limitado de conservação fora do organismo.

A utilização de aeronaves particulares poderá diminuir o tempo de deslocamento, especialmente em trajetos longos ou entre regiões com poucas opções de voos comerciais.

Ao ampliar a frota disponível, o projeto busca melhorar a logística do Sistema Nacional de Transplantes e aumentar as possibilidades de realização dos procedimentos dentro do prazo necessário.

Melhor aproveitamento das aeronaves

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) argumenta que diversas aeronaves particulares permanecem paradas e poderiam ser utilizadas em missões voluntárias.

O aproveitamento desses aviões poderá aumentar a eficiência da frota nacional e criar uma rede adicional de apoio às equipes responsáveis pelos transplantes.

A medida também poderá estimular a participação solidária de empresas e cidadãos, transformando recursos já existentes em instrumentos para salvar vidas.

Convênios e parcerias

O projeto incentiva a celebração de convênios entre a União, os estados e organizações sem fins lucrativos.

As parcerias poderão auxiliar no cadastramento dos participantes, na organização dos voos e no ressarcimento dos custos operacionais.

A integração também deverá facilitar a comunicação entre centrais de transplantes, hospitais, equipes médicas, aeroportos e proprietários de aeronaves.

Mais informações estão disponíveis na página Entenda a proposta.

Próximas etapas

O PL 2.692/2026 aguarda o início de sua análise no Senado. Durante a tramitação, o texto poderá receber emendas e passar pelas comissões temáticas da Casa.

Para virar lei, a proposta deverá ser aprovada pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados e, posteriormente, encaminhada à sanção presidencial.

Sugestões de links:

• Astronauta Marcos Pontes
• Senadores do Partido Liberal
• PL 2.692/2026
• Transporte aéreo de órgãos
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Fonte: Agência Senado