
Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Foto: Pedro França/Agência Senado
19/08/2025
Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da proposta, destacou a importância da Festa de San Gennaro, realizada no bairro da Mooca em São Paulo, como patrimônio cultural do Brasil. O projeto (PL 99/2023), aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em decisão final, segue agora para sanção presidencial.
A proposta, de autoria do deputado Marangoni (União-SP), reconhece oficialmente a Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional. Realizada desde 1973 pela comunidade italiana da capital paulista, a celebração ocorre durante todo o mês de setembro, em homenagem ao santo padroeiro do bairro da Mooca, São Januário (San Gennaro).
O evento reúne elementos religiosos, artísticos e gastronômicos, atraindo milhares de visitantes e se consolidando como uma das maiores festas populares de São Paulo.

Paróquia de San Gennaro em comemoração no bairro da Móoca, em São Paulo – Foto: Paróquia de San Gennaro
Em seu parecer, o senador Marcos Pontes (PL-SP) destacou que o reconhecimento oficial fortalece a preservação da identidade cultural e impulsiona o turismo e a economia local.
“Ao conferir oficialmente a esta festividade o status de manifestação cultural, a lei cumpre o dever do Estado de proteger e promover a cultura, além de estimular o desenvolvimento econômico e turístico da região”, afirmou o relator.
Com a aprovação na Comissão de Educação e Cultura em caráter terminativo, a proposta segue para sanção presidencial.