O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou o projeto aprovado na Comissão de Educação em votação final – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado
27/03/2024
Senador Astronauta Marcos Pontes celebra lei que reconhece Festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da Cultura Nacional
Brasília – A Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no município de São Paulo, alcançou status oficial como uma manifestação da cultura nacional, conforme determina a Lei 14.829/2024, publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.
Essa norma, que agora reconhece formalmente a importância cultural da festa, teve sua origem no Projeto de Lei 2.475/2021, originário da Câmara dos Deputados. No Senado, o projeto recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e foi aprovado em caráter terminativo na Comissão de Educação e Cultura (CE).
Com uma média de 200 mil participantes, a Festa de Nossa Senhora Achiropita é realizada anualmente em agosto, no bairro do Bixiga, em São Paulo. Esta celebração tem raízes profundas, remontando a 1908, quando foi trazida ao Brasil pelos imigrantes italianos.
A devoção a Nossa Senhora Achiropita teve início no final do século VI na cidade de Rossano, no sul da Itália, a partir de uma imagem da Virgem Maria pintada em uma igreja. Segundo a tradição católica, a pintura foi realizada de forma milagrosa, sem a intervenção de mãos humanas — significado da palavra grega “achiropita”.
Esta nova legislação destaca e oficializa a relevância histórica e cultural da Festa de Nossa Senhora Achiropita, fortalecendo seu papel como um importante evento no calendário cultural do Brasil.
