Arquivos senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP)

A senadora Dra. Eudócia (PL-AL) relatou o projeto do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Autor, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e relatora, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), avançam com projeto que cria regras para formação de paraquedistas

Brasília – O autor da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e a relatora no Senado, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), avançaram com o projeto que estabelece regras para formação de paraquedistas e instrutores no Brasil. A iniciativa busca ampliar a segurança na prática do esporte e definir critérios técnicos para a qualificação profissional. A Comissão

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destaca aprovação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) ressaltou a importância da aprovação do PL 2.294/2024, que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como pré-requisito para o registro profissional de recém-formados. O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 2.294/2024, que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed) como condição

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destaca análise do exame nacional de proficiência em medicina na CAS

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) acompanha a tramitação do PL 2.294/2024, que cria o exame nacional de proficiência em medicina e pode ser votado em decisão final na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). As comissões do Senado Federal retomaram as votações após o feriado, com destaque para o Projeto de Lei 2.294/2024,

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe audiência pública para regulamentação da energia eólica offshore

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Requerimento nº 1/2026 na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) para debater a regulamentação da Lei 15.097/2025, que estabelece regras para a geração de energia eólica em alto-mar no Brasil. A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado poderá realizar audiência pública para discutir

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relata projeto que reserva cotas em universidades para jovens egressos de orfanatos

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator do PL 1.983/2021 na Comissão de Direitos Humanos (CDH), defende a criação de cotas em instituições federais de ensino superior para jovens que deixaram programas de acolhimento institucional ao atingirem a maioridade. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) poderá votar o Projeto de Lei 1.983/2021, que

Em discurso, à tribuna, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Pedro França/Agência Senado

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relata projeto que cria programa de inclusão digital para ribeirinhos, quilombolas e indígenas

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou voto favorável ao PL 1.153/2025, que institui o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, com foco na ampliação do acesso à internet e na capacitação tecnológica em áreas remotas. A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal deve analisar o Projeto de

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Foto: Pedro França/Agência Senado

Relator, Astronauta Marcos Pontes, apoia programa de transformação digital para ribeirinhos, quilombolas e indígenas

Brasília – Com parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Projeto de Lei nº 1.153/2025 institui o Programa Transformação Digital para Ribeirinhos, Quilombolas e Comunidades Indígenas, com foco na inclusão digital, na expansão da conectividade em áreas remotas e na valorização cultural por meio da tecnologia. A proposta, de autoria do senador Jader

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relata o projeto do senador Kajuru – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Relator, Astronauta Marcos Pontes, apresenta parecer favorável a cota universitária para egressos de programas de acolhimento

Brasília – Relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), a proposta que garante vagas em universidades públicas para adolescentes e jovens que deixam programas de acolhimento institucional avança na Comissão de Direitos Humanos (CDH), com ajustes para assegurar constitucionalidade, segurança jurídica e avaliação periódica da política de cotas. A CDH do Senado analisa o Projeto

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP relatou o projeto do Senador Mecias de Jesus - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes relata projeto que garante protetor auditivo gratuito a alunos com TEA

Brasília – Relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o Projeto de Lei nº 432/2025 assegura o fornecimento gratuito de protetores auditivos para estudantes da educação básica com transtorno do espectro autista (TEA), com o objetivo de reduzir impactos sensoriais, promover a inclusão escolar e melhorar as condições de aprendizado desses alunos. A Comissão de

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relata projeto que amplia incentivos tributários à pesquisa e inovação no Brasil

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é relator do projeto de lei que amplia incentivos fiscais e permite a participação de instituições privadas de pesquisa e desenvolvimento em regimes tributários especiais, fortalecendo a ciência, a inovação e a competitividade nacional. O Projeto de Lei 2.252/2022, em análise no Senado Federal, estabelece novos incentivos

Autor, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o autor do projeto que cria o Exame Nacional de Proficiência em Medicina (Profimed), iniciativa em fase final de análise no Senado que busca elevar a qualidade da formação médica e garantir mais segurança aos pacientes. O Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do senador Astronauta

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é presidente da frente – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) lidera a instalação da Frente Parlamentar da Indústria Farmacêutica no Senado

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi eleito presidente da Frente Parlamentar pelo Desenvolvimento da Indústria Farmacêutica e da Produção de Insumos Farmacêuticos Ativos no Brasil (FPFARMA), que tem como objetivo fortalecer a produção nacional de medicamentos e insumos farmacêuticos. Frente Parlamentar busca fortalecer a indústria farmacêutica nacional O Senado instalou, nesta terça-feira,

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é autor do relatório aprovado – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) aponta falhas na Política Nacional de Inteligência Artificial e propõe aprimoramentos

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou relatório aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) que identifica falhas estruturais na Política Nacional de Inteligência Artificial e propõe medidas para torná-la mais eficiente, segura e alinhada ao interesse público. Relatório avalia políticas de IA e indica ajustes necessários A Comissão de Ciência e

Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) proposta é positiva por eliminar encargos financeiros de idosos aposentados ou na ativa – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende isenção para idosos em conselhos profissionais e aprova parecer na Comissão de Assuntos Sociais

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou parecer favorável ao PL 4.926/2023, que isenta idosos com 20 anos de exercício profissional do pagamento de contribuições a conselhos profissionais, avançando a proposta na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Projeto garante isenção a idosos e reforça dignidade profissional na velhice A Comissão de Assuntos Sociais

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende criação de exame nacional obrigatório para médicos e reforça necessidade de elevar a qualidade da formação médica no país

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina, obrigatório para novos médicos, com o objetivo de melhorar a formação profissional e assegurar padrões mínimos de qualidade no atendimento à população. As comissões do Senado analisam nesta semana o Projeto de Lei 2.294/2024, de autoria do

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe exame nacional obrigatório para novos médicos e reacende debate sobre qualidade da formação no Brasil

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende a criação do Profimed, exame nacional obrigatório para registro profissional de médicos, proposta que divide opiniões na Comissão de Assuntos Sociais e reacende o debate sobre a formação médica no país. A proposta que institui o Exame Nacional de Proficiência em Medicina segue gerando divergências na

Responsável pela inciativa da sessão especial, Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou o legado inovador de Chagas Filho – Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) homenageia legado científico de Carlos Chagas Filho em sessão especial no Senado

Autor da iniciativa: senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) Brasília – O Senado realizou sessão especial em homenagem ao cientista Carlos Chagas Filho, destacando sua contribuição pioneira para a biofísica brasileira e o papel fundamental da ciência como política de Estado. O Senado Federal realizou, na última sexta-feira, 14, uma sessão especial que celebrou o legado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: divulgação/Agência Senado

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destaca, em sessão especial, a importância da aviação e da Força Aérea Brasileira na defesa e soberania nacional

Brasília – O Senado Federal realizou, na última quinta-feira, 23, sessão especial em homenagem ao Dia do Aviador e ao Dia da Força Aérea Brasileira (FAB). A iniciativa partiu do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), autor do requerimento, que destacou o papel estratégico da aviação na defesa, no desenvolvimento tecnológico e na soberania nacional. As

Senador Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Divulgação/Agência Senado

Audiência presidida por Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) debate ampliação do uso de Inteligência Artificial nas políticas públicas até 2028

Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realizou, na última quarta-feira, 22, uma audiência pública para discutir o Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (IA), documento que orienta as ações do governo federal até 2028. O debate foi requerido e presidido pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que destacou o potencial

O requerimento para a realização do debate é do Astronauta Marcos Pontes (PL–SP) – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL–SP) promove debate sobre avanços e impactos da Inteligência Artificial no Brasil

Astronauta Marcos Pontes (PL–SP) propôs audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado para discutir os avanços do Plano Brasileiro de Inteligência Artificial (PBIA) e seus impactos econômicos, sociais e tecnológicos no país Brasília – A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) realiza, nesta quarta-feira, 22, às 10h,

Audiência pública presidida por Astronauta Marcos Pontes na CAS colocou em debate situação das Santas Casas – Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) alerta para crise financeira nos hospitais filantrópicos

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende soluções para o subfinanciamento das Santas Casas e hospitais filantrópicos, que realizam mais da metade dos atendimentos de alta complexidade do Sistema Único de Saúde (SUS) Brasília – O subfinanciamento crônico dos hospitais filantrópicos ameaça a continuidade dos serviços prestados à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O alerta

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é autor do requerimento para o debate – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe debate sobre fortalecimento das instituições filantrópicas de saúde

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende a modernização e sustentabilidade das Santas Casas e hospitais filantrópicos, promovendo diálogo entre governo, setor privado e especialistas para fortalecer o Sistema Único de Saúde (SUS) Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal realizará, nos dias 13 e 14 de outubro, três audiências públicas interativas sobre

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é autor do requerimento para o debate – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe debate sobre o panorama da inteligência artificial no Brasil

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende atualização constante da Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial para acompanhar avanços tecnológicos e garantir benefícios à sociedade Brasília- A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal realiza, na próxima quarta-feira, 8, às 9h30, uma audiência pública para debater o panorama da inteligência artificial (IA) no Brasil. O encontro

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) pede que Senado devolva ao povo a confiança no país

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende liberdades individuais, fortalecimento da democracia e transparência como pilares para um Brasil próspero Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) utilizou a tribuna do Senado nesta terça-feira, 23, para alertar sobre o “período de incertezas” vivido pelo Brasil, marcado por insegurança jurídica e restrições à liberdade de expressão. Ele

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende ciência e tecnologia em plano estratégico para o Brasil

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirma que investimento em ciência, tecnologia e educação é essencial para reposicionar o Brasil no cenário global Brasília – A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado realizou, na última terça-feira, 23, uma audiência pública para discutir a redefinição da posição do Brasil no cenário internacional diante do enfraquecimento do multilateralismo,

Em discurso, à tribuna, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende Exame Nacional de Proficiência em Medicina

Brasília – O autor do projeto, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), defende que a criação do Exame Nacional de Proficiência em Medicina é fundamental para garantir a qualidade da formação médica no Brasil e a segurança da população. A proposta (PL 2.294/2024) foi debatida em audiência pública na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado.

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é autor dos requerimentos para o debate – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe audiência no Senado para debater educação digital

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o autor do requerimento para a audiência pública que discutirá, nesta quarta-feira, 27, a Política Nacional de Educação Digital, em sessão conjunta das Comissões de Educação (CE) e de Ciência e Tecnologia (CCT). A Política Nacional de Educação Digital (PNED) será tema de audiência pública no

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é autor do requerimento para a audiência - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe audiência para debater Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial

Brasília – O relator do requerimento, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destacou que a rápida evolução da inteligência artificial (IA) exige uma atualização constante da estratégia nacional para garantir avanços tecnológicos, desenvolvimento econômico e bem-estar da população. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou a realização de audiência pública para discutir a

Senador Astronauta Marcos Pontes é relator de projeto que reconhece Festa de San Gennaro como manifestação da cultura nacional

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), relator da proposta, destacou a importância da Festa de San Gennaro, realizada no bairro da Mooca em São Paulo, como patrimônio cultural do Brasil. O projeto (PL 99/2023), aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) em decisão final, segue agora para sanção presidencial. Reconhecimento cultural A

Senador Astronauta Marcos Pontes defende acordo aéreo entre Brasil e República Dominicana

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou relatório favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 358/2024, que ratifica alterações no acordo de serviços aéreos entre Brasil e República Dominicana. A proposta, de iniciativa do Poder Executivo, define oficialmente os termos “território” e “soberania” no texto do acordo, reforçando a base jurídica para operações

Senador Astronauta Marcos Pontes celebra ratificação de acordo aéreo entre Brasil e Finlândia

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou a importância estratégica do acordo de cooperação entre Brasil e Finlândia para o setor aéreo, ratificado pelo Senado nesta quinta-feira, 7. A medida estabelece a estrutura jurídica dos serviços de transporte aéreo entre os dois países e está alinhada à política de “céus abertos”. Mais liberdade

Senador Astronauta Marcos Pontes elogia missão em Washington, mas alerta para risco de nova sobretaxa

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou os resultados positivos da missão do Senado aos Estados Unidos, que conseguiu adiar a aplicação de tarifas adicionais a produtos brasileiros até o dia 6 de agosto. A medida salvou 694 itens da sobretaxa americana, incluindo aviões, suco de laranja e outros produtos estratégicos para a

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe uso de energia solar em residências do Minha Casa, Minha Vida

Projeto do senador Marcos Pontes (PL-SP) prevê incentivo ao uso de aquecedores solares de água no programa habitacional Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado Federal poderá votar em breve o Projeto de Lei 3.492/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que cria o Programa Nacional de Incentivo ao Uso

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Carlos Moura/Agência Senado

Pontes questiona atuação do STF e alerta para desequilíbrio entre os Poderes

Brasília – Para o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e declarações do presidente da República apontam para uma centralização de poder no Judiciário. Em pronunciamento na última terça-feira, 8, ele afirmou que isso representa uma distorção no equilíbrio entre os Poderes. O senador citou uma fala do presidente Luiz

Para o relator, Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), tratado garante marco jurídico estável para serviços aéreos entre os países - Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes é relator de acordo entre Brasil e El Salvador sobre serviços aéreos

Brasília – O relator do projeto é o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que classificou o acordo como estratégico para o fortalecimento da aviação e das relações bilaterais. A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 319/2024, que ratifica o acordo firmado entre os governos do Brasil e

Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta projeto para desenvolvimento da medicina nuclear no Brasil

Brasília – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propõe a criação da Política Nacional de Desenvolvimento da Medicina Nuclear para ampliar acesso a diagnósticos e tratamentos, especialmente no combate ao câncer. O Projeto de Lei 2.167/2025, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), institui a Política Nacional de Desenvolvimento da Medicina Nuclear, com o objetivo de

Senador Astronauta Marcos Pontes promove sessão especial no Senado pelo Dia da Ciência

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o responsável pela realização de uma sessão especial no Senado Federal, na última sexta-feira, 13, em comemoração ao Dia Nacional da Ciência e do Pesquisador Científico. A iniciativa reuniu pesquisadores, acadêmicos e cientistas para debater os desafios e a importância dos investimentos em ciência, tecnologia e

Astronauta Marcos Pontes critica reforma tributária

Brasília – Em discurso no Plenário na última quarta-feira, 11, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) disse que a reforma tributária tem sido tratada às pressas e sem o devido amadurecimento democrático. Segundo o senador, cidadãos e empresários têm percebido que a proposta pode comprometer o pacto federativo. — O que temos até agora são

Senador Astronauta Marcos Pontes defende criação de plano nacional de enfrentamento à violência contra a mulher

Brasília – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou favoravelmente o projeto que institui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher, em tramitação na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado. A iniciativa visa consolidar uma política estruturada de combate às múltiplas formas de violência contra as mulheres no Brasil. O

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o relatório de Tereza Cristina: Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai vão colaborar em fronteiras – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Astronauta Marcos Pontes relata e aprova acordo de cooperação policial entre fronteiras do Mercosul

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 166/2022, que aprova o acordo de cooperação policial nas fronteiras entre países do Mercosul. O texto foi aprovado nesta quinta-feira (22) pela Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado e segue agora para deliberação no Plenário. O acordo,

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o relator do projeto que trata desse acordo – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Astronauta Marcos Pontes relata e aprova acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o relator do Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 465/2022, aprovado na Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado na última quinta-feira (22). O projeto trata do acordo sobre serviços aéreos entre Brasil e Israel, assinado em Jerusalém, em março de 2019. A proposta agora segue para

Astronauta Marcos Pontes cobra ação do governo federal sobre fraude bilionária no INSS

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) cobrou, na última terça-feira, 20, uma apuração rigorosa sobre as denúncias de fraudes envolvendo descontos indevidos em benefícios pagos a aposentados e pensionistas do INSS. Segundo o parlamentar, os valores foram repassados a entidades sindicais e associativas sem autorização dos beneficiários, com a anuência de órgãos públicos.

Senador Astronauta Marcos Pontes defende aprovação de projeto que proíbe cobrança de acesso a cachoeiras, rios e praias públicas

Relator da proposta na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou o Projeto de Lei nº 2/2021, que proíbe a cobrança para acesso da população a áreas naturais públicas, como cachoeiras, praias, rios, cavernas e montanhas. O

Senador Wellington Fagundes (PL-MT) - Foto: Pedro França/Agência Senado

Senador Wellington Fagundes propõe criação de subcomissão sobre o Pantanal na Comissão de Ciência e Tecnologia

Wellington Fagundes (PL-MT) quer fortalecer políticas públicas para a conservação e o desenvolvimento sustentável do Pantanal Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou, na última quarta-feira, 23, a criação de uma subcomissão permanente sobre o Pantanal, proposta pelo senador Wellington Fagundes (PL-MT). O objetivo é propor, debater e acompanhar políticas

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), sugeriu o tema, que afeta setores estratégicos – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe avaliação de políticas públicas sobre inteligência artificial no Senado

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destaca impacto da inteligência artificial e propõe análise estratégica no Senado Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira (23) a proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para que as políticas públicas de promoção da inteligência artificial (IA) sejam tema de avaliação ao longo

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe revogação de trecho do Código Penal sobre crimes contra a paz pública

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende que dispositivo vem sendo usado para perseguição política e pede revogação de capítulo que trata de crimes contra o Estado Democrático de Direito Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei nº 1.357/2025, que propõe a revogação completa do Título XII da Parte Especial

PL 2.294/2024, de Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), é um dos itens em pauta; texto torna obrigatório o exame de proficiência para o exercício da medicina – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe exigência de exame de proficiência para novos médicos

Proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) será analisada pela Comissão de Assuntos Sociais nesta quarta-feira, 9 Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal analisará nesta quarta-feira, 9, a partir das 9h, dez projetos de lei voltados à área da saúde. Entre eles está o PL 2.294/2024, de autoria do senador

Marcos Pontes propõe revogação de trecho do Código Penal

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) anunciou em pronunciamento no Plenário do Senado, nesta terça-feira, 2, a apresentação de um projeto de lei que propõe a revogação integral do Título 12 da Parte Especial do Código Penal, inserido pela Lei 14.197, de 2021, que trata dos crimes contra o Estado democrático de direito.

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) deu parecer favorável ao conteúdo do acordo, assinado em 2015 – Foto - Roque de Sá/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes é relator de acordo aéreo entre Brasil e Costa do Marfim

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) afirma que a medida é estratégica para ampliar as conexões do Brasil com o continente africano Brasília – A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 321/2024, que ratifica o acordo de serviços aéreos entre o Brasil e a Costa do

Senador Astronauta Marcos Pontes dá aval a acordo aéreo entre Brasil e Albânia

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o relator do projeto que segue agora para análise do Plenário do Senado Brasília – A Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado aprovou nesta quinta-feira, 27, o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 567/2019, que ratifica o Acordo de Serviços Aéreos (ASA) entre o Brasil e a Albânia, assinado em

Relator, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) votou pela aprovação do projeto, de autoria de toda a bancada do RJ Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes é relator de projeto que exclui Cristo Redentor de unidade de conservação

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) defende autonomia da Arquidiocese para facilitar manutenção e acesso ao monumento Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado aprovou na última terça-feira, 25, o Projeto de Lei 3.490/2024, que propõe a exclusão da área do Alto do Corcovado, onde está localizada a estátua do Cristo Redentor,

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe tornar públicos os dados de condenados por crimes

Brasília – Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou no Senado o Projeto de Lei 442/2025, que cria o Cadastro Nacional de Condenados, com o objetivo de disponibilizar publicamente informações de pessoas com condenações criminais. A proposta modifica o Código de Processo Penal e a Lei do Cadastro Nacional de Estupradores, ampliando a transparência e a segurança

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe debate sobre dificuldades no monitoramento de desastres naturais

Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) realizará uma audiência pública interativa para discutir os desafios estruturais e operacionais do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden). O evento, marcado para quarta-feira, 19, às 10h, contará com a presença da ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos. A audiência foi

Redução de impostos de importação prejudica produtores, diz Pontes

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) criticou a decisão do governo federal de reduzir as alíquotas do imposto de importação para itens como carne, café e açúcar. Ele afirmou, em pronunciamento na última quarta-feira, 12, que a medida pode gerar um efeito imediato nos preços, mas enfraquece a produção nacional e prejudica a

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe audiências sobre desastres naturais, Programa Antártico e santas casas

Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) e a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovaram uma série de requerimentos para a realização de audiências públicas nas próximas semanas. Entre os temas a serem debatidos estão a prevenção de desastres naturais, a situação das santas casas no Brasil e o Programa Antártico

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe ações para redução de gases de efeito estufa

Brasília – A Câmara dos Deputados analisará em 2025 a proposta do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que visa atualizar a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009). O Projeto de Lei 4.364/2020 busca consolidar e fomentar ações prioritárias para a redução das emissões de gases de efeito estufa, promovendo soluções sustentáveis para diversos

Senador Astronauta Marcos Pontes relata projeto que garante acesso a Sítios Naturais

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou e emitiu parecer favorável ao Projeto de Lei 2/2021, que propõe alterações no Estatuto da Cidade para assegurar o acesso público a praias, montanhas, cachoeiras e outros sítios naturais de grande beleza cênica ou interesse para visitação. Objetivo do projeto A proposta, de autoria da senadora

Astronauta Marcos Pontes propõe inclusão de Alberto Torres no ‘Livro dos Heróis da Pátria’

Senador Astronauta Marcos Pontes avança com projeto em homenagem ao piloto brasileiro da Segunda Guerra Mundial Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) liderou a iniciativa para inscrever o nome do piloto de caça Alberto Martins Torres no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria . O Projeto de Lei (PL) 1.711/2024, aprovado pela

Senador Marcos Pontes (PL-RJ) – Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes defende marco regulatório da Inteligência Artificial aprovado no Senado

Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destaca importância do marco regulatório da IA para o Brasil Brasília – O Senado Federal aprovou em dezembro de 2024 o Projeto de Lei 2.338/2023, que estabelece o marco regulatório da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. A proposta, considerada uma das mais relevantes do ano pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco,

Senado ratifica acordo com a China para produção de satélites, relata senador Astronauta Marcos Pontes

Brasília – O Senado Federal ratificou, nesta quarta-feira, 18, o acordo entre Brasil e China para a construção e operação conjunta de satélites de monitoramento remoto (PDL 361/2024). Relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto destaca-se como um marco para o avanço da tecnologia espacial no Brasil. O texto agora segue para promulgação.

Pontes (à dir), autor do projeto, ao lado de Hiran, na sessão da Comissão de Educação Edilson Rodrigues/Agência Senado

Aprovado na CE exame nacional como condição para exercer medicina

Brasília – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira, 17, projeto que torna obrigatória a aprovação no exame de proficiência para o exercício da Medicina. O PL 2.294/2024 do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) recebeu parecer favorável do relator, senador Marcos Rogério (PL-RO), com emendas. O texto segue para análise da Comissão de Assuntos

Senador Astronauta Marcos Pontes destaca criação de estatal para projetos aeroespaciais

Brasília – O Senado aprovou na última quinta-feira, 12, o Projeto de Lei 3.819/2024, que autoriza a criação da Empresa de Projetos Aeroespaciais do Brasil S.A. (Alada). A nova estatal será responsável pela exploração econômica da infraestrutura e navegação aeroespacial, além do desenvolvimento de projetos e equipamentos no setor. Relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes

¬¬¬¬¬Senador Marcos Pontes (PL-SP) – Foto: Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes é relator de projeto que garante acesso a atrações naturais

CDR avalia proposta que assegura visitação pública a montanhas, praias, cachoeiras e outros sítios naturais Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) do Senado Federal debate nesta terça-feira, 10, às 9h, o Projeto de Lei 2/2021, que assegura o acesso público a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outras paisagens

Senador Astronauta Marcos Pontes relata projeto que permite matrícula de filhos de servidores na escola onde trabalham

Comissão de Educação aprova proposta que segue para votação no Plenário do Senado Brasília – A Comissão de Educação (CE) do Senado aprovou, nesta terça-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) 2.529/2021, que assegura aos servidores da educação pública o direito de matricular seus filhos na mesma escola onde trabalham, desde que haja disponibilidade de

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) lê o relatório favorável ao projeto – Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta relatório sobre financiamento da educação superior pública

Brasília – A Comissão de Educação (CE) adiou nesta terça-feira, 26, a votação do Projeto de Lei (PL) 3.817/2019, que amplia as possibilidades de financiamento da educação superior pública. O relator da proposta, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou parecer favorável, mas o debate foi suspenso após pedido de vista da senadora Professora Dorinha Seabra.

Relator Astronauta Marcos Pontes defende acesso público a atrações naturais em projeto votado na CDR

Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) do Senado votará nesta terça-feira, 26, às 9h30, o Projeto de Lei (PL) 2/2021, que assegura o acesso público a montanhas, paredes rochosas, praias, rios, cachoeiras, cavernas e outras paisagens naturais para visitação pública. Relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto altera o Estatuto da

Projeto tipifica crimes contra sistemas e dados informáticos e atualiza o Código Penal

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Relator da Proposta Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou seu relatório favorável ao Projeto de Lei (PL) 613/2021, que visa atualizar o Código Penal para tipificar novos crimes contra a segurança cibernética, como “Acesso ilegítimo a sistema informático”, “Interferência em dados de sistema informático”, “Burla informática”, “Falsidade

O autor do Projeto, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), e o relator senador Wilder Morais (PL-GO) – Foto: /Agência Senado

Projeto inscreve Alberto Martins Torres, piloto que afundou submarino nazista, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), Autor do Projeto, e Relator Senador Wilder Morais (PL-GO) Brasília – O Projeto de Lei (PL) 1.711/2024, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e relatado pelo senador Wilder Morais (PL-GO), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira, 12, inscrevendo o nome de Alberto Martins

Projeto de Lei assegura acesso público a sítios naturais de grande beleza em todo o Brasil

Brasília – O Projeto de Lei nº 2, de 2021, que altera o Estatuto da Cidade para garantir o livre acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e outros sítios naturais públicos de interesse cênico e recreativo, está em análise na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR). A matéria tem como relator o

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), quer mais produção de remédios no Brasil - Roque de Sá/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes defende aumento da produção nacional de remédios para doenças crônicas

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), coordenador da Frente Parlamentar Mista para Doenças Crônicas, destacou a importância da produção nacional de medicamentos para tratar doenças crônicas como lúpus e epilepsia, visando a reduzir a dependência de importação e melhorar o acesso ao tratamento. Em recente audiência no Senado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) reforçou

Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta projeto para reduzir gases de efeito estufa aprovado na CMA

Brasília – O projeto de lei proposto pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que cria incentivos para reduzir os gases de efeito estufa, foi aprovado nesta quarta-feira, 16, pela Comissão de Meio Ambiente (CMA). A proposta inclui medidas como o fomento à produção de energias renováveis e à eficiência energética, além do controle e prevenção

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe medidas para reduzir gases de efeito estufa em projeto de lei analisado pela CMA

Brasília – A Comissão de Meio Ambiente (CMA) está avaliando o Projeto de Lei 4.364/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que altera a Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei 12.187/2009) para incentivar ações voltadas à mitigação e à remoção de gases de efeito estufa. O texto destaca prioridades como o apoio

Em pronunciamento, à bancada, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto do Senador Astronauta Marcos Pontes propõe alterações na Política Nacional sobre Mudança do Clima

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei (PL 4.364/2023), que visa alterar a Política Nacional sobre Mudança do Clima para incluir novas prioridades de ações voltadas à redução de gases de efeito estufa. A proposta foi discutida na última quarta-feira, 9, na Comissão de Meio Ambiente (CMA), com o

Aprovado pela CAS, o PL 3.170/2023, de Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), segue para a Câmara dos Deputados – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe aumento da licença nojo em casos de doação de órgãos

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou na última quarta-feira, 9, o Projeto de Lei 3.170/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que aumenta em cinco dias consecutivos o prazo da licença nojo para trabalhadores cujos familiares autorizem a doação de órgãos. A proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) foi o relator do projeto, que agora segue para análise na Câmara – Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Relator Senador Astronauta Marcos Pontes destaca aprovação de projeto que amplia fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A.

Brasília – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira, 8, o projeto de lei (PL 6.211/2019), relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que amplia as fontes de recursos da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), visando conceder maior autonomia financeira à empresa pública. O projeto agora segue para análise na Câmara dos Deputados.

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe inclusão do aviador João de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) é o autor do Projeto de Lei 1.025/2024, aprovado pela Comissão de Educação (CE), que propõe a inclusão do nome do aviador João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Nascido em Jaú (SP) em 1900, João de Barros foi o primeiro piloto

Aprovado pela Comissão de Educação e Cultura projeto do senador Astronauta Marcos Pontes

Brasília – O projeto de lei que inscreve o nome do aviador João Ribeiro de Barros no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, apresentado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira, 17, e segue agora para a Câmara dos Deputados. João Ribeiro de Barros,

Comissão sobre Inteligência Artificial ganha 60 dias para concluir trabalhos

Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 11, a prorrogação, por 60 dias, da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA). O RQS 645/2024 foi apresentado pelo vice-presidente do colegiado, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que justificou o pedido pela “complexidade do tema” e em razão do período eleitoral. O grupo foi instalado

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) conduziu o debate – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

O senador Astronauta Marcos Pontes conduziu o debate com especialistas que defendem mudanças no projeto que regulamenta IA

Brasília – Especialistas que participaram da audiência pública sobre o projeto de lei que regulamenta a inteligência artificial (IA) defenderam mudanças no texto antes de ser votado na comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA). Em debate na última quarta-feira, 4, os debatedores disseram temer que a proposta acabe desestimulando a inovação, a competitividade e, consequentemente,

Série de audiências públicas foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Comissão promove quarta audiência pública sobre inteligência artificial

Brasília – A Comissão Temporária Interna Sobre Inteligência Artificial no Brasil (Ctia) vai promover uma audiência pública nesta quarta-feira, 4, às 14h30, para debater o projeto que regulamenta o uso de inteligência artificial no país (PL 2.338/2024). De autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, a matéria tem o senador Eduardo Gomes (PL-TO) como relator.

Senador Izalci Lucas (PL-DF) e o Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: divulgação/Agência Câmara de Notícias

CCDD agenda reunião para analisar renovações de rádios comunitárias

CCDD analisa renovações de rádios comunitárias em Capivari, Caraguatatuba e Pedro Gomes Brasília – A pauta da próxima reunião da Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado incluirá a análise de renovações de outorgas para rádios comunitárias. Entre elas, estão duas renovações no estado de São Paulo, relatadas pelo senador Astronauta Marcos Pontes

Pontes pede mais investimento na produção de vacinas e destaca a da mpox

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) chamou a atenção, em pronunciamento nesta quarta-feira, 21, para a varíola símia, também conhecida como mpox, que foi declarada como emergência de saúde pública de importância internacional pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Para o parlamentar, esse alerta destaca as ameaças contínuas das doenças infecciosas emergentes e

Requerimento para homenagem a marechal-do-ar é do Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes solicita sessão solene para celebrar 120 anos de Casimiro Montenegro Filho fundador do ITA

Sessão solene homenageará o marechal-do-ar no Senado Brasília – O Congresso Nacional realizará uma sessão solene para comemorar os 120 anos de nascimento do marechal-do-ar Casimiro Montenegro Filho (1904-2000). A homenagem está agendada para quinta-feira, 22 de agosto, às 14h, no Plenário do Senado. O requerimento (REQ 10/2024) que solicitou a sessão foi apresentado pelo

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe aumento de penas para crimes que prejudiquem enfrentamento a pandemias

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 3.489/2023, que busca aumentar as penas para crimes de peculato, concussão, corrupção passiva e corrupção ativa que dificultem ações de enfrentamento a pandemias ou epidemias. O projeto foi recentemente aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e segue para análise na Comissão

Ética e respeito não podem ser colocados em segundo plano, diz Pontes

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira, 14, a importância da ética e do respeito para a sociedade, ressaltando ser inadmissível que esses princípios sejam colocados em segundo plano pelas lideranças do país. — O que acontece quando aqueles que deveriam ser modelos de conduta ética e defesa da

O senador Marcos Pontes (PL-SP) no plenário do Senado. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes é relator de projeto que garante acesso a sítios naturais

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) atua como relator do Projeto de Lei PL 2/2021, que visa garantir o acesso a praias, rios, cachoeiras, montanhas, paredes rochosas e cavernas em todo o território nacional. O projeto é o primeiro item da pauta de votações da reunião da Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo

Proposta relatada no Senado pelo senador Astronauta Marcos Pontes visa regular a exploração espacial no Brasil

Brasília – O projeto de lei (PL 1.006/2022) que deu origem à Lei Geral do Espaço (Lei 14.946, de 2024) foi sancionado pelo presidente da República, com veto à aprovação automática de licenciamento ambiental. A proposta, relatada no Senado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), visa regular a exploração espacial no Brasil e os investimentos no setor. Detalhes

Senador Astronauta Marcos Pontes destaca importância de projeto de lei que incentiva produção de vacinas no Brasil

Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) vai votar nesta quarta-feira, 7, a partir das 11h, o PL 4.467/2021, que busca incentivar a produção de vacinas no Brasil. O relator na CCT, senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), apresentou parecer favorável à proposta. Incentivo à Produção de Vacinas no Brasil A Comissão de Ciência

Parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes aprova projeto que incentiva atividades espaciais no Brasil

Projeto de lei segue para sanção presidencial após aprovação no Senado Brasília – O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira, 10 o projeto de lei que incentiva atividades espaciais com participação do Brasil. O texto, que contém regras para a exploração espacial, inclusive com investimentos da iniciativa privada, segue agora para sanção presidencial. O PL

Na Comissão Mista de Orçamento (CMO), a MP foi relatada pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Projeto relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes aprova crédito para PRF no Rio de Janeiro

Medida Provisória destina R$ 30 milhões para restabelecimento da Superintendência da PRF no Rio após enchentes Brasília – O Plenário aprovou nesta quarta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.210/2024, que abre crédito extraordinário de R$ 30 milhões em favor do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O recurso será utilizado para aquisição de bens e

Marcos Pontes destaca importância da regulamentação da IA

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento nesta quarta-feira, 10, a importância da regulamentação da inteligência artificial no Brasil. O senador enfatizou que a IA exige uma abordagem cuidadosa e bem estruturada, visando não apenas ao desenvolvimento tecnológico, mas também à mitigação de riscos relacionados à privacidade, à ética e à

Pontes homenageia Revolução Constitucionalista de 1932

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) destacou, em pronunciamento na última terça-feira, 9, a Revolução Constitucionalista de 1932, celebrada no dia 9 de julho. A data, que é feriado no estado de São Paulo, marca o movimento armado desse estado contra o governo de Getúlio Vargas. O senador afirmou que a celebração lembra

Formação do grupo foi proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Proposta de criação da Frente Parlamentar Católica do senador Astronauta Marcos Pontes avança

Brasília – A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou nesta terça-feira, 9, um projeto de resolução que cria a Frente Parlamentar Católica Apostólica Romana. O projeto (PRS 18/2024), do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), recebeu voto favorável da relatora, a senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), e agora segue para a Comissão Diretora do Senado.

Aprovado projeto de Marcos Pontes que inclui os atos de caráter normativo conforme a lei do Processo Administrativo

Brasília – A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) aprovou nesta quarta-feira, 3, o Projeto de Lei (PL) 1.914/2023, de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP). O projeto inclui os atos de caráter normativo, inclusive os emitidos pelos conselhos de fiscalização de profissões, no rol de atos que devem

Senador Astronauta Marcos Pontes relator do PL sobre prisão especial para profissionais de segurança pública

Brasília – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relator do PL 5.448/2020 sobre prisão especial para profissionais de segurança pública. O PL 5.448/2020, de autoria do falecido senador Major Olimpio, está em análise e visa incluir todos os cargos de profissionais de segurança pública entre os beneficiários de prisão especial. Isso garantiria que, quando necessário, esses

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes, que solicitou o debate, participa de audiência sobre financiamento das universidades federais

Brasília – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que solicitou o debate, participa de audiência sobre financiamento das universidades federais. Duas comissões do Senado, a de Ciência e Tecnologia (CCT) e a de Educação (CE), promovem uma audiência pública conjunta nesta quarta-feira, 19, às 11h, para discutir a atual situação do financiamento das universidades federais e

Senador Astronauta Marcos Pontes apresenta projeto que prevê exigência de exame de proficiência para exercício da medicina

São Paulo – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresenta projeto que prevê exigência de exame de proficiência para exercício da medicina. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou uma proposta (PL 2.294/2024) para que o exercício da medicina no Brasil tenha como exigência a aprovação em exame de proficiência. Conforme o projeto, somente depois da

Senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou substitutivo ao projeto de Rodrigo Pacheco – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Eduardo Gomes é relator do projeto de regulamentação da inteligência artificial

Parlamentares e especialistas defendem aprovação do PL 2.338/2023 sobre inteligência artificial Brasília – Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira, 12, a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. A sessão de debates temáticos no Plenário destacou a importância

Senador Astronauta Marcos Pontes quer curso obrigatório para paraquedistas

Brasília – O projeto de lei que prevê formação obrigatória para a prática de paraquedismo no Brasil (PL 1.024/2024), de autoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), avançou no Senado ao ser aprovado na Comissão de Esporte (CEsp). Agora, o texto segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). O projeto de lei que estabelece

Presidente da Comissão de Esporte, o senador Romário (PL-RJ) relatou o projeto – Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Formação obrigatória para a prática do paraquedismo avança

Brasília – A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira, 5, projeto que torna obrigatória a realização de curso de formação para a prática de paraquedismo no Brasil. O texto determina que, para a prática do paraquedismo profissional ou amador, é obrigatória a conclusão de curso ministrado por instrutores habilitados. A habilitação deve apresentar medidas

Pontes critica baixa qualidade da formação médica no país

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) manifestou preocupação com a qualidade da saúde no Brasil. Em pronunciamento na última terça-feira, 4, o senador destacou o crescimento do número de cursos medicina no Brasil que, segundo ele, não atendem às expectativas da população. — O Brasil tem 389 cursos de medicina, o que nos

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe regras para Paraquedismo e formação de Instrutores

Brasília – A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado analisará o Projeto de Lei 1.024/2024, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que regulamenta a prática do paraquedismo e a formação dos instrutores na área. O senador Romário (PL-RJ) apresentou parecer pela aprovação da proposta. A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE)

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe exclusão de crime de violação de domicílio para Agentes de Saúde

Brasília – Está na pauta da CCJ o PL 3.169/2023, do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), que exclui o crime de violação de domicílio por parte do agente de saúde que entrar em imóvel abandonado para promover ações de controle sanitário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado analisa o Projeto de Lei

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe política nacional de gestão integral de risco de desastres

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres, levando em conta mudanças climáticas. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propôs o Projeto de Lei 5.002/2023, que estabelece a Política Nacional de Gestão Integral de Risco de Desastres. O texto,

Senador Eduardo Gomes (PL-TO) - Foto: Divulgação/Agência Senado

Senador Eduardo Gomes relata projeto de regulamentação da Inteligência Artificial

Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o relator de um importante projeto que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil, com previsão de votação até julho pela Comissão de Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos (CTIA). A Comissão de Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos (CTIA) do Senado Federal está preparando-se para votar,

Senador Astronauta Marcos Pontes relata projeto de reserva de assentos para pessoas com obesidade

Brasília – Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou, sob a relatoria do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), um projeto de lei que garante assentos especiais em transportes públicos para pessoas com deficiência e obesidade severa. Em uma recente sessão da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), foi aprovado o Projeto de Lei

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP): conhecimento de profissionais ajudará a modelar respostas preventivas e resilientes para futuros eventos - Foto: Roque de Sá /Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe audiências públicas sobre resiliência climática no Rio Grande do Sul

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresenta requerimentos para audiências públicas focadas em estratégias de reconstrução e resiliência climática, visando fortalecer o Rio Grande do Sul após desastres recentes. A comissão temporária externa do Senado, estabelecida para monitorar os esforços de recuperação das fortes chuvas no Rio Grande do Sul, se reunirá nesta

Senador Astronauta Marcos Pontes propõe regulamentação obrigatória para prática de Paraquedismo

Brasília – Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) introduz projeto de lei que exige curso credenciado pela ANAC para paraquedismo no Brasil, visando aumentar a segurança e padronização no esporte. O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 1.024/2024, que está atualmente sob análise da Comissão de Esportes. A proposta busca estabelecer a

Pontes, relator: festa tem caráter religioso, mas também estimula a economia local Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes dá parecer favorável em seu relatório reconhecendo a festa de São Vito como Patrimônio Cultural Nacional

Brasília – O Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) endossou a aprovação do projeto que declara a Festa de São Vito como manifestação da cultura nacional, destacando seu valor cultural e econômico. A Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou de forma terminativa o projeto de lei que classifica a Festa de São Vito como uma

Cadastramento de passageiros pode reduzir violência contra motoristas, defende o relator, Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes apoia projeto para identificação de usuários em transportes por aplicativo

Brasília – Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) endossa a aprovação de um projeto que exige a identificação completa dos usuários de serviços de transporte por aplicativo, visando aumentar a segurança dos motoristas. O projeto de lei PL 4.239/2019, originalmente proposto pela ex-senadora Rose de Freitas, recebeu parecer favorável do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) e foi

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) - Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Comissão aprova projeto de Marcos Pontes que prevê política de gestão de risco de desastres no país

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propôs o PL 5.002/2023, aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, que visa estabelecer uma política nacional abrangente para a gestão de riscos de desastres, destacando a importância da prevenção em face da mudança climática. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deu luz verde ao Projeto de Lei

Senador Astronauta Marcos Pontes relata projeto de Lei que amplia acesso a registros de conexão na Internet

Brasília – Em meio a debates sobre privacidade e segurança digital, o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) alterou significativamente o PL 113/2020, que agora permite ao Ministério Público e delegados de polícia solicitar registros de conexão de usuários da internet sem necessidade de autorização judicial prévia. O Senado Federal está revisando um projeto de lei

Senador Astronauta Marcos Pontes relata projeto que declara Santa Gertrudes Capital Nacional da Cerâmica de Pisos

Brasília – A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou uma proposta que nomeia Santa Gertrudes, em São Paulo, como a Capital Nacional da Cerâmica de Pisos e Revestimentos. O projeto, relatado pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), destaca a importância histórica e econômica da cidade no setor cerâmico. Nesta terça-feira, 23, a Comissão

Senador Astronauta Marcos Pontes impulsiona debates sobre Educação Superior e Ensino Médico

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), com apoio da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), propôs duas importantes audiências públicas na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) para abordar questões cruciais relacionadas ao financiamento das universidades federais e aos desafios do ensino médico no Brasil. A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática

Senador Astronauta Marcos Pontes recomenda Sessão Comemorativa para o Dia da Inovação

Brasília – O Senado Federal aprovou o requerimento do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) para realizar uma sessão comemorativa em homenagem ao Dia da Inovação, destacando a importância histórica e contemporânea da inovação para o desenvolvimento do Brasil. O Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, um requerimento (RQS 222/2024) do senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) que

Senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), conduz audiência - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes promove inovação na política nacional sobre Mudança do Clima

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) propôs alterações na Lei 12.187 de 2009, visando fortalecer as medidas de mitigação do efeito estufa, em projeto aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT). Nesta quarta-feira, 17, a Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) do Senado Federal aprovou um projeto de

Senador Astronauta Marcos Pontes incentiva frente parlamentar em favor das Olimpíadas Científicas

Brasília – Proposta pelo senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP), o projeto para criar uma frente parlamentar mista para apoiar as Olimpíadas Científicas e do Conhecimento foi aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia e agora segue para análise da Comissão Diretora. A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17, o

Astronauta Marcos Pontes relata projeto para homenagear empreendedor com Viaduto em São José do Rio Preto

Brasília – O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) emite parecer favorável ao projeto que nomeia um viaduto na BR-153, São José do Rio Preto (SP), em homenagem ao empresário Alcides de Freitas Assunção. Na próxima quinta-feira, a pauta do Senado incluirá a discussão do Projeto de Lei 2.112/2019, que propõe nomear um viaduto localizado na

O senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) relatou o projeto aprovado na Comissão de Educação em votação final – Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

Senador Astronauta Marcos Pontes celebra lei que reconhece Festa de Nossa Senhora Achiropita como manifestação da Cultura Nacional

Brasília – A Festa de Nossa Senhora Achiropita, realizada no município de São Paulo, alcançou status oficial como uma manifestação da cultura nacional, conforme determina a Lei 14.829/2024, publicada nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União. Essa norma, que agora reconhece formalmente a importância cultural da festa, teve sua origem no Projeto de Lei