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Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e o relator Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) avançam com proposta para criação de secretaria nacional de captura de foragidos
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor da proposta, e o relator Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) avançaram com projeto aprovado em comissão que cria a Secretaria Nacional de Captura para reforçar a localização e prisão de foragidos da Justiça. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) propõe incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança do trabalho
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou projeto que cria incentivo fiscal para empresas que investirem em segurança e saúde no trabalho. A proposta busca reduzir acidentes, melhorar as condições laborais e aumentar a competitividade das empresas brasileiras. Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 6457/2025, de autoria do
Capitão Alberto Neto (PL-AM) relata projeto que inclui Polícia Penal no Fundo Constitucional do DF
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou parecer favorável ao PL 3206/25, aprovado na Comissão de Segurança Pública, que inclui a Polícia Penal do Distrito Federal como beneficiária do Fundo Constitucional do DF (FCDF), garantindo custeio da folha com recursos do Tesouro Nacional. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou
Capitão Alberto Neto (PL-AM) relata projeto que exige certidão de antecedentes criminais para casamento
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), relator do PL 1973/23 na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), recomendou a aprovação da proposta que torna obrigatória a apresentação de certidões de antecedentes criminais na habilitação para o casamento. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) defende projeto que proíbe benefícios públicos a empresas condenadas por trabalho escravo
Brasília – De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), projeto aprovado em comissão da Câmara dos Deputados impede a concessão de financiamentos públicos, incentivos fiscais e contratos governamentais a empresas e pessoas condenadas por exploração de trabalho análogo à escravidão, reforçando o combate a práticas criminosas e a proteção da dignidade do trabalhador. A
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) celebra promulgação de emenda que libera acúmulo de cargos para professores
Brasília – De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), a Emenda Constitucional 138 foi promulgada pelo Congresso Nacional e passa a permitir, de forma expressa, que professores acumulem um cargo remunerado de magistério com outro de qualquer natureza, desde que haja compatibilidade de horários e respeito ao teto constitucional, garantindo mais segurança jurídica e
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) propõe punição rigorosa à exaltação pública de organizações criminosas
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) é autor do Projeto de Lei 435/25, que pune a comemoração e a exaltação pública de organizações criminosas e de suas atividades, inclusive nas redes sociais, com penas mais severas para coibir a glorificação do crime no país. Projeto criminaliza apologia e celebração de facções criminosas Está
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) propõe ampliar direito de professores acumularem cargo público de qualquer natureza
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) é autor da PEC 169/2019, que permite aos professores acumular um cargo público de qualquer natureza. A proposta, já aprovada na CCJ do Senado com parecer favorável, entra agora na fase de debates no Plenário. Professores poderão acumular outro cargo público além das exceções atuais A Proposta
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) propôs distribuição de cordão para identificação de deficiência oculta, mas medida é vetada pelo governo
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) é autor do projeto que previa a distribuição, pelo SUS, de cordões com girassóis para identificar pessoas com deficiências ocultas, mas a proposta foi vetada pelo governo sob alegação de impacto orçamentário. O Sistema Único de Saúde (SUS) não será obrigado a distribuir cordões com desenhos de
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) reforça combate à prática abusiva de não fornecer troco ao consumidor
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) destacou a aprovação, na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, do projeto que classifica como prática abusiva a não entrega do troco integral ao consumidor. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2600/19, de autoria do deputado Capitão
Câmara aprova projeto do Capitão Alberto Neto que garante resposta imediata da Anac a casos de violência contra mulheres
Brasília – Nesta quarta-feira, 22/10, foi aprovado na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 4376/2023, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que altera a Lei nº 11.182, de 2005, para dispor sobre competência da Agência Nacional de Aviação Civil – Anac, referente à violência contra a mulher. O projeto especifica a
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresenta projeto para criar programa nacional de enfrentamento à violência contra idosos
Autor do projeto, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), defende ações coordenadas para combater abandono, maus-tratos e negligência contra idosos Está em análise na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2060/25, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que cria o Programa Nacional de Proteção e Acolhimento ao Idoso (Pronai). A proposta tem como
Relator Capitão Alberto Neto (PL-AM) defende proibição de redução de pena para traficantes com tornozeleira eletrônica
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) destaca maior reprovabilidade da conduta de quem trafica drogas sob monitoramento do Estado Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2933/25, que proíbe a concessão da chamada redução de pena por “tráfico privilegiado” a condenados por tráfico de drogas que estejam
Relator Capitão Alberto Neto apoia criação de títulos de crédito para financiar educação e inovação
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 973/25, relatado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que cria novos títulos de crédito para captar recursos destinados a investimentos em educação básica e inovação tecnológica. A proposta segue em análise nas demais comissões da Casa. Novos instrumentos de financiamento
Deputado Capitão Alberto Neto propõe programa de saúde para mulheres dependentes de álcool
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) é autor do Projeto de Lei 2.880/2023, que cria um programa de saúde voltado para mulheres dependentes de álcool. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF). Programa nacional de saúde para mulheres
Capitão Alberto Neto relata projeto que isenta Embrapa de taxas para registro de pesquisas
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) foi relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) do Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Embrapa de taxas cobradas por órgãos federais para o registro de pesquisas, tecnologias e produtos. A proposta, já aprovada no Senado, pode seguir diretamente para sanção presidencial,
Deputado Capitão Alberto Neto é relator de proposta que garante ajuda de custo a pacientes do SUS em tratamento fora do domicílio
Brasília – O Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) relatou o Projeto de Lei 10895/18, aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que assegura ajuda de custo para pacientes do SUS em tratamento em outro município. A proposta, de origem do Senado Federal, agora segue para sanção presidencial,
Capitão Alberto Neto propõe e Sanderson relata projeto que proíbe redução de pena para crimes hediondos
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) é o autor do Projeto de Lei 3331/24, aprovado na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que propõe o fim da remição de pena para condenados por crimes hediondos. A proposta recebeu parecer favorável do relator, deputado Sanderson (PL-RS), e agora segue em análise na
Capitão Alberto Neto dá parecer favorável a projeto que retira do TSE poder de legislar sobre normas eleitorais
“Parlamentar afirma que mudanças nas regras eleitorais devem ser feitas exclusivamente pelo Congresso, garantindo maior segurança jurídica e respeito à democracia.” BRASÍLIA – O deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), emitiu, parecer favorável, na forma do substitutivo, ao Projeto de Lei Complementar, que revoga a competência do Tribunal Superior Eleitoral para expedir instruções. O projeto
Capitão Alberto Neto propõe cortar benefício assistencial de condenado por compra de votos
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) quer fortalecer a integridade eleitoral e endurecer as punições a crimes eleitorais Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 4665/24, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que propõe que condenados por compra de votos percam benefícios assistenciais, como o Bolsa Família. A
“Julgamento de Bolsonaro é a maior farsa da história do Brasil”, declara Capitão Alberto Neto
Brasília – “O julgamento do Bolsonaro é a maior farsa da história do Brasil”, declarou o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), nesta terça-feira, 25/03, sobre o julgamento do Presidente que ocorre na 1ª Turma do Supremos Tribunal Federal (STF) em Brasília. O parlamentar destacou a incoerência na acusação que não condiz com o conceito
Deputado Capitão Alberto Neto propõe registro obrigatório de tratores e máquinas agrícolas no Renagro
Brasília – A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 231/25, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que torna obrigatório o registro de tratores e máquinas agrícolas no Registro Nacional de Tratores e Máquinas Agrícolas (Renagro), plataforma mantida pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Atualmente, esse cadastramento é opcional. Registro
Deputado Capitão Alberto Neto propõe ampliar para 4 anos permanência no Bolsa Família de beneficiários com renda acima do limite
Brasília – O Projeto de Lei 229/25, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), propõe ampliar de 2 para 4 anos o período de permanência no Bolsa Família para famílias que superam o limite de R$ 218 por pessoa. O texto está em análise na Câmara dos Deputados e altera a lei que reinstituiu
Deputado Capitão Alberto Neto propõe aumento de pena para crimes cometidos em unidades de saúde
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4013/24, que aumenta a pena para crimes cometidos em unidades de saúde. A proposta, que tramita na Casa, prevê mudanças no Código Penal para reforçar a segurança nesses estabelecimentos. Objetivo da Proposta De acordo com o texto, as
Deputado Capitão Alberto Neto propõe prazo de 60 dias para conclusão de processos de estupro que resultem em gravidez
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4161/24, que estabelece um prazo máximo de 60 dias para a conclusão dos processos de investigação de crimes de estupro ou estupro de vulnerável que resultem em gravidez. A proposta adiciona um artigo ao Código de Processo Penal
Deputado Capitão Alberto Neto propõe criação de fundos para desenvolvimento sustentável da Amazônia
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei Complementar 47/24, que propõe a criação do Fundo de Sustentabilidade e Diversificação do Estado do Amazonas (Fundsam) e do Fundo de Desenvolvimento Sustentável dos Estados da Amazônia Ocidental e do Amapá. A medida visa impulsionar o crescimento econômico
Deputado Capitão Alberto Neto propõe vedação da remição de pena para condenados por crime hediondo
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3331/24, que propõe a proibição da remição de pena para condenados por crimes hediondos. A proposta altera a Lei de Execução Penal e está em análise no Congresso. O que é a Remição de Pena? A remição de
”Tragédia anunciada”, afirma Capitão Alberto Neto ao pedir afastamento do presidente da Previ por rombo de R$ 14 bi
BRASÍLIA – “Este rombo de R$ 14 bilhões e rendimento de apenas 1,58%, na Previ mostra que este desgoverno não tem competência nem para indicar gestores”, disse o deputado federal Capitão Alberto Neto (PL-AM), nesta terça-feira, 11/02, após pedir o afastamento imediato do atual presidente da Previ, João Fukunaga. No documento, encaminhado ao Tribunal de
Deputado Capitão Alberto Neto propõe obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo
Brasília – O Projeto de Lei 3315/24, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), torna obrigatória a presença de equipe médica nas competições de fisiculturismo, garantindo suporte emergencial aos atletas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o parlamentar, a ausência de atendimento médico coloca em risco a saúde
Deputado Capitão Alberto Neto propõe incentivo fiscal para empresas que compram do Polo Industrial de Manaus durante seca
Capitão Alberto Neto apresenta projeto para beneficiar o comércio do Polo Industrial de Manaus em períodos de seca Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) é o autor do Projeto de Lei 3106/24, em tramitação na Câmara dos Deputados, que visa incentivar a compra de produtos fabricados no Polo Industrial de Manaus (PIM) durante
Deputado Capitão Alberto Neto propõe conscientização sobre proteção a passageiras em transporte público
Capitão Alberto Neto (PL-AM) é autor de projeto que visa proteger mulheres passageiras em situação de vulnerabilidade Brasília – A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados aprovou, em novembro, o Projeto de Lei 5306/23, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). A proposta obriga operadores de transporte urbano a promover campanhas de
Deputado Capitão Alberto Neto relata regulamentação da profissão de podólogo
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o substitutivo do Senado ao Projeto de Lei 618/22, que regulamenta a profissão de podólogo. O texto recebeu parecer favorável do relator, deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), e agora segue para análise pelo Plenário da Câmara. O Senado
Deputado Cabo Gilberto Silva apresenta projeto para alterar contribuição previdenciária na PM, com relatoria de Capitão Alberto Neto
Comissão aprova mudanças na contribuição de ativos, inativos e pensionistas da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1451/23, de autoria do deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), que propõe mudanças na contribuição previdenciária de ativos, inativos e pensionistas da
Deputado Capitão Alberto Neto defende isenção de taxas para Embrapa
Comissão aprova projeto que isenta a Embrapa de taxas para registro de pesquisas e tecnologias Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2694/21, que isenta a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) das taxas cobradas para registrar pesquisas, tecnologias e produtos. Objetivo do projeto A
Comissão aprova projeto que reduz jornada para PMs e bombeiros com familiares com deficiência
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), Autor do Projeto, e o Relator Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS) Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 564/24, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que prevê a redução da jornada de trabalho para policiais militares e bombeiros que tenham
Deputado Capitão Alberto Neto propõe mudança em regra sobre perda de veículos de locadoras
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), autor do Projeto de Lei 1987/24, sugere que veículos de locadoras apreendidos por envolvimento em contrabando só possam ser perdidos se for comprovada a participação da empresa no crime. A proposta, atualmente em análise na Câmara dos Deputados, busca modificar o tratamento dado pela legislação vigente, que
Deputado Capitão Alberto Neto propõe incentivos fiscais para obras em áreas de calamidade com relatoria de Daniel Agrobom
Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e relatoria de Daniel Agrobom (PL-GO), que cria incentivos fiscais para empresas que realizarem obras de recuperação em áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública.
Capitão Alberto Neto comemora sanção da lei que impulsiona a indústria de semicondutores
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) celebrou a sanção da Lei 14.968/24 , publicada nesta quinta-feira, 12, que visa fortalecer a indústria brasileira de semicondutores. A nova legislação, fruto do Projeto de Lei 13/20 , de autoria do parlamentar, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, trazendo expectativas positivas para a
Deputado Capitão Alberto Neto tem Projeto de Lei Complementar 1/20 aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia
Proposta impede contingenciamento de recursos para pesquisa científica e inovação Brasília – A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/20, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que proíbe o governo federal de contingenciar recursos orçamentários destinados a programas de inovação e pesquisa
Deputado Capitão Alberto Neto propõe redução de carga horária para militares com dependentes com deficiência
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 564/24, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que prevê a redução da carga horária para militares estaduais que sejam cônjuges, filhos ou dependentes de pessoas com deficiência, desde que a necessidade seja
Sancionada Lei do Capitão Alberto Neto que prevê cores para bengalas de acordo com grau de deficiência visual
Brasília – O presidente da República sancionou a Lei 14.951, de 2024, originada do Projeto de Lei 4.189/2019, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), que define cores específicas para bengalas de acordo com o grau de deficiência visual. Nova Lei Define Cores de Bengalas para Pessoas com Deficiência Visual Na última sexta-feira, 2, o Diário
Câmara aprova projeto do deputado Capitão Alberto Neto para incentivar semicondutores até 2029
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) é autor do projeto de incentivos para o setor de semicondutores Brasília – Os deputados aprovaram no 1º semestre de 2024 a manutenção de incentivos tributários até 2029 para o setor de semicondutores e a criação do Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon). O texto foi enviado ao Senado. De autoria
Deputado Capitão Alberto Neto é autor do projeto que cria o Programa Brasil Semicondutores
Brasília – O Senado deve analisar o projeto de lei que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), que estende até 2029 os incentivos vigentes para o setor de tecnologias da informação e comunicação, considerando os valores dos benefícios aplicados em 2024. De autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), o PL 13/2020 foi aprovado
Projeto de Lei do deputado Capitão Alberto Neto, obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas
Brasília – Projeto de Lei 2621/23, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), obriga SUS a distribuir fitas com girassóis para deficiências ocultas. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a distribuir gratuitamente cordões de fita
Deputado Capitão Alberto Neto apoia projeto que restringe exigências para pedidos de certidões
CCJ aprova projeto que proíbe órgãos públicos de exigir motivação para pedido de certidões Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 12 um projeto de lei que proíbe órgãos públicos de exigir informações sobre motivos, fins ou razões do pedido em requerimentos
Deputado Capitão Alberto Neto questiona sustentabilidade do Saque-Aniversário do FGTS
Brasília – Durante uma audiência na Câmara dos Deputados, o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) anunciou que solicitará informações do governo sobre os cálculos atuariais do FGTS, questionando a sustentabilidade do fundo em relação ao saque-aniversário. O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) expressou preocupações sobre a viabilidade financeira do Fundo de Garantia do Tempo de
Deputado Capitão Alberto Neto convoca ministro Luiz Marinho para discutir planos do Ministério e regulação de Motoristas de Aplicativo
Brasília – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), receberá nesta quarta-feira o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para apresentação dos planos ministeriais e discussão sobre a regulação do trabalho de motoristas de aplicativo. Nesta quarta-feira, 17, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, sob
Capitão Alberto Neto convoca Ministro Luiz Marinho para discutir planos de trabalho e regulamentação de Motoristas de Aplicativo
Brasília – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, comparecerá à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados a convite do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) para apresentar os planos do ministério para o ano e discutir a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo. Nesta quarta-feira, 17, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados
Capitão Alberto Neto quer reduzir o consumo público de energia em prédios federais após as 22 horas
Brasília – O Projeto de Lei 730/24, apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), visa tornar obrigatório o desligamento de toda a iluminação interna de prédios públicos federais após as 22 horas, com exceção de locais que funcionem ininterruptamente, como hospitais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca promover a economia de energia