
Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
01/09/2025
Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) é autor do Projeto de Lei 2.880/2023, que cria um programa de saúde voltado para mulheres dependentes de álcool. A proposta está em análise na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado e recebeu relatório favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF).
O texto prevê a implementação de programas com assistência multiprofissional e interdisciplinar, garantindo acolhimento adequado às mulheres usuárias e dependentes de álcool. A execução ficará a cargo da União, estados, Distrito Federal e municípios, que deverão articular ações integradas de prevenção, tratamento e reabilitação.
Segundo o deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), a proposta busca oferecer respostas mais eficazes ao problema da dependência química, com foco na saúde e no bem-estar da mulher.
Entre as metas da proposta estão:
Fonte: Agência Senado