Capitão Alberto Neto comemora sanção da lei que impulsiona a indústria de semicondutores

Brasília – O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) celebrou a sanção da Lei 14.968/24 , publicada nesta quinta-feira, 12, que visa fortalecer a indústria brasileira de semicondutores. A nova legislação, fruto do Projeto de Lei 13/20 , de autoria do parlamentar, foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, trazendo expectativas positivas para a Zona Franca de Manaus , destacada pelo deputado como um dos maiores beneficiários da medida.

Denominada Brasil Semicon , a lei prorroga os incentivos tributários para o setor até 2029 e inclui novas estratégias para dinamizar a produção de semicondutores no país. Entre as principais medidas estão o estímulo à exportação de bens e serviços ligados à tecnologia de semicondutores, além do apoio financeiro do BNDES e da Finep a novos empreendimentos. Esses componentes são fundamentais na fabricação de dispositivos eletrônicos, como computadores, smartphones e automóveis.

O deputado Alberto Neto (PL-AM) destacou a importância da lei, afirmando em suas redes sociais que ela oferece “um novo cenário à Zona Franca de Manaus”, um dos principais polos tecnológicos do Brasil.

Outras medidas da lei
Além da prorrogação dos incentivos tributários, a Lei 14.968/24 apresenta outros avanços, como:

• Estímulo à exportação de produtos e serviços relacionados a semicondutores;
• Concessão de incentivos por empresa beneficiária, em vez de por produto;
• Participação do BNDES e da Finep no financiamento de novos empreendimentos.

A lei também amplia as isenções fiscais e simplifica os processos regulatórios, gerando maior dinamismo e inovação no setor.

Fonte: Câmara dos Deputados