Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) - Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
17/04/2024
Deputado Capitão Alberto Neto convoca ministro Luiz Marinho para discutir planos do Ministério e regulação de Motoristas de Aplicativo
Brasília – A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, a pedido do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), receberá nesta quarta-feira o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, para apresentação dos planos ministeriais e discussão sobre a regulação do trabalho de motoristas de aplicativo.
Nesta quarta-feira, 17, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, sob a convocação do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), terá uma sessão importante com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho. A reunião, agendada para as 10 horas no plenário 12, visa discutir os principais planos e iniciativas do ministério para o corrente ano, além de abordar temas específicos como a regulação do trabalho dos motoristas de aplicativos.
O encontro marca um momento crucial para o entendimento e aprofundamento das políticas trabalhistas que estão sendo desenvolvidas e implementadas pelo governo. Um dos pontos de destaque na agenda é o Projeto de Lei Complementar 12/24, que busca estabelecer um marco regulatório para os motoristas de aplicativos, uma questão que tem gerado amplo debate entre os setores envolvidos.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) expressou sua expectativa para a reunião: “É fundamental que discutamos com profundidade os planos do Ministério do Trabalho, especialmente no que tange à regulamentação de novas formas de emprego que estão surgindo com a economia digital. Os motoristas de aplicativos, em particular, precisam de uma estrutura legal clara que garanta seus direitos enquanto trabalhadores.”
A discussão sobre o PLP 12/24 é especialmente relevante no contexto atual, onde a economia tem assumido um papel cada vez mais central na vida econômica dos brasileiros. O projeto propõe garantias trabalhistas e sociais aos motoristas, visando assegurar uma compensação justa e condições de trabalho adequadas para os profissionais do setor.
Esta audiência pública promete ser um palco para debates intensos e produtivos, refletindo o compromisso da Comissão de Trabalho em tratar de temas contemporâneos de grande impacto na sociedade e na economia. Os resultados dessas discussões poderão influenciar significativamente a forma como as políticas trabalhistas são moldadas e implementadas no Brasil nos próximos anos.
