Deputado Capitão Alberto Neto propõe obrigatoriedade de equipe médica em competições de fisiculturismo

Brasília – O Projeto de Lei 3315/24, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), torna obrigatória a presença de equipe médica nas competições de fisiculturismo, garantindo suporte emergencial aos atletas. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
De acordo com o parlamentar, a ausência de atendimento médico coloca em risco a saúde e a vida dos competidores, que estão expostos a intenso esforço físico e possíveis complicações.

Exigências da proposta

Caso aprovada, a realização de eventos de fisiculturismo no Brasil ficará condicionada à presença obrigatória de:

• Equipe médica habilitada em suporte básico e avançado à vida;
• Equipamentos e medicamentos para atendimento emergencial;
• Ambulância equipada para remoção de pacientes, caso necessário.

Além disso, os organizadores deverão apresentar um plano de emergência, com antecedência mínima de dez dias, contendo:

• Identificação da equipe médica responsável;
• Localização dos equipamentos médicos e da ambulância;
• Procedimentos a serem adotados em caso de emergência.

Penalidades para o descumprimento

Se a futura lei não for cumprida, os organizadores dos eventos poderão sofrer sanções, como:

• Multa;
• Suspensão do evento;
• Cassação do registro da entidade promotora.

Além disso, a proposta determina que entidades do fisiculturismo elaborem normas técnicas, definindo os requisitos mínimos para o suporte à saúde dos atletas. Essas normas deverão ser validadas pelo Ministério da Saúde.

Justificativa da proposta

O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) reforça que o fisiculturismo exige esforço extremo, podendo ocasionar lesões e emergências médicas. A presença de suporte médico especializado é essencial para garantir segurança e bem-estar aos atletas.

“O fisiculturismo exige grande esforço físico dos competidores, expondo-os a possíveis lesões e complicações. A falta de suporte médico adequado pode colocar a vida dos atletas em risco”, explicou o parlamentar.

Próximos passos

O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas Comissões de Saúde, do Esporte e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a proposta precisará ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias