Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados
15/04/2024
Capitão Alberto Neto convoca Ministro Luiz Marinho para discutir planos de trabalho e regulamentação de Motoristas de Aplicativo
Brasília – O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, comparecerá à Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados a convite do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) para apresentar os planos do ministério para o ano e discutir a regulamentação do trabalho de motoristas de aplicativo.
Nesta quarta-feira, 17, a Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados terá uma reunião importante agendada no plenário 12, a partir das 10 horas, sob a convocação do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM). O encontro contará com a presença do ministro do Trabalho, Luiz Marinho, que apresentará os planos e estratégias da pasta para o corrente ano perante os parlamentares.
Um dos focos principais da reunião será a discussão sobre o Projeto de Lei Complementar 12/24, que trata da regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativo, um tema de grande relevância que tem gerado amplo debate sobre os direitos trabalhistas e a segurança jurídica desses profissionais. Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), destacando a importância desta regulamentação, solicitou que o ministro também abordasse este assunto, visando esclarecer dúvidas e alinhar os próximos passos para a tramitação da proposta.
A expectativa é que o ministro Luiz Marinho detalhe como o ministério pretende enfrentar os desafios do mercado de trabalho brasileiro e quais medidas serão prioritárias para promover o emprego e a adequação às novas realidades laborais, incluindo a crescente digitalização e a informalidade.
Esta reunião é de suma importância para os legisladores, uma vez que proporciona uma oportunidade direta de dialogar sobre as políticas que impactarão significativamente o ambiente de trabalho no Brasil, além de permitir que os parlamentares expressem as preocupações e expectativas de seus eleitores em relação às questões trabalhistas em discussão.
A agenda do ministro e a interação com os membros da Comissão de Trabalho são cruciais para garantir que as iniciativas do governo estejam alinhadas com as necessidades dos trabalhadores brasileiros e com o desenvolvimento de um mercado de trabalho justo e equitativo.
