Deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
02/04/2024
Capitão Alberto Neto quer reduzir o consumo público de energia em prédios federais após as 22 horas
Brasília – O Projeto de Lei 730/24, apresentado pelo deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), visa tornar obrigatório o desligamento de toda a iluminação interna de prédios públicos federais após as 22 horas, com exceção de locais que funcionem ininterruptamente, como hospitais. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, busca promover a economia de energia elétrica e racionalizar os gastos do governo.
Conforme o texto, a partir das 22 horas, a iluminação dos ambientes internos dos prédios do governo federal somente será mantida mediante solicitação expressa em razão de necessidade real. O objetivo é reduzir o consumo de energia elétrica, contribuindo para a diminuição das despesas públicas e permitindo a alocação de recursos em áreas prioritárias, como saúde, educação e segurança.
O deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) destaca que o consumo de energia elétrica das unidades classificadas como poder público representou 10,5% do consumo nacional em 2022, totalizando 15.145 GWh. Grande parte desse consumo é destinado à alimentação dos sistemas de iluminação dos ambientes internos das repartições públicas.
“A proposta visa não apenas reduzir as despesas públicas, mas também preservar os níveis dos reservatórios das hidrelétricas, contribuindo para a segurança energética do País”, afirma o autor.
O projeto, ao promover o uso mais eficiente da energia elétrica, reforça o compromisso com a sustentabilidade e a responsabilidade ambiental. A proposta será discutida nas próximas etapas legislativas da Câmara dos Deputados.
Próximos passos
O projeto será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
