Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) teve aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) requerimento REQ 1/2026 – CCT para realização de audiência pública com a pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio, da UFRJ, a fim de discutir os avanços e os entraves regulatórios enfrentados em pesquisa promissora sobre recuperação de movimentos em pessoas
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) ressaltou a importância da aprovação, pelo Senado, do projeto que criminaliza o bloqueio de vias públicas com barricadas para facilitar ou ocultar atos ilícitos, reforçando o combate ao crime organizado e a proteção do direito de ir e vir. O Plenário do Senado aprovou, na última quarta-feira, 26,,
Brasília – O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 204/2025), de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que assegura R$ 30 bilhões em investimentos para a Defesa Nacional ao longo dos próximos seis anos. A proposta autoriza a utilização de recursos de fundos específicos vinculados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) participou, na última quarta-feira, 22, de audiência pública na Câmara dos Deputados que discutiu o impasse na divisão dos R$ 767 milhões arrecadados pelas apostas esportivas, popularmente conhecidas como bets, entre atletas, clubes e federações esportivas. O valor corresponde à contrapartida pelo uso de imagem, nomes e símbolos esportivos, conforme
Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu emenda que reduz alíquotas para Sociedades Anônimas do Futebol (SAFs) no texto da reforma tributária aprovado pelo Senado Brasília – O Plenário do Senado aprovou, na última terça-feira, 30, o texto alternativo ao Projeto de Lei Complementar (PLP 108/2024), que regulamenta a segunda etapa da reforma tributária sobre consumo e pontos
Carlos Portinho (PL-RJ) reafirma posição do Partido Liberal contra privilégios e blindagens em propostas legislativas Brasília – Em discurso no Plenário na última terça-feira, 23, o senador Carlos Portinho (PL-RJ), líder do Partido Liberal no Senado, criticou o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 3/2021), que exige autorização prévia da Câmara dos Deputados
Carlos Portinho (PL-RJ) foi o relator no Senado da proposta que garante proteção especial ao sítio arqueológico reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial da Humanidade Brasília – O presidente da República sancionou a Lei 15.203/2025, que reconhece o Cais do Valongo, localizado na região portuária do Rio de Janeiro, como patrimônio histórico e cultural afro-brasileiro
Carlos Portinho (PL–RJ) sugeriu ampliação do projeto para reconhecer também Pixinguinha, ao lado de Lupicínio Rodrigues, como patrono da música popular brasileira Brasília – A música popular brasileira passa a ter dois de seus maiores nomes oficialmente reconhecidos como patronos. A Lei 15.204/2025, sancionada pelo presidente da República, declara Lupicínio Rodrigues (1914–1974) e Alfredo da
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) relatou e defendeu a aprovação, na Comissão de Segurança Pública (CSP), do Projeto de Lei 5.598/2023, que regulamenta de forma mais clara a proteção e o pagamento de recompensas a cidadãos que colaborarem com informações úteis para investigações de crimes ou ilícitos administrativos. A proposta, de autoria do
Carlos Portinho (PL-RJ) critica dispositivos que podem ampliar o endividamento e atrasar pagamentos a aposentados Brasília – O Senado Federal aprovou, em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que exclui os precatórios federais da meta fiscal e estabelece limites para os pagamentos dessas dívidas judiciais por estados e municípios. Durante a
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) lidera iniciativa de audiências públicas para discutir vetos à Lei Geral do Esporte no Congresso Brasília – As Comissões de Esporte do Senado e da Câmara dos Deputados vão realizar nesta quarta-feira,16, duas audiências públicas conjuntas para debater os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte (Lei 14.597/2023). Os encontros acontecerão
Brasília – Com iniciativa do senador Carlos Portinho (PL-RJ), a CCJ vai realizar audiência pública para discutir a PEC 55/2023, que trata de orçamento mínimo para o Ministério da Defesa e fortalecimento da base industrial do setor. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou na última quarta-feira, 9, o requerimento de audiência
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) foi o relator do Projeto de Lei 2.985/2023, aprovado na última quarta-feira, 28, pelo Senado Federal, que estabelece limites rigorosos para a publicidade de apostas esportivas de quota fixa, conhecidas como bets. A proposta, de autoria do senador Styvenson Valentim (PSDB-RN), foi aprovada em Plenário após ter sido
Brasília – Carlos Portinho (PL-RJ) reivindicou na última terça-feira, 13, em pronunciamento no Plenário do Senado, a instalação imediata da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos aposentados para investigar descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários. O senador destacou que o pedido já conta com o número necessário de assinaturas, mas a ausência de sessões
Carlos Portinho (PL-RJ) é o autor do projeto que assegura o uso exclusivo de nomes e símbolos por organizações esportivas, independentemente de registro no INPI Brasília – A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 3.074/2024, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que garante aos clubes esportivos
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou, na última terça-feira, 18, um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol (Conmebol) e ao seu presidente, Alejandro Domínguez, devido a uma declaração considerada racista. Durante entrevista concedida na última segunda-feira, 17, Domínguez afirmou que uma Copa Libertadores sem clubes brasileiros seria “como Tarzan sem a
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55/2023, que estabelece um orçamento mínimo anual para o Ministério da Defesa, equivalente a 2% do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Além disso, a proposta determina que pelo menos 35% dos gastos opcionais da
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 304/2025, que propõe tornar obrigatória a participação de advogados nos processos que tramitam nos tribunais de contas. A medida altera o Estatuto da Advocacia (Lei 8.906, de 1994) e busca equiparar a atuação jurídica nesses órgãos à exigida nos
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou a PEC 55/2023, que estabelece a obrigação constitucional de destinar, anualmente, o equivalente a 2% do PIB ao Ministério da Defesa. A proposta visa garantir recursos estáveis para o planejamento e execução de projetos estratégicos de defesa nacional. Objetivo da PEC 55/2023 A proposta altera a Constituição
Projeto aprovado inclui financiamento da CNH para pessoas de baixa renda e novas exigências para motoristas de aplicativos Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 18, o PL 3.965/2021, que permite o uso de valores arrecadados com multas de trânsito para custear a emissão da Carteira Nacional de
Nova norma sancionada pelo presidente Lula estabelece critérios para transparência e gestão eficiente; vetos preservam regras da Lei Pelé Brasília – O presidente da República sancionou na última terça-feira, 10, a Lei 15.041/2024, que inclui seis comitês esportivos privados no Sistema Nacional do Esporte (Sinesp). O texto, relatado pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), teve origem
Brasília – Em pronunciamento na segunda-feira, 9, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou a condução da reforma tributária pelo governo federal. Segundo o parlamentar, a proposta, que prometia simplificação e redução da carga tributária, transformou-se em um “manicômio tributário” que, em vez de reduzir impostos, impõe mais custos às empresas e aos cidadãos. — Não
Evento destaca papel das instituições privadas no ensino de qualidade e na formulação de políticas públicas educacionais Brasília – O Senado Federal realizou nesta segunda-feira, 2, uma sessão especial para homenagear o Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação), que reúne 15 entidades representativas do setor privado educacional no Brasil. A homenagem foi solicitada pelo
Senado presta homenagem ao Fórum Brasil Educação Brasília – O Senado Federal realizou nesta segunda-feira, 2, às 16h, uma sessão especial em homenagem ao Fórum Brasileiro da Educação Particular (Brasil Educação). O requerimento da homenagem (RQS 414/2024) é de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que destacou os importantes serviços prestados pelas instituições representadas pelo fórum
Brasília – O Projeto de Lei (PL) 3.952/2024, de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), prevê que delegados da polícia civil e federal possam requisitar diretamente os dados de monitoração eletrônica de indivíduos ou áreas específicas, sem necessidade de autorização judicial prévia. A proposta está em tramitação na Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado.
Senador Carlos Portinho (PL-RJ), Relator da Proposta Brasília – O Projeto de Lei (PL) 651/2022, que visa incluir no Código Penal os crimes de extorsão mediante sequestro digital e estelionato digital, está em análise com parecer favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ). A proposta, de autoria do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), define como crime
Brasília – A proposta de aposentadoria especial para atletas profissionais, de autoria do senador Romário (PL-RJ) e relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), foi aprovada pela Comissão de Esporte do Senado. No dia 30 de outubro, a Comissão de Esporte do Senado (CEsp) aprovou o projeto de lei PLS 279/2015, que estabelece uma aposentadoria especial
Brasília – A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira, 30 o projeto de lei (PLS) 279/2015, que garante ao atleta profissional o direito à aposentadoria especial. O texto do senador Romário (PL-RJ), presidente do colegiado, recebeu relatório favorável do senador Carlos Portinho (PL-RJ) e segue para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Em sua
Brasília – A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, presidida pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), requisitou à CBF uma investigação sobre possível manipulação no mercado de apostas após a expulsão relâmpago do jogador Rafa Silva em jogo entre Athletico Paranaense e Cruzeiro. A CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas, que analisa
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) relatou e defendeu o PL 2.828/2021, que incentiva a construção de centros de treinamento e eventos para modalidades olímpicas e paralímpicas no Brasil, previsto para votação nesta quarta-feira, 30, na Comissão de Esporte. Um projeto de lei ( PL 2.828/2021), apresentado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB),
Brasília – O senador Romário (PL-RJ), relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação de jogos e apostas esportivas, questionou a Polícia Federal (PF) sobre sua capacidade de combate às empresas ilegais de apostas esportivas, também conhecidas como bets. Durante a sessão, Romário (PL-RJ) perguntou ao delegado Daniel Cola se a PF
Brasília – O relator do projeto, senador Carlos Portinho (PL-RJ), apoia reconhecimento de Caucaia como capital nacional do kitesurf. A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira, 4, o Projeto de Lei 2.260/2024, que concede ao município cearense de Caucaia o título de capital nacional do kitesurf. De autoria do senador Eduardo Girão (Novo-CE), o
Requerimento visa entender mecanismos de prevenção contra operações suspeitas no mercado de apostas esportivas Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ), autor do requerimento para a oitiva (REQ 69/2024 – CPIMJAE), destacou a importância de compreender as transações realizadas pelas empresas de apostas no Brasil, especialmente em relação ao cumprimento das regras estabelecidas pela Lei
Brasília – O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira, 14, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios brasileiros. Relatada pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ), a proposta reabre o prazo para que os municípios possam parcelar suas dívidas previdenciárias e define novos limites para o pagamento
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresentou parecer favorável à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que visa aliviar as contas dos municípios brasileiros, mas propôs um texto alternativo para a proposta. A PEC, que trata do parcelamento de dívidas previdenciárias e do pagamento de precatórios por parte dos municípios, será discutida em
Brasília – A Comissão Parlamentar de Inquérito da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas (CPIMJAE) vai ouvir nesta quarta-feira, 14, a partir das 14h30, Rodrigo Alves, presidente da Associação Brasileira de Apostas Esportivas (Abaesp). Ele vai explicar a atuação das empresas de apostas esportivas no combate e prevenção à manipulação de resultados esportivos. O requerimento
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) confirmou, em turno suplementar, a aprovação do projeto que obriga a União a divulgar faturas de cartões corporativos e outras despesas sem necessidade de requerimento, com o relator senador Carlos Portinho (PL-RJ) ressaltando a importância da medida. Transparência nas Despesas Públicas Nesta quarta-feira, 7, a Comissão
Brasília – O senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da proposta, destaca a importância da PEC 66/2023, que busca abrir novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social. Novo Parcelamento de Débitos Municipais com a Previdência O Plenário do Senado poderá votar nesta terça-feira, 6 a Proposta de Emenda à Constituição
Brasília – Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da matéria na CCDD e autor do requerimento de audiência pública, destaca importância do real digital. A emissão do real digital será um elemento crucial na transição das operações financeiras para o meio eletrônico e na inclusão financeira da população, conforme avaliaram especialistas durante a audiência pública realizada
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira, 10, uma proposta que obriga a União a divulgar todas as despesas pagas com os cartões corporativos dos órgãos públicos do Executivo e do Judiciário federais. O projeto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu um texto alternativo do relator, senador Carlos
Brasília – Foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira, 10, proposta do senador Carlos Portinho (PL-RJ) que atribui natureza alimentar aos honorários advocatícios. O texto recebeu parecer favorável do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e deverá passar por uma segunda votação. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a matéria seguirá
Brasília – Debate sobre emissão de moeda digital será realizado na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) a pedido do senador Carlos Portinho (PL-RJ). O Projeto de Lei Complementar (PLP) 80/2023, que trata da emissão de moeda soberana no formato digital, será tema de debate na Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) nesta terça-feira,
Brasília – CCJ aprova requerimento do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ouvir profissionais que atuaram com VAR. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou o requerimento do senador Carlos Portinho (PL-RJ) para ouvir profissionais que atuaram com o sistema de árbitro assistente de vídeo (VAR). A iniciativa visa avaliar a implementação e
Brasília – O relator do Projeto de Lei 5979/2019, senador Carlos Portinho (PL-RJ), destaca a aprovação da Comissão de Educação e Cultura (CE) para a ampliação do uso do vale-cultura, agora incluindo eventos esportivos. Nesta terça-feira, 02, a Comissão de Educação e Cultura (CE) aprovou a ampliação do uso do vale-cultura para incluir eventos esportivos
Brasília – Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator da PEC 66/2023 na Comissão de Constituição e Justiça; o texto recebeu uma versão alternativa (um substitutivo). O Plenário do Senado deve analisar na sessão desta terça-feira, 2, a partir das 14h, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios.
Brasília – Senador Carlos Portinho (PL-RJ) defende uso do vale-cultura em eventos esportivos em audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado. A Comissão de Educação (CE) discutiu o projeto (PL 5.979/2019), do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que inclui os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo Vale-Cultura, criado em 2012 pela lei
Brasília – Senador Carlos Portinho (PL-RJ), relator do projeto, aprova proposta que permite a pessoas físicas propor projetos esportivos com incentivos fiscais. A Comissão do Esporte do Senado (CEsp) aprovou nesta quarta-feira, 19, o projeto de lei que permite que pessoas físicas proponham projetos esportivos e recebam incentivos fiscais para isso (PL 2.200/2022). Agora, essa
Brasília – A Comissão de Esporte (CEsp) aprovou nesta quarta-feira, 19 o projeto que regulamenta as profissões de instrutor de voo livre e do piloto de voo duplo turístico de aventura. A proposta (PL 1884/2024), do senador Carlos Portinho (PL-RJ), recebeu parecer favorável do relator, senador Romário (PL-RJ). O texto agora será apreciado pela Comissão
Brasília – Projeto de lei PL 1.884/2024, proposto pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ) regulamenta profissões de instrutor de voo livre e piloto de voo duplo. O PL 1.884/2024, que visa regulamentar as profissões de instrutor de voo livre e piloto de voo duplo turístico de aventura em todo o território nacional, está em pauta na
Brasília -A CCJ analisa projeto que obriga a divulgação das faturas dos cartões corporativos usados por agentes públicos. O relator, senador Carlos Portinho (PL-RJ), amplia a medida para todos os cartões de crédito governamentais nos três Poderes. A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado deve analisar, entre outras 13 propostas, o Projeto
Brasília – O senador Romário (PL-RJ), relator da CPI, apresentou requerimentos para esclarecer a atuação do STJD em fraudes no futebol, enquanto o senador Carlos Portinho (PL-RJ) busca explicações de árbitros de VAR sobre controvérsias em jogo entre Botafogo e Palmeiras. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga apostas esportivas e irregularidades no futebol
Brasília – Em busca de maior transparência, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) apresenta relatório para um projeto que exige a divulgação das faturas dos cartões corporativos usados pelos agentes públicos. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal está programada para votar, nesta quarta-feira, 22, às 10h, um projeto de lei que visa
Brasília – O Senador Carlos Portinho (PL-RJ) organiza uma sessão secreta da CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas para discutir alegações de corrupção com o ex-árbitro Glauber do Amaral Cunha, visando proteger a integridade das investigações. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga a manipulação de resultados em jogos e apostas esportivas
Brasília – Senador Carlos Portinho (PL-RJ), em parecer favorável, defende o título de Capital Nacional da Moda Íntima para Nova Friburgo, um dos maiores polos de produção de lingerie do Brasil. A Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado aprovou nesta terça-feira o projeto de lei que nomeia Nova Friburgo, no Rio de Janeiro,
Brasília – Em uma recente sessão de questionamentos, o Senador Carlos Portinho (PL-RJ) abordou a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre seus contratos de monitoramento com a Sportradar e a relação com casas de apostas, destacando preocupações com a integridade dos campeonatos de futebol. Durante uma sessão de esclarecimentos com a CBF, o senador Carlos
Brasília – A Comissão de Educação e Cultura do Senado aprovou um projeto que designa Petrópolis, no Rio de Janeiro, como o Berço Imperial da Cerveja. O projeto, relatado pelo Senador Carlos Portinho (PL-RJ), agora segue para sanção presidencial, prometendo impulsionar o turismo e o desenvolvimento econômico da região. Nesta terça-feira, 23, a Comissão de
Brasília – O relator da PEC 66/2023, senador Carlos Portinho (PL-RJ), apresenta substitutivo que reabre prazo para parcelamento de dívidas previdenciárias dos municípios e ajusta limites para o pagamento de precatórios. Nesta quarta-feira, 10, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deu sinal verde à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que traz medidas
Brasília – O Senado está prestes a analisar o projeto de lei complementar que introduz um novo modelo de investimento para impulsionar o crescimento das startups (PLP 252/2023). Com tramitação em regime de urgência, a matéria, se aprovada, seguirá para análise da Câmara dos Deputados. De autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), o projeto já
Brasília – Será analisado em regime de urgência o projeto de lei complementar que cria um novo modelo de investimento para incentivar o crescimento de startups. O requerimento de urgência para o PLP 252/2023 foi aprovado na última quarta-feira, 3, em Plenário. O projeto, do senador Carlos Portinho (PL-RJ), já foi aprovado pela Comissão de Assuntos
