Plenário aprova projeto de Carlos Portinho (PL-RJ) que garante R$ 30 bilhões para investimentos em defesa nacional

Brasília – O Senado Federal aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP 204/2025), de autoria do senador Carlos Portinho (PL-RJ), que assegura R$ 30 bilhões em investimentos para a Defesa Nacional ao longo dos próximos seis anos. A proposta autoriza a utilização de recursos de fundos específicos vinculados à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica para aplicação em projetos estratégicos, fortalecendo as capacidades das Forças Armadas e garantindo autonomia tecnológica e segurança nacional.

O texto aprovado prevê o aporte anual de até R$ 5 bilhões entre 2025 e 2030, valores que não serão computados no teto de gastos da União. A medida busca assegurar planejamento orçamentário estável e impedir que limitações fiscais prejudiquem programas essenciais à defesa do país.

De acordo com o senador Carlos Portinho (PL-RJ), o objetivo do projeto é garantir previsibilidade e continuidade aos investimentos militares, valorizando a indústria nacional de defesa e promovendo inovação tecnológica no setor.

A defesa nacional é um pilar de soberania e segurança. O Brasil precisa de planejamento estratégico, e este projeto oferece as condições para que nossas Forças Armadas mantenham sua capacidade operacional e tecnológica, afirmou Portinho (PL-RJ).

O texto também veda a limitação de empenho (contingenciamento) em projetos considerados estratégicos para a Defesa Nacional, o que permitirá o andamento contínuo de programas prioritários das três forças, como o Prosub (Programa de Submarinos), o Gripen (caça da Força Aérea Brasileira) e o Guarani (veículo blindado do Exército Brasileiro).

A proposta agora segue para análise da Câmara dos Deputados, onde tramitará sob o mesmo número (PLP 204/2025).

Acesse também conteúdos relacionados no site do Partido Liberal:

• Carlos Portinho defende fortalecimento da soberania e investimentos em defesa nacional
• Partido Liberal reforça compromisso com a segurança e o desenvolvimento tecnológico do país
• PL apoia projetos estratégicos para modernização das Forças Armadas

Fonte: Agência Senado