
Senador Carlos Portinho (PL-RJ) - em pronunciamento - Foto: Roque de Sá/Agência Senado
21/06/2024
Brasília – Senador Carlos Portinho (PL-RJ) defende uso do vale-cultura em eventos esportivos em audiência na Comissão de Educação e Cultura do Senado.
A Comissão de Educação (CE) discutiu o projeto (PL 5.979/2019), do deputado federal Afonso Hamm (PP-RS), que inclui os eventos esportivos entre as áreas financiadas pelo Vale-Cultura, criado em 2012 pela lei que instituiu o Programa de Cultura do Trabalhador (Lei 12.761, de 2012). Autor do pedido de audiência pública, o senador Carlos Portinho (PL-RJ) afirmou que a inclusão de eventos esportivos vai estimular a retomada do benefício, que já atingiu 600 mil trabalhadores, mas perdeu força com o fim da isenção fiscal para as empresas, em 2017.
Fonte: Senado Federal