Senador Carlos Portinho (PL-RJ) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
14/05/2025
Senador Carlos Portinho cobra instalação urgente da CPMI dos aposentados
Brasília – Carlos Portinho (PL-RJ) reivindicou na última terça-feira, 13, em pronunciamento no Plenário do Senado, a instalação imediata da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos aposentados para investigar descontos indevidos realizados em benefícios previdenciários. O senador destacou que o pedido já conta com o número necessário de assinaturas, mas a ausência de sessões do Congresso tem atrasado o início das investigações.
Portinho (PL-RJ) enfatizou a necessidade urgente de uma sessão conjunta para que a CPMI seja aberta formalmente.
“Precisamos da sessão do Congresso urgente, porque é lá que deverá ser aberta a CPMI . Não tivemos sessão nem hoje, nem na semana passada e, provavelmente, não sabemos quando teremos o presidente do Senado aqui para se comprometer com a abertura da CPMI“, afirmou o senador.
O parlamentar também criticou o atual ritmo das atividades legislativas, destacando a baixa presença de senadores e a falta de discussões relevantes nas últimas semanas. Para ele, essa situação demonstra um enfraquecimento preocupante do Poder Legislativo frente ao Judiciário.
Carlos Portinho (PL-RJ) mencionou ainda a ausência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, atualmente integrando a comitiva do presidente Lula na China, e ressaltou como isso prejudica a tramitação de pautas fundamentais, tais como a reforma do Código Eleitoral e a reforma tributária.
“Estamos entrando no último mês antes do recesso legislativo e praticamente não avançamos em nada relevante. Cancelaram audiências públicas importantes, inclusive sobre o Código Eleitoral, que precisa ser aprovado até junho para retornar à Câmara dos Deputados”, afirmou.
Portinho também fez críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF), particularmente após a decisão de anular um ato da Câmara dos Deputados e manter a ação penal contra o deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). Segundo ele, o Congresso está sendo omisso diante do que classificou como interferências do Judiciário nas competências legislativas.
