Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 4.974/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A proposta tem como objetivo melhorar a saúde, a autonomia e a qualidade
Eduardo Gomes (PL-TO) ressaltou os 40 anos do Programa Calha Norte como vetor de desenvolvimento e soberania na Amazônia Legal Brasília – O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira, 12, sessão especial em homenagem aos 40 anos do Programa Calha Norte, criado em 1985 para fortalecer a soberania nacional e promover o desenvolvimento em municípios da
Tocantins- Na manhã da última quarta-feira, 13, o deputado estadual Gipão (PL-TO), em parceria com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), realizou a entrega de um trator ao Projeto de Assentamento (P.A.) Paraíso, localizado na zona rural de Araguaína, gerando benefícios para mais de100 famílias. O parlamentar destacou que essa conquista é fruto de um diálogo
Projeto do senador Eduardo Gomes (PL-TO) visa reforçar a segurança de crianças em piscinas, inclusive nas residenciais Brasília – A proteção de crianças e adolescentes foi uma das prioridades do Senado Federal no primeiro semestre de 2025, e entre as propostas em destaque está o Projeto de Lei 1.944/2022, de autoria do senador Eduardo Gomes
Eduardo Gomes (PL-TO) destaca importância da proposta para garantir mais segurança jurídica e equilíbrio na relação entre Fisco e cidadão Brasília – O presidente em exercício do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (PL-TO), confirmou que o Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022, que institui o Código de Defesa do Contribuinte, deverá ser votado pelo Plenário
O Congresso Nacional aprovou o Projeto de Resolução 1/25, que altera as normas de funcionamento da Comissão Mista de Orçamento (CMO) para adequar o texto ao plano de trabalho acordado entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O objetivo das mudanças é garantir maior transparência e fiscalização na apresentação e execução das emendas parlamentares ao
Senado aprova PEC da defesa cibernética; texto segue para a Câmara dos Deputados Brasília – O Senado Federal aprovou na última terça-feira, 17, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 3/2020, que atribui à União competência privativa para legislar sobre defesa cibernética. A proposta, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), agora segue para análise
Brasília – A comissão temporária criada para analisar a regulamentação da inteligência artificial (IA) aprovou na manhã desta quinta-feira, 5, o relatório apresentado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO). O projeto, que contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA, seguiu para votação no Plenário do Senado, com requerimento
Regulamentação será votada nesta quinta-feira no Senado, com texto que busca equilíbrio entre inovação e direitos fundamentais Brasília – A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial (CTIA) adiou para esta quinta-feira, 5, às 9h, a votação do PL 2.338/2023, que estabelece o marco regulatório para o uso e desenvolvimento de sistemas de inteligência artificial (IA)
Marco da IA pode ser votado no Senado nesta quinta-feira; proposta busca equilíbrio entre inovação e segurança Brasília – O Plenário do Senado deve votar nesta quinta-feira, 5, o Projeto de Lei 2.338/2023, que cria o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto, apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, recebeu parecer
Relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), apresenta nova versão do PL 2338/2023 sobre regulamentação da inteligência artificial Brasília – A votação do relatório da comissão temporária do Senado que trata da regulamentação da inteligência artificial (PL 2338/2023) foi adiada para a próxima terça-feira, 3. A nova data foi definida após o relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO),
Brasília – O senador Romário (PL-RJ) apresentou projeto para garantir que trabalhadores com doenças graves ou que causem estigmas ou preconceitos, como a aids, não sejam dispensados arbitrariamente. A proposta (PL 1.175/2024) prevê que qualquer demissão deve ser justificada por razões disciplinares, técnicas, econômicas ou financeiras. Sem essas justificativas, a demissão será considerada discriminatória, garantindo ao empregado o
Brasília – A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), vai analisar, na próxima quarta-feira, 9, às 9h30, sete projetos de decreto legislativo (PDLs) que tratam da renovação de autorizações para rádios comunitárias. Esses projetos já estavam em pauta em reuniões anteriores, que foram canceladas por falta de quórum.
CCDD do Senado avaliará renovações em 17 estados Brasília – A Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado (CCDD), presidida pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), se reunirá nesta quarta-feira, 4, às 9h30, para votar 129 pedidos de renovação ou outorga de autorização e concessão para emissoras de rádio e televisão em 17 estados. A
Criado conselho para ampliar acesso à justiça gratuita no interior do país Brasília – A criação do Conselho Curador do Fundo de Aperfeiçoamento da Defensoria Pública da União destrava o uso dos recursos do fundo e permite a ampliação do acesso à justiça gratuita no Brasil. Segundo o defensor público-geral federal, Leonardo Magalhães, 33 postos
Projeto do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que prevê segurança em piscinas avança no Senado Brasília – Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças em piscinas (PL 1.944/2022). O autor do projeto é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A matéria já foi
Relator da matéria, Senador Eduardo Gomes (PL-TO) prevê votação do marco da inteligência artificial no Senado ainda este ano Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) espera que o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) seja votado pelo Plenário do Senado ainda no segundo semestre deste ano.
Brasília – A comissão temporária sobre inteligência artificial (CTIA) deve votar nesta terça-feira, 9, às 10h, o projeto de lei que regulamenta a IA no Brasil. A proposta estabelece princípios e direitos sobre o tema, além de regras para uso e fiscalização da tecnologia de acordo com o risco que a atividade oferece. Os membros
Brasília – A complementação de voto do relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre o projeto de lei que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 2.338/2023) foi lida na última quinta-feira, 4, na Comissão Temporária que trata do assunto. A votação da matéria está marcada para a próxima semana. Segundo o relator, muitos segmentos
Brasília – Relator da matéria, senador Eduardo Gomes (PL-TO), anuncia mais audiências sobre regulamentação da IA. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, acredita que o projeto de regulamentação da inteligência artificial no país (PL 2.338/2023) será votado pela Casa até a segunda quinzena de julho. Ele é o autor da proposta. O relator da matéria,
Brasília – Senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da CTIA, participa de discussão sobre regulamentação da inteligência artificial. A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) vai discutir nesta terça-feira, 18, a partir das 15 horas, o projeto de lei (PL 2.338/2023) apresentado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que regulamenta o uso da
CAE aprova projeto que amplia receita da Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA) Brasília – A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira, 11, um projeto de lei que aumenta os recursos da estatal Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), responsável pela gestão de contratos de produção e comercialização de petróleo e gás natural em nome da União.
Parlamentares e especialistas defendem aprovação do PL 2.338/2023 sobre inteligência artificial Brasília – Parlamentares, especialistas e representantes da sociedade civil defenderam nesta terça-feira, 12, a aprovação do projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. A sessão de debates temáticos no Plenário destacou a importância
Brasília – A comissão temporária sobre inteligência artificial pode votar na quarta-feira, 12, o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o desenvolvimento e o uso desse tipo de tecnologia no Brasil. A reunião está marcada para as 14h. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um substitutivo ao texto original, proposto pelo presidente do Senado,
Brasília – Regulamentação da inteligência artificial será debatida no Senado nesta terça, 11. O Senado debate em sessão temática, nesta terça-feira, 11, o projeto que regulamenta o uso da inteligência artificial no Brasil (PL 2338/2023). O requerimento para o debate é do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator da proposta na Comissão Temporária Interna sobre Inteligência
Brasília – A regulamentação do uso de inteligência artificial (IA) será tema de uma sessão de debate no Plenário do Senado, marcada para a terça-feira, 11, às 10h. O requerimento para a sessão temática foi aprovado em Plenário nesta quarta-feira e é de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), relator do projeto de lei sobre
Brasília – O Plenário do Senado deve votar no dia 12 de junho o projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta o uso da inteligência artificial. O anúncio foi feito pelo relator da matéria na Comissão Temporária sobre Inteligência Artificial (CTIA), senador Eduardo Gomes (PL-TO). O Senado Federal se prepara para votar, no próximo dia
Brasília – Sob a coordenação do senador Eduardo Gomes (PL-TO), a Comissão de Comunicação e Direito Digital do Senado Federal aprovou requerimentos solicitando informações ao Ministro das Comunicações sobre a outorga e renovação de serviços de radiodifusão comunitária. A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) do Senado Federal, em sessão realizada nesta quarta-feira, 22,
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) é o relator de um importante projeto que visa regulamentar o uso da inteligência artificial no Brasil, com previsão de votação até julho pela Comissão de Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos (CTIA). A Comissão de Tecnologia, Inovação e Assuntos Estratégicos (CTIA) do Senado Federal está preparando-se para votar,
Brasília – O relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) conduziu à aprovação de um projeto que impõe restrições na escolha do foro para ajuizamento de ações cíveis, visando evitar a manipulação do sistema judicial. O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 14, em votação simbólica, um projeto de lei que altera os critérios para a
Brasília – Relatado pelo Senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto de lei busca estabelecer critérios claros para a escolha do local de julgamento de ações cíveis, visando prevenir a prática de “compra do fórum”. Um novo projeto de lei, o PL 1.803/2023, está na pauta de votação do Senado e propõe critérios específicos para determinar
Brasília – O relatório do senador Eduardo Gomes (PL-TO) sobre a PEC do Quinquênio, em tramitação no Senado, tem gerado debates intensos, enquanto projeções indicam um impacto significativo nas despesas remuneratórias dos servidores públicos, podendo variar de R$ 5,2 bilhões a R$ 42 bilhões anuais, conforme nota técnica da Instituição Fiscal Independente (IFI). A Proposta
Brasília – Na última quinta-feira, 9, um debate crucial sobre a regulamentação da inteligência artificial (IA) foi realizado na Câmara dos Deputados, destacando a necessidade de legislação específica apesar das recentes normativas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o uso da IA nas eleições. O encontro evidenciou a preocupação com a ausência de uma lei
Brasília – A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/2023, que introduz um benefício adicional para servidores públicos da carreira jurídica, está próxima de ser votada no Senado, com relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO). Na próxima quarta-feira, 8, o Senado Federal realizará a última sessão de discussão da Proposta de Emenda à Constituição
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou um relatório preliminar para o marco regulatório da inteligência artificial (IA) no Brasil, propondo fundamentos, princípios, e sanções para o uso responsável da IA, alinhados com os direitos humanos e valores democráticos. A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) do Senado Federal está em
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou na última quarta-feira, 24, seu relatório preliminar sobre a regulação da Inteligência Artificial (IA) no Brasil. Ele é o relator da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA), presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). A proposta está em sintonia com regulamentos já existentes na União
Brasília – O Senador Eduardo Gomes (PL-TO), atuando como relator, apresentará o relatório preliminar sobre a legislação de inteligência artificial no Brasil durante uma reunião da Comissão Temporária Interna sobre Inteligência Artificial. A sessão está agendada para quarta-feira, 24, às 14h, e será presidida pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG). A Comissão Temporária Interna sobre Inteligência
Brasília – Na tarde da última terça-feira, 17, a Liderança do Partido Liberal (PL) na Câmara dos Deputados sediou uma reunião para discutir a formulação de políticas públicas e a crescente relevância da participação política e cívica dos brasileiros com mais de 60 anos. Com um aumento anual estimado em cerca de 1 milhão de
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) relatou favoravelmente à proposta de emenda à Constituição que cria compensações por tempo de exercício para agentes públicos de carreiras jurídicas, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça e que agora segue para o Plenário. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, 17,
Brasília – Relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o projeto de lei que estabelece pagamento de até 3% de Condecine por serviços de streaming é aprovado pela CAE e segue para a Câmara dos Deputados. A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou na terça-feira, 16 o projeto de lei (PL) 2.331/2022, que visa
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) apresentou substitutivo favorável ao PL 2.331/2022, que propõe regulamentação dos serviços de streaming e a cobrança da Condecine para fomentar a indústria cinematográfica nacional. O senador Eduardo Gomes (PL-TO) relatou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 2.331/2022, que visa regulamentar os serviços de oferta de vídeo sob demanda,
Brasília – O senador Eduardo Gomes (PL-TO) relata o projeto que propõe ajustes nas custas judiciais na esfera federal, visando a atualização dos valores e a introdução de um fundo para modernização da Justiça Federal. Relatado pelo senador Eduardo Gomes (PL-TO), o Projeto de Lei 429/2024 busca um reajuste nas custas judiciais federais, uma proposta
Brasília – A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou nesta terça-feira, 9, o projeto de lei (PL) 2.631/2022, que autoriza a União a compensar os municípios próximos afetados pela atividade portuária com 1,5% da receita líquida dos portos. O texto, de autoria do senador Flávio Arns (PSB-PR), recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL-TO) e
Brasília – A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD), presidida pelo Senador Eduardo Gomes (PL-TO), está agendada para votar nesta quarta-feira, 3, projetos de decreto legislativo (PDL) que autorizam ou renovam serviços de radiodifusão em cidades das regiões Sul e Sudeste. Além disso, estão em pauta requerimentos de audiências públicas para instruir projetos em
