Eduardo Gomes (PL-TO) é autor de projeto que cria Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa, aprovada na CAS

Brasília – A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira, 29, o Projeto de Lei nº 4.974/2023, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que institui a Política Nacional de Promoção da Atividade Física para a Pessoa Idosa. A proposta tem como objetivo melhorar a saúde, a autonomia e a qualidade de vida dos idosos, incentivando a prática de atividades físicas regulares e o convívio social.

A política prevê a criação de espaços públicos adequados e seguros para a prática de exercícios e esportes voltados à pessoa idosa, além da integração com ações de saúde e assistência social em todos os níveis de cuidado. O texto aprovado segue agora para a Câmara dos Deputados, salvo se houver requerimento para apreciação no Plenário do Senado.

De acordo com o senador Eduardo Gomes (PL-TO), a iniciativa busca promover o envelhecimento saudável e ativo, fortalecendo o papel do poder público na prevenção de doenças e no estímulo à convivência comunitária.

O Brasil vive um processo de envelhecimento acelerado, e é fundamental que o Estado ofereça políticas que assegurem aos idosos bem-estar físico, mental e social. A prática de atividades físicas é um instrumento poderoso para prolongar a vida com qualidade, destacou o parlamentar.

O projeto também autoriza parcerias entre governos, instituições de ensino, organizações da sociedade civil e empresas privadas para o desenvolvimento de programas e campanhas educativas. Tais iniciativas poderão contar com incentivos fiscais e financeiros, estimulando o investimento em políticas públicas voltadas à população idosa.

A orientação das atividades físicas deverá ser feita por profissionais habilitados de diferentes áreas da saúde e assistência social, ampliando o atendimento e garantindo uma abordagem multidisciplinar.

A senadora Leila Barros (PDT-DF), relatora da proposta na CAS, ressaltou que o texto aprovado contribui para reduzir o isolamento social e diminuir a demanda sobre o sistema de saúde, ao incentivar hábitos saudáveis entre os idosos.

O projeto também permite que o poder público crie um sistema de monitoramento e avaliação, voltado a acompanhar os resultados da política e aprimorar sua aplicação em todo o país.

A iniciativa reforça o compromisso do Partido Liberal com a promoção da saúde, a valorização da pessoa idosa e a criação de políticas públicas que melhorem a qualidade de vida dos brasileiros.

Acesse também conteúdos relacionados no site do Partido Liberal:

• Eduardo Gomes propõe políticas para o envelhecimento saudável e ativo no Brasil
• Partido Liberal defende o bem-estar e a inclusão social da pessoa idosa
• PL reforça compromisso com a saúde e o cuidado com a população idosa brasileira

Fonte: Agência Senado