Senador Eduardo Gomes (PL-TO) - Foto: Divulgação/Agência Senado
23/07/2025
Senador Eduardo Gomes propõe medidas para prevenir afogamentos infantis em piscinas
Projeto do senador Eduardo Gomes (PL-TO) visa reforçar a segurança de crianças em piscinas, inclusive nas residenciais
Brasília – A proteção de crianças e adolescentes foi uma das prioridades do Senado Federal no primeiro semestre de 2025, e entre as propostas em destaque está o Projeto de Lei 1.944/2022, de autoria do senador Eduardo Gomes (PL-TO), que estabelece regras de segurança para a prevenção de afogamentos infantis em piscinas, inclusive nas de uso doméstico. O texto foi aprovado pela Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC) em março e agora segue para análise na Câmara dos Deputados.
O Senado aprovou neste ano propostas que envolvem desde o acesso a tratamentos para saúde mental no SUS até a criação de um cadastro nacional de creches – Foto: Freepik
A proposta prevê a obrigatoriedade de barreiras físicas para separar piscinas infantis das de adultos, além da fixação de avisos de alerta contra distrações — como o uso de celulares e a leitura de livros — que podem comprometer a atenção dos responsáveis. Também será exigida a afixação de cartazes informativos com instruções sobre prevenção e primeiros socorros em caso de afogamento.
Outro ponto relevante do projeto é o papel do poder público, que deverá estimular aulas de natação para crianças de até cinco anos e promover campanhas educativas sobre segurança aquática e técnicas de sobrevivência na água.
Segundo Eduardo Gomes (PL-TO), o objetivo da medida é salvar vidas por meio da prevenção.
“Acidentes com crianças em piscinas, especialmente em ambientes domésticos, podem ser evitados com regras simples, informação e estruturas adequadas. A proposta busca transformar cuidado em política pública”, afirmou o senador.
A matéria teve parecer favorável da senadora Damares Alves (Republicanos-DF) na CTFC, e agora aguarda deliberação na Câmara.
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