Senador Eduardo Gomes (PL-TO) - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
29/07/2024
Senador Eduardo Gomes propõe medidas para prevenir afogamento de crianças
Projeto do senador Eduardo Gomes (PL-TO) que prevê segurança em piscinas avança no Senado
Brasília – Está em análise no Senado um projeto de lei que exige medidas específicas de segurança para evitar o afogamento de crianças em piscinas (PL 1.944/2022).
O autor do projeto é o senador Eduardo Gomes (PL-TO). A matéria já foi aprovada na Comissão de Direitos Humanos (CDH) e agora será analisada na Comissão de Fiscalização e Controle (CTFC).
