
Autor do requerimento para a sessão, o senador Eduardo Gomes (2° à dir.) presidiu os trabalhos – Foto: Saulo Cruz/Agência Senado
12/09/2025
Eduardo Gomes (PL-TO) ressaltou os 40 anos do Programa Calha Norte como vetor de desenvolvimento e soberania na Amazônia Legal
Brasília – O Senado Federal realizou, nesta sexta-feira, 12, sessão especial em homenagem aos 40 anos do Programa Calha Norte, criado em 1985 para fortalecer a soberania nacional e promover o desenvolvimento em municípios da Amazônia Legal.
O senador Eduardo Gomes (PL-TO), um dos autores do requerimento da homenagem (RQS 500/2025), abriu a sessão destacando a relevância histórica e social da iniciativa. “O programa continuará atuando como vetor de desenvolvimento, atingindo os municípios longínquos e antes desassistidos. Hoje é dia de celebrar essa conquista e reverenciar o presidente José Sarney, que criou o Calha Norte, referência de política de Estado para os brasileiros”, afirmou.
Atualmente, o programa atende 784 municípios de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins. Para Gomes, sua presença em Tocantins tem sido fundamental para melhorar a qualidade de vida da população local.
Criado inicialmente com foco na defesa territorial e na segurança de fronteiras, o Calha Norte passou a incorporar obras de infraestrutura e serviços sociais em saúde, educação, segurança, energia e transportes, financiados principalmente por emendas parlamentares.
Segundo o diretor do programa, Franselmo Araújo Costa, a iniciativa
“foi muito além da infraestrutura militar e se tornou vetor de cooperação federativa, reafirmando que defender a Amazônia é também cuidar da população que vive na região”.
Em 2025, a gestão do programa passou do Ministério da Defesa para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), alinhando-se ao objetivo de reduzir desigualdades e ampliar o desenvolvimento regional.
Representantes de estados da Amazônia Legal também destacaram os avanços proporcionados pelo programa.
“O Calha Norte tem transformado vidas e mudado políticas públicas na Amazônia, permitindo o que a burocracia muitas vezes não possibilita”, disse Aziel Araújo, secretário da Representação do Governo do Amapá em Brasília.