Brasília – De autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), o Projeto de Lei nº 1428/2025 cria um programa nacional de acesso à psicoterapia, com foco em pessoas em situação de vulnerabilidade social, prevendo atendimentos presenciais e por teleconsultas, além de parcerias com universidades e clínicas-escola, como forma de fortalecer a saúde mental da população. O
Brasília – Relator da proposta, o deputado Daniel Agrobom (PL-GO) recomendou a aprovação de projeto que inclui o estímulo ao empreendedorismo como política de valorização econômica e profissional da pessoa idosa, criando o programa Empreender 60+ para ampliar a inclusão produtiva no país. A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou,
Relator Daniel Agrobom (PL-GO) Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto que autoriza a inclusão de despesas com atendimentos pré-hospitalares realizados pelos corpos de bombeiros militares no piso mínimo constitucional da saúde. O texto relatado pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO) segue agora para análise no Senado. O Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/21,
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3549/2023, de coautoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que institui o Programa Nacional de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento ao Etarismo, com o objetivo de combater o preconceito e a discriminação contra pessoas em razão
Daniel Agrobom (PL-GO) propôs a audiência pública que discutirá os efeitos da regulamentação do trabalho por aplicativo (PLP 152/25) sobre as plataformas digitais de serviços que atuam fora dos segmentos de transporte e entrega, reunindo especialistas e representantes do setor para avaliar riscos e propor ajustes ao texto em análise na Câmara Brasília – A
O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) defendeu a importância de ouvir motoristas e entidades do setor durante discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo na Câmara dos Deputados Brasília – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, que regulamenta o trabalho por aplicativo, realiza audiência pública
Daniel Agrobom (PL-GO) destaca que medida promove inclusão e segurança para crianças com TEA Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos recreativos e esportivos a contar com pelo menos um funcionário capacitado para atender crianças e adolescentes com transtorno do espectro autista
Relator Daniel Agrobom (PL-GO) destaca importância da medida para assegurar continuidade dos estudos Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 198/25, que garante a transferência de estudantes universitários em tratamento de câncer ou outras doenças graves para instituições de ensino superior em outro município, assegurando a continuidade
Relator Daniel Agrobom (PL-GO) destaca que o setor de eventos não se enquadra na CLT e precisa de alternativas formais de trabalho Brasília – A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar 102/25, que permite o enquadramento de 21 categorias ligadas ao setor de eventos no regime
Brasília – O deputado Daniel Agrobom (PL-GO), relator, apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 1817/24, que cria um cadastro nacional de voluntários para atuar em situações de desastres no âmbito do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sinpdec). A proposta foi aprovada pela Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos
Projeto do deputado Daniel Agrobom (PL-GO) visa garantir mais acessibilidade aos consumidores idosos e com deficiência Brasília – A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1157/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que torna obrigatória a exibição de preços de forma legível e acessível para idosos
Brasília – Deputado Daniel Agrobom (PL-GO) promove debate técnico e político sobre novos modelos de securitização estruturante para o agronegócio na Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados realizará, na próxima quarta-feira, 16, às 11h, no Plenário Ulysses Guimarães, uma Comissão Geral proposta pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO) com o objetivo de discutir soluções estruturantes
Projeto altera a Lei da Política Agrícola e reforça a pesquisa para enfrentar secas, enchentes e outros eventos climáticos extremos Brasília – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3499/24, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), com parecer favorável do relator, deputado Junio Amaral
Brasília – Relator na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), defendeu a aprovação do Projeto de Lei 3195/2024, que estabelece a transferência obrigatória de recursos da União para ações de prevenção e mitigação de desastres naturais nos estados, no Distrito Federal e nos municípios. A proposta, de autoria do deputado
Deputado Daniel Agrobom (PL-GO) propõe assistência climática no Pronater Brasília – O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 3114/24, que propõe a inclusão de ações de assistência aos agricultores afetados por enchentes e outros eventos climáticos extremos nas diretrizes do Programa Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural
Relatório Setorial de Fazenda e Planejamento reduz verba para transferências diretas a Estados e municípios Brasília – O Relatório Setorial de Fazenda, Planejamento, Indústria e Comércio do Orçamento de 2025, sob relatoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), destinou R$ 7,3 bilhões para as emendas parlamentares individuais de transferências para Estados e municípios, conhecidas como “emendas
Comissão aprova projeto que inclui Sudeco nas vantagens fiscais das superintendências regionais Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou na última sexta-feira, 6, o projeto de lei que amplia para a área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco) os benefícios fiscais já concedidos às
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que garante aos trabalhadores, servidores e estagiários responsáveis por pessoas com deficiência o direito de coincidir suas férias com o recesso ou férias escolares do dependente. O texto, relatado pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), amplia os benefícios
Comissão aprova medida que promove acessibilidade e incentivo à leitura Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2834/24, que prevê a criação de pontos de leitura em locais públicos como parte das ações estruturantes da Política Nacional de Cultura Viva. O
Audiência pública na Câmara abordará a urgência de ações para localizar pessoas vulneráveis Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 26, uma audiência pública para discutir a importância de iniciar rapidamente as buscas por pessoas desaparecidas que possuem condições especiais, como transtorno do
Deputado Daniel Agrobom (PL-GO), Relator do Projeto Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que visa melhorar o atendimento oferecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas com doenças raras. Relatado pelo deputado Daniel Agrobom (PL-GO), o texto unifica o Projeto de
Brasília – O deputado Daniel Agrobom (PL-GO), relator do projeto, manifestou apoio à proposta que dobra o limite de dedução no Imposto de Renda para doações e patrocínios a projetos culturais em áreas afetadas por desastres naturais. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou a proposta de aumento do
Brasília – A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2085/24, de autoria do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM) e relatoria de Daniel Agrobom (PL-GO), que cria incentivos fiscais para empresas que realizarem obras de recuperação em áreas afetadas por situações de emergência ou calamidade pública.
Projeto de Lei 4036/23, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), estabelece critérios para adicionais no preço do leite e visa proteger produtores rurais Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4036/23, de autoria do deputado Daniel Agrobom (PL-GO), que determina quais
Projeto de Lei 2190/23 é aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2190/23, que torna livre a multiplicação, a troca e a comercialização de sementes e mudas de cultivares locais, tradicionais ou
Brasília – Comissão da Câmara aprova relatório de Daniel Agrobom (PL-GO) que classifica Síndrome de Duchenne como deficiência. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1063/24, que classifica a Síndrome de Duchenne como uma deficiência, incluindo-a no Estatuto da Pessoa com Deficiência. A
Brasília – O Deputado Daniel Agrobom (PL-GO) defende projeto que estabelece um processo simplificado para resolver disputas territoriais entre municípios, visando a eficiência e a adequação na prestação de serviços públicos. A Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar (PLP) 6/24, proposto pelo deputado Rafael
Brasília – O Projeto de Lei 536/24 regulamenta a profissão de motorista autônomo de serviços de mobilidade urbana – ou seja, motoristas de aplicativos como Uber, 99 e inDrive. O texto foi apresentado pelo coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), como alternativa ao Projeto de Lei complementar
Brasília – Em busca de um marco regulatório para motoristas de aplicativos, o deputado Daniel Agrobom (PL-GO) coordena uma comissão geral na Câmara dos Deputados para debater a regulamentação da atividade e aumentar a segurança jurídica para mais de 1,5 milhão de motoristas. Nesta quarta-feira, 17, a Câmara dos Deputados se reúne para discutir a
Brasília – Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, deputado Daniel Agrobom (PL-GO), convoca comissão geral para debater a regulamentação da atividade, visando maior segurança jurídica para o setor. A Câmara dos Deputados se prepara para uma importante discussão nesta quarta-feira, 17, sobre a regulamentação do trabalho dos motoristas de aplicativos no
Brasília – Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos, Daniel Agrobom (PL-GO), alcança acordo com o governo para retirar a urgência do projeto que regulamenta a atividade, facilitando discussões e emendas. Em um movimento estratégico que reflete a importância do diálogo entre o Poder Legislativo e o Executivo, o deputado Daniel Agrobom
Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos Brasília – O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) apresentou o Projeto de Lei 868/24, que reserva 20% dos leitos de hospitais para atendimento exclusivo de pessoas idosas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece a criação de um
