Deputado Federal Daniel Agrobom (PL-GO) - Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
08/04/2024
Projeto de Daniel Agrobom reserva 20% dos leitos de hospitais para atendimento aos idosos
Medida abrange locais com mais de 100 leitos para adultos, com internação ou urgência para idosos
Brasília – O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) apresentou o Projeto de Lei 868/24, que reserva 20% dos leitos de hospitais para atendimento exclusivo de pessoas idosas. A proposta, em análise na Câmara dos Deputados, estabelece a criação de um programa de atendimento especializado voltado para idosos em hospitais e outros estabelecimentos de saúde. A medida é direcionada a locais com mais de 100 leitos destinados a adultos, com internação ou urgência para idosos.
De acordo com o projeto, as unidades de saúde devem contar com uma equipe multidisciplinar capacitada em geriatria para oferecer atendimento especializado aos idosos, especialmente em situações de risco. O gestor responsável que não implementar o programa estará sujeito às penalidades previstas na legislação de infrações sanitárias, que incluem advertência, multa e até mesmo a interdição do estabelecimento.
Para o deputado Daniel Agrobom (PL-GO), a iniciativa visa proporcionar à população idosa um acompanhamento de saúde realizado por equipes especializadas, com foco na prevenção, tratamento e reabilitação, adaptadas às suas necessidades específicas.
“Adotar uma política de saúde com atendimento especializado para pessoas idosas é imperativo e estratégico. Isso não apenas melhora sua qualidade de vida, mas também garante o respeito e a dignidade que elas merecem”, destacou o parlamentar.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; de Saúde; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
