Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) relata avanço de subsídio à gasolina para pesca artesanal no Norte

Brasília – O Senador Jaime Bagattoli (PL-RO) apresentou parecer favorável a projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura que amplia o subsídio ao combustível para incluir a gasolina na pesca artesanal, beneficiando especialmente pequenos pescadores da Região Norte.

A Comissão de Infraestrutura do Senado Federal aprovou o Projeto de Lei 4.972/2024, que amplia o subsídio ao combustível utilizado na pesca artesanal, passando a incluir também a gasolina no benefício.

O parecer favorável foi apresentado pelo relator, Senador Jaime Bagattoli (PL-RO), que destacou o impacto positivo da medida para os pescadores de pequeno porte, especialmente na Região Norte, onde grande parte das embarcações utiliza gasolina.

Atualmente, o subsídio contempla apenas o óleo diesel. Com a mudança, o projeto busca corrigir uma lacuna na legislação e garantir maior equidade entre os diferentes perfis de embarcações.

Redução de custos e fortalecimento do setor

Segundo Bagattoli (PL-RO), a ampliação do benefício permitirá reduzir significativamente os custos operacionais da atividade pesqueira.

“A inclusão da gasolina no subsídio deve ajudar principalmente os pequenos pescadores, aumentando a viabilidade econômica da atividade”, afirmou o relator.

A proposta mantém o modelo atual de subvenção, baseado na diferença de preços entre o combustível pago por embarcações nacionais e estrangeiras.

Impactos para a pesca artesanal

A medida tem potencial para fortalecer a pesca artesanal, atividade essencial para a economia e subsistência de diversas comunidades ribeirinhas.

Entre os principais benefícios esperados estão:

• redução dos custos de operação das embarcações;
• aumento da competitividade da pesca nacional;
• fortalecimento da economia regional no Norte;
• melhoria na logística e no escoamento do pescado;
• estímulo à sustentabilidade da atividade pesqueira.

Além disso, o projeto contribui para garantir maior equilíbrio nas políticas públicas voltadas ao setor, considerando as especificidades regionais.

Próximos passos

O texto segue agora para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), onde será votado em caráter terminativo. Se aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

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Fonte: Agência Senado