Deputado Daniel Agrobom (PL-GO) participa de debate sobre regulamentação do trabalho por aplicativo

O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) defendeu a importância de ouvir motoristas e entidades do setor durante discussão sobre a regulamentação do trabalho por aplicativo na Câmara dos Deputados

Brasília – A Comissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa o Projeto de Lei Complementar (PLP) 152/25, que regulamenta o trabalho por aplicativo, realiza audiência pública nesta terça-feira, 7, para discutir a realidade dos profissionais que atuam no transporte de passageiros. O debate ocorrerá no Plenário 3, às 15h, com a presença de representantes de motoristas autônomos e plataformas digitais.

O encontro foi solicitado pelos deputados Hildo Rocha (MDB-MA), Vicentinho (PT-SP) e Daniel Agrobom (PL-GO). Eles destacam que a participação de sindicatos e associações do setor é essencial para que o texto final da proposta leve em conta as condições de trabalho, segurança, remuneração e impactos regulatórios sobre as plataformas digitais.

Segundo os parlamentares, a escuta das experiências regionais dos motoristas é fundamental para construir uma regulamentação equilibrada, que garanta direitos trabalhistas, mas também preserve a autonomia dos profissionais e a sustentabilidade das empresas de tecnologia.

O deputado Daniel Agrobom (PL-GO) ressaltou que o debate deve priorizar o diálogo entre todas as partes envolvidas.

“Precisamos encontrar um modelo que assegure dignidade e proteção ao trabalhador, sem inviabilizar um setor que gera renda e oportunidades para milhões de brasileiros”, afirmou.

O PLP 152/25 ainda está em análise na Câmara e deve seguir para as comissões temáticas antes de ser votado pelo Plenário.

Sugestões de links no site do PL

• Daniel Agrobom PL-GO
• regulamentação do trabalho por aplicativo
• motoristas de aplicativo Brasil
• trabalho digital Partido Liberal
• direitos dos motoristas autônomos

Fonte: Agência Câmara de Notícias