Brasília – O deputado José Medeiros (PL-MT) teve aprovado parecer em comissão que impede invasores de propriedades rurais de acessar políticas públicas da agricultura familiar, como crédito do Pronaf e programas de compra de alimentos. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe o
Brasília – O relator da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT), defendeu a aprovação do projeto que estabelece regras para o controle, manejo e erradicação progressiva da leucena (Leucaena leucocephala) no Brasil. A medida busca proteger ecossistemas nativos e reduzir os impactos ambientais causados pela expansão descontrolada dessa espécie invasora. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento
Brasília – De autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), o Projeto de Lei nº 4.576/2024 reduz a carga tributária sobre barcos a vela da classe Optimist, destinados a crianças e adolescentes de até 15 anos, com o objetivo de estimular o esporte infanto-juvenil, ampliar o acesso à prática esportiva e promover a formação cidadã aliada
Brasília – Relator da proposta, o deputado José Medeiros (PL-MT) defendeu a aprovação de projeto que torna obrigatória a apresentação de receita médica para a venda de antibióticos de uso veterinário, medida considerada estratégica para a saúde animal, a saúde pública e o fortalecimento do setor agropecuário brasileiro. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Brasília – O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou parecer favorável e conduziu a aprovação, na CCJ da Câmara, do projeto que permite a trabalhadores com carteira assinada e servidores públicos descontarem o valor do aluguel residencial diretamente do salário. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou projeto
Autor: deputado José Medeiros (PL-MT) Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou o PL 841/23, que inscreve Roberto Campos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, reconhecendo sua relevância para a economia e a história do Brasil. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara
José Medeiros (PL-MT) é o autor do projeto que garante mais transparência e segurança jurídica nos processos de fiscalização ambiental Brasília – A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5786/19, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), que determina que todo auto de infração ambiental
José Medeiros (PL-MT) apresentou parecer pela constitucionalidade do projeto que garante o uso oficial do símbolo nacional de acessibilidade para monoculares Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3294/21, que regulamenta o uso do símbolo nacional de acessibilidade da pessoa com
José Medeiros (PL-MT) afirma que medida garante segurança jurídica às ações de combate ao crime organizado Brasília – A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/24, que permite a adoção de sigilo em contratações realizadas durante investigações contra organizações criminosas. O objetivo é proteger as estratégias de
José Medeiros (PL-MT) relatou projeto que assegura acesso prioritário de pequenos criadores rurais ao Programa de Venda em Balcão (ProVB) da Conab em municípios atingidos pela estiagem Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o Programa de Venda em Balcão (ProVB), operado pela
Brasília – O relator, deputado José Medeiros (PL-MT), recomendou a aprovação do Projeto de Lei 1638/25, que permite ao produtor rural escolher o período do dia em que será aplicado o desconto tarifário de energia elétrica para atividades de irrigação e aquicultura. A proposta foi aprovada na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural
Brasília – José Medeiros (PL-MT) é o autor do Projeto de Lei 4566/24, que fortalece o compartilhamento de dados entre órgãos públicos para o combate ao crime transnacional nas regiões de fronteira. Projeto de José Medeiros busca fortalecer combate ao crime organizado nas fronteiras brasileiras A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4566/24,
José Medeiros (PL-MT) defende que georreferenciamento de imóveis rurais originários de terra pública seja feito pelo poder público Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5861/23, que transfere para a União e os estados a responsabilidade pelo georreferenciamento de imóveis rurais originários
Proposta do deputado José Medeiros (PL-MT) condiciona novas desapropriações à existência de estrutura básica nos assentamentos já existentes Brasília – A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4564/24, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), que propõe uma mudança estratégica no programa de reforma agrária no Brasil. A proposta determina que, a partir
Brasília – Deputado José Medeiros (PL-MT), autor do Projeto de Lei 4837/24, quer tornar a suspensão de contas de usuários em redes sociais uma medida excepcional, restrita a casos extremos previstos na legislação. A proposta está atualmente em análise na Câmara dos Deputados e altera dispositivos do Marco Civil da Internet. Suspensões só em casos
Texto também aumenta pena para estupro quando resultar em gravidez e aborto; a Câmara analisa a proposta Brasília – O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2832/24, que propõe o aumento das penas para os crimes de aborto provocado sem o consentimento da gestante e estupro quando resultar em gravidez e aborto.
Texto segue para votação no Plenário da Câmara dos Deputados Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (11), por 31 votos a 20, o projeto de lei que estabelece a obrigatoriedade do voto impresso no Brasil. A proposta, relatada pelo deputado José Medeiros
Comissão aprova norma da Marinha para reforçar segurança em embarcações; texto segue para o Senado Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, 5, uma proposta que autoriza a autoridade marítima brasileira a editar normas que impeçam o registro ou inscrição de embarcações não
Deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), Autor do Projeto, e Relator Deputado José Medeiros (PL-MT) Brasília – A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2502/24, de autoria do deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), que impede totalmente a desapropriação de propriedades produtivas para fins de reforma agrária. O
Brasília – O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 2835/24, que prevê pena de detenção para quem discriminar grupos na prestação de auxílio em situações de calamidade pública. A proposta visa garantir igualdade no atendimento a todas as pessoas em situações de emergência. O Projeto de Lei 2835/24, apresentado pelo deputado José
Brasília – O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 1852/24, que propõe a isenção das alíquotas de PIS/Cofins nas operações com álcool combustível no mercado interno. A medida, em análise na Câmara dos Deputados, visa estimular o consumo de combustíveis renováveis. Segundo o projeto, a isenção permanecerá até que outro combustível renovável
Brasília – O Deputado José Medeiros (PL-MT) propõe isenção de IPI para máquinas agrícolas e veículos elétricos. O deputado José Medeiros (PL-MT) apresentou o Projeto de Lei 1853/24, que busca isentar do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) as máquinas agrícolas e os veículos elétricos ou movidos a energia limpa. A proposta, atualmente em análise na
Presente deverá ser declarado à Receita Federal; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Brasília – O Projeto de Lei 3146/24, do deputado José Medeiros (PL-MT), permite que o presidente e o vice-presidente da República fiquem com presentes recebidos. Conforme o projeto, “não configuram quaisquer ilícitos cível, penal, eleitoral e administrativo os presentes recebidos pelo
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 331/20, do Poder Executivo, que autoriza a doação de dois helicópteros da Polícia Federal (PF) para o Paraguai. As aeronaves serão utilizadas no policiamento da fronteira entre os dois países. As aeronaves (modelo 412
Brasília – Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 6004/23, que autoriza os municípios a firmarem, em circunstância específica, acordos de cooperação das guardas civis locais com outras polícias. O relator, deputado Rodolfo Nogueira (PL-MS), recomendou a aprovação com emenda para ampliar o escopo da medida. “A segurança pública é
Brasília – Debate atende ao pedido do deputado José Medeiros (PL-MT) sobre importação de arroz. A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados discute na próxima quarta-feira, 3 com o ministro da secretaria criada para apoiar a reconstrução do Rio Grande do Sul, Paulo Pimenta, a proposta do governo de importar arroz. O debate atende
Brasília – O Projeto de Lei 1883/19, de autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), que exige a participação de pais ou responsáveis que cometeram violência contra crianças ou adolescentes em programas de prevenção, foi aprovado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados. A Câmara dos Deputados, através da
Brasília – O relator, deputado José Medeiros (PL-MT), defende na Câmara dos Deputados a aprovação de um substitutivo ao PL 4927/20, visando proibir crédito rural para condenados por invasões de terras e crimes ambientais. A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa endurecer
Brasília – O deputado José Medeiros (PL-MT) orienta a aprovação do Projeto de Lei 808/22, que estabelece um programa de proteção a felinos silvestres e compensação para pecuaristas cujos animais sejam abatidos por essas espécies. A Comissão de Agricultura, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados recentemente deu sinal verde ao Projeto de Lei
Brasília – O relator, deputado José Medeiros (PL-MT), recomendou a aprovação da proposta, argumentando que qualquer discussão sobre o ITCMD deve ocorrer exclusivamente na esfera administrativa. O PL 95/23 visa deixar claro no Código de Processo Civil que o pagamento do ITCMD não é necessário para finalizar a divisão dos bens. A Comissão de Constituição
