Relator, deputado José Medeiros (PL-MT), defende erradicação da leucena, planta exótica invasora no Brasil

Brasília – O relator da proposta, deputado José Medeiros (PL-MT), defendeu a aprovação do projeto que estabelece regras para o controle, manejo e erradicação progressiva da leucena (Leucaena leucocephala) no Brasil. A medida busca proteger ecossistemas nativos e reduzir os impactos ambientais causados pela expansão descontrolada dessa espécie invasora.

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4760/2025, que estabelece diretrizes para o controle, manejo e erradicação progressiva da leucena, planta considerada uma espécie exótica invasora no território nacional.

O parecer favorável foi apresentado pelo relator, deputado José Medeiros (PL-MT), que destacou os impactos ambientais provocados pela disseminação descontrolada da planta em áreas rurais e ecossistemas naturais.

Segundo o parlamentar, embora a leucena tenha sido introduzida no Brasil inicialmente como planta forrageira e utilizada na recuperação de solos, estudos demonstram que sua expansão sem controle tem causado efeitos negativos no meio ambiente.

O prejuízo ambiental causado pela presença da leucena é inegável, visto que, ao competir com espécies nativas, compromete processos sucessionais, além de alterar o regime de nutrientes e a estrutura do solo, afirmou José Medeiros.

A proposta é de autoria do deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA) e tem como objetivo impedir o avanço da espécie invasora e proteger ecossistemas brasileiros, como restingas, matas ciliares e áreas de cerrado.

De acordo com o autor do projeto, relatórios científicos e análises de órgãos ambientais, como o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama, indicam que a leucena apresenta alta capacidade de competir com espécies nativas, alterando a dinâmica natural dos ecossistemas.

Com base nesses estudos, o projeto prevê a adoção de medidas para controle e erradicação da planta, a fim de preservar a biodiversidade e evitar danos ambientais de longo prazo.

Para os parlamentares envolvidos na proposta, o avanço da leucena representa um risco ecológico significativo, exigindo ações preventivas e corretivas por parte do Estado.

A iniciativa busca equilibrar o uso produtivo do solo com a preservação da biodiversidade brasileira, garantindo que práticas agrícolas não comprometam o equilíbrio ambiental.

Próximos passos

O projeto ainda será analisado, em caráter conclusivo, por outras comissões da Câmara dos Deputados:

• Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
• Comissão de Finanças e Tributação
• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)

Para se tornar lei, a proposta ainda precisará ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Sugestões de links:

• Deputado José Medeiros (PL-MT)
• Partido Liberal (PL)
• Controle de espécies exóticas invasoras
• Erradicação da leucena no Brasil
• Proteção da biodiversidade brasileira
• Preservação de ecossistemas nativos
• Comissão de Agricultura da Câmara
• Projetos ambientais em análise no Congresso

Fonte: Agência Câmara de Notícias