Deputado José Medeiros (PL-MT), o autor da proposta – Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
02/02/2026
Deputado José Medeiros propõe redução de tributos para incentivar esporte à vela entre jovens
Brasília – De autoria do deputado José Medeiros (PL-MT), o Projeto de Lei nº 4.576/2024 reduz a carga tributária sobre barcos a vela da classe Optimist, destinados a crianças e adolescentes de até 15 anos, com o objetivo de estimular o esporte infanto-juvenil, ampliar o acesso à prática esportiva e promover a formação cidadã aliada à sustentabilidade ambiental.
O PL 4.576/2024, em análise na Câmara dos Deputados, concede isenção do Imposto de Importação (II), do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e de PIS/Cofins para barcos a vela de uso individual da classe Optimist, amplamente utilizada na iniciação esportiva náutica em treinamentos e competições nacionais e internacionais.
A proposta prevê que as isenções alcancem também acessórios das embarcações e estabelece que a Receita Federal adote procedimento aduaneiro simplificado para a importação desses barcos quando destinados a atividades esportivas e de formação.
Segundo o deputado José Medeiros (PL-MT), a iniciativa cumpre o papel constitucional do Estado de incentivo ao esporte, especialmente entre crianças e adolescentes. Para o parlamentar, a vela é uma atividade que promove disciplina, responsabilidade, contato com a natureza e afastamento de situações de vulnerabilidade social.
“A classe Optimist é a porta de entrada para todo o esporte à vela e para o conhecimento das regras náuticas internacionais. Com a redução de tributos, tornamos essa prática mais acessível a jovens das classes média, baixa e em situação de vulnerabilidade”, destacou Medeiros (PL-MT).
O deputado também ressaltou que a vela é um esporte ambientalmente sustentável, sem geração de poluição, alinhado à preservação do meio ambiente e às preocupações globais com o desenvolvimento sustentável.
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Esporte; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, o texto ainda precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Sugestões de links:
• José Medeiros
• Partido Liberal
• Esporte à vela
• Classe Optimist
• Incentivo ao esporte
• Juventude e esporte
• Sustentabilidade ambiental
• Câmara dos Deputados
