Brasília – A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF) aprovou o projeto de lei 1191/2024, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que dispõe sobre a obrigatoriedade da criação ou adaptação de uma sala reservada para atender crianças e adolescentes vítimas de violência em todos os Institutos Médico Legais de
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3125/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que assegura o direito ao porte de arma de fogo aos notários e registradores titulares de delegação dos serviços extrajudiciais. O presente Projeto de
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) propôs realização de audiência pública para debater os impactos da paralisação anunciada pela Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal (ADPF) nas renovações de certificados de registro arma de fogo de Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) e as medidas que serão tomadas para não lesar a população.
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destinou R$ 1.555.000,00 em emendas parlamentares para o município de Nova Andradina, os recursos contemplam áreas estratégicas como saúde, assistência social, esporte e apoio a entidades filantrópicas que prestam serviços essenciais à população. Os investimentos foram distribuídos entre os anos de 2024, 2025 e 2026 e atendem
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou na Câmara dos Deputados dois projetos de lei, 592/2026 e 593/2026, que propõem a criação dos programas “Meu Primeiro Carro” e “Minha Primeira Moto”, iniciativas voltadas a facilitar o acesso da população ao primeiro veículo por meio de condições especiais de financiamento, incentivos e políticas de
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 580/2026, que promove alterações no Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) com o objetivo de assegurar maior clareza jurídica aos atiradores desportivos, caçadores e colecionadores (CACs) regularmente registrados no país. A proposta busca corrigir lacunas e interpretações
Brasília – A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3517/2023 de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNPF). O Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNPF) tem como objetivo o fortalecimento da prevenção, controle,
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou representação formal junto à Procuradoria-Geral da República solicitando a abertura de investigação sobre o envio massivo e individualizado de mensagens a cidadãos brasileiros, prática que pode ter ocorrido com uso irregular de dados pessoais e eventual desvio de finalidade institucional. A representação foi encaminhada ao procurador-geral
Brasília – Em oitiva realizada nesta terça-feira, 24, no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou defesa firme de sua atuação parlamentar e denunciou o que considera perseguição política, seletividade e desproporcionalidade na condução do processo disciplinar instaurado contra ele. Marcos Pollon (PL-MS) é alvo de representação por
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que extingue a cobrança do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em todo o país. A iniciativa tem como objetivo modernizar o sistema tributário no campo patrimonial,
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou, no dia 15 de fevereiro de 2026, o Requerimento de Moção nº 766/2026, solicitando à Câmara dos Deputados o envio de Moção de Louvor ao atleta olímpico brasileiro Lucas Pinheiro Braathen, em reconhecimento à histórica conquista nos Jogos Olímpicos de Inverno de Milão-Cortina 2026. A proposição
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou na Câmara dos Deputados o Requerimento de Informação nº 284/2026, solicitando explicações formais ao ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, sobre a utilização de aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB). O documento requer esclarecimentos acerca de uma viagem que teria envolvido a primeira-dama do Brasil,
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou requerimento para criação de CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) com a finalidade de investigar denúncias sobre servidores fantasmas na Embratur (Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo), entre os nomes investigados está o do advogado Fábio Trad. A Comissão vai apurar irregularidades administrativas de atos de
Brasília – Tramita desde 2024 no Congresso Federal o Projeto de Lei nº 4.385/2024, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que propõe a reorganização das relações de trabalho e dos encargos gerados tanto na iniciativa privada quanto no funcionalismo público e nas empresas estatais. A proposta prevê a redução da jornada de trabalho,
Mato Grosso do Sul – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) reafirma seu compromisso com o fortalecimento dos municípios ao destinar R$ 2.375.975,00 em emendas parlamentares para Rio Brilhante (MS) durante o mandato. Os recursos atendem áreas estratégicas e representam uma atuação política pautada na descentralização de investimentos e na defesa da autonomia municipal. Do
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) se defendeu durante depoimento no julgamento no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. Pollon (PL-MS) reiterou que o processo é nulo, por não haver individualização dos fatos e pelos princípios da impessoalidade e indivisibilidade. “Corremos risco de inaugurar um capítulo obscuro contra as prerrogativas parlamentares, punindo
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) se destacou como o parlamentar de Mato Grosso do Sul que apresentou o maior número de projetos de lei e, ao mesmo tempo, foi o que mais economizou no uso da cota parlamentar, conforme dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados. Entre os oito deputados
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2959/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que que institui o Programa Minha Primeira Arma, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira arma de fogo de uso permitido
Mato Grosso do Sul – O município de Guia Lopes da Laguna, interior do Mato Grosso do Sul, recebeu ao longo do mandato do Deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) recursos federais destinados a fortalecer áreas essenciais da administração pública. Por meio de emendas parlamentares o município recebeu R$ 1.010.000,00, com investimentos direcionados à saúde e
Brasília – Após o assassinato de uma professora universitária, morta a facadas por um aluno, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destacou a necessidade de uma legislação que permita à mulher decidir a forma de se proteger. “O Estado é incapaz de fornecer proteção para as mulheres. Casos como esse, incluindo feminicídios e até violência
Mato Grosso do Sul – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destinou R$ 2.760.000,00 em emendas parlamentares ao município de São Gabriel do Oeste, fortalecendo áreas essenciais e ampliando políticas públicas voltadas ao cuidado com as pessoas. Do total de recursos, R$ 2.210.000,00 foram direcionados à Saúde, contribuindo para o fortalecimento da rede municipal de
Brasília – Pré-candidato ao governo de Mato Grosso do Sul, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) afirmou, em entrevista, que pode reavaliar sua pré-candidatura ao Senado caso o presidente Jair Bolsonaro faça a solicitação. “Existe um apelo forte para que eu venha ao Senado. Se o presidente Bolsonaro me imputar essa missão, não tem como
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) participou da Caminhada pela Liberdade neste domingo na Avenida Paulista em São Paulo contra os abusos aos presos políticos do 8 de janeiro. Pollon (PL-MS) destacou que os parlamentares de direita estão sendo perseguidos por atuarem pela anistia. “Eles querem nos afastar para que a gente não
Brasília – A Câmara dos Deputados ainda não iniciou os trabalhos legislativos de 2026, porém o Conselho de Ética de maneira atípica já anunciou a retomada do julgamento contra os deputados Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel van Hattem (Novo-RS). O Conselho de Ética antecipou a volta do recesso e divulgou convocatória para
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) vem se destacando com uma forte atuação de perfil municipalista e descentralizador, com a destinação de emendas parlamentares para municípios da Costa Leste de Mato Grosso do Sul, região estratégica do Estado que tem Três Lagoas como principal polo urbano e terceira maior cidade sul-mato-grossense. A iniciativa
Brasília – Os investimentos destinados a Fátima do Sul têm contribuído para o fortalecimento das políticas públicas no município. Ao longo do mandato do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), a cidade foi contemplada com R$ 1.402.900,00 em emendas parlamentares voltadas à ampliação dos serviços essenciais e ao atendimento direto da população. Segundo o deputado Marcos
Brasília – A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei 3828/25, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que prevê o estabelecimento de uma política de financiamento específica para o desenvolvimento do tiro esportivo no Brasil. O texto altera o Estatuto do Desarmamento para incluir a medida. A proposta aprovada
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4180/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que torna abuso de autoridade o ato de impedir ou restringir, dolosamente e sem fundamento legal, o acesso de cidadão a armas de fogo
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) encaminhou emenda parlamentar de R$ 50 mil para o Conselho Comunitário de Segurança do Município de Camapuã (CONSEG). O presidente do CONSEG, Joelvis Ney da Cunha Souza, agradeceu o deputado Marcos Pollon (PL-MS) pelos recursos. “Obrigado pelo apoio que o deputado tem dado ao município. O recursos
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3827/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que autoriza a construção e utilização de estandes de tiros particulares vinculados à pessoa física, com finalidade esportiva, recreativa, de treinamento e de aperfeiçoamento
Brasília – O julgamento do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) no Conselho de Ética passou a ser acompanhado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) após denúncias de graves irregularidades e do desrespeito às prerrogativas da advocacia. A medida expõe fragilidades no processo e levanta questionamentos sobre a condução dos trabalhos pela
Brasília – A Escola Estadual José Ferreira Lima, de Santa Rita do Pardo-MS, conseguiu adquirir lousa interativa graças a emenda do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). O diretor Willians Delfino Venâncio agradeceu Marcos Pollon (PL-MS) pelos recursos para aquisição do equipamento. “Agredeço muito por esse olhar diferenciado para a educação, em especial para a nossa
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destinou emenda de R$ 3 milhões para a Federação de Tiro de Mato Grosso do Sul para investimentos nos Clubes de Tiro e também para a realização do Campeonato Estadual de Tiro. Pollon (PL-MS) destaca a importância do investimento. “Apesar do tiro desportivo ter sido a primeira
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destinou ao todo R$ 4.530.00,00 em emendas para investimentos em Dourados. Recursos foram enviados para Saúde, Assistência Social e Desenvolvimento Rural. “Cada real investido aqui é um compromisso com o nosso povo, com a saúde, com o produtor rural, com quem mais precisa. Sigo firme, honrando a
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destinou R$ 6.650.000 em emendas para investimentos ao município de Caarapó em educação, saúde e infraestrutura. Pollon (PL-MS) destinou R$1.987.992 para a conclusão do Centro de Educação Infantil Aristides Maciel. Também foram destinados R$2.800.000,00 para o custeio da rede de atenção primária de Saúde e R$212.008,00 para
Brasília – Após participar de reunião com a bancada do PL, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) afirmou que a principal pauta é a aprovação da anistia ampla, geral e irrestrita a todos os presos políticos do 8 de janeiro. “Durante reunião a mensagem foi muito simples. Deixar as diferenças de lado, qualquer interesse de
Brasília – “Vitória da Segurança Pública”, classificou o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) após a aprovação do projeto de lei do marco legal do combate ao crime organizado. “O substitutivo endurece penas, fecha brechas e corta privilégios das facções”, explicou o parlamentar. Marcos Pollon (PL-MS) destaca que também é fundamental que as facções sejam reconhecidas
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 5/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que susta o decreto nº 12.341 que altera diretrizes para o uso da força pelos agentes de segurança, tornando-os mais vulneráveis no cumprimento
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2520/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que reconhece e regula o exercício das profissões de Instrutor de Armamento e Tiro e de Instrutor de Tiro Desportivo. Os instrutores são responsáveis
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou o projeto de decreto legislativo 850/2025 que susta os efeitos do Decreto nº 12.686 que trás impeditivos para a educação de crianças com deficiência e funcionamento de escolas de educação especial inclusiva. O decreto restringe a atuação das APAEs e instituições especializadas a caráter “excepcional”, o
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1534/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que cria Programa Nacional de Controle de Fauna Exótica Invasora por Caçadores Excepcionais, com a finalidade de fomentar, organizar, autorizar e estimular a atuação
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) é o relator do projeto de lei 3853/2019, de autoria do senador Wilder Morais (PL-GO), que garante ao morador do campo o direito de possuir arma de fogo. O relatório de Marcos Pollon (PL-MS) aponta a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta, além de defender
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4982/2025 que assegura a gratuidade em voos nacionais e internacionais para acompanhantes que residam no mesmo domicílio de Pessoas Com Deficiência (PCD), pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas Com Doenças Raras (PCDR). Este projeto de lei representa um avanço
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja investigado denúncias sobre a existência de um suposto sistema de vigilância e monitoramento de comunicações digitais no âmbito do Poder Judiciário e de órgãos públicos, com possível participação de entidades privadas, fundações estrangeiras e empresas de tecnologia.
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência ( CPD ) aprovou moção de louvor, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), para a Iara Vitória, atleta de Jiu-Jitsu de Campo Grande/MS, exemplo de superação, disciplina e inspiração para pessoas com deficiência. Diagnosticada com epilepsia, Iara Vitória é bicampeã mundial,
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou o projeto de decreto legislativo 827/2025 que susta o decreto presidencial que atribui ao Gabinete Pessoal do Presidente da República a competência de apoiar o cônjuge do Presidente da República no exercício de atividades de interesse público A Primeira-Dama não detém cargo ou função pública prevista
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 3827/2025 que autoriza a construção e utilização de estandes de tiros particulares vinculados à pessoa física, com finalidade esportiva, recreativa, de treinamento e de aperfeiçoamento técnico. A legítima defesa não se resume à posse do instrumento, mas pressupõe preparo, disciplina e familiaridade
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 9/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que suspende a portaria do Ministério da Justiça que criou o Núcleo Estratégico de Combate ao Crime Organizado. O Núcleo Estratégico não prevê
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4738/2025, que torna obrigatória a presença de intérprete de Libras em todas as transmissões oficiais, ao vivo ou gravadas. A medida abrange os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, em níveis federal, estadual e municipal, além de autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4501/2025 que garante aposentadoria por idade diferenciada para pais ou responsáveis legais de crianças ou adolescentes com TEA, deficiência ou doenças graves. O objetivo é reconhecer e valorizar o papel das famílias atípicas proporcionando-lhes condições mais justas para aposentadoria. Os pais e
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4501/2025 que garante aposentadoria por idade diferenciada para pais ou responsáveis legais de crianças ou adolescentes com TEA, deficiência ou doenças graves. O objetivo é reconhecer e valorizar o papel das famílias atípicas proporcionando-lhes condições mais justas para aposentadoria. Os pais e
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) participou de audiência pública realizada pela Polícia Federal, voltada à comunidade do tiro desportivo, caçadores eventuais e colecionadores (CACs). O deputado lembrou que uma das suas principais bandeiras desde o início do mandato foi impedir a pretensão de confiscar armas e equipamentos adquiridos legalmente durante o governo
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3822/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) que institui o Selo Empresa Parceira da Liberdade. O Selo é destinado a reconhecer, incentivar e valorizar pessoas jurídicas que atuem em apoio à
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) para que seja apurada possíveis irregularidades administrativa pela Universidade Federal de Pelotas (UFPEL) na realização de curso de Medicina Veterinária destinado a acampados e assentados do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), cuja aula inaugural trouxe o tema “combate
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o requerimento solicitando informações do ministro da educação Camilo Santana sobre palestra contra o agro em curso de Medicina Veterinária realizado na Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Conforme divulgado pela própria Universidade, o curso de Medicina Veterinária da UFPEL realizou evento destinado a acampados e assentados
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4487/2024 que extingue o Fundo Partidário e revoga dispositivos da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995. A extinção do Fundo Partidário se alinha com a crescente demanda da sociedade por maior responsabilidade fiscal e transparência nas finanças públicas. As
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de Lei Complementar 180/2023 que estabelece a isenção de IPVA para veículos de uso comprovadamente rural. A isenção de Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA ) para veículos de uso comprovadamente rural no Brasil desempenha um papel crucial no estímulo e no
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4737/2025 que tipifica como crime o indeferimento ilegal de benefício assistencial de prestação continuada (BPC), com o intuito de proteger pessoas em situação de vulnerabilidade contra atos administrativos ilegais e arbitrários que resultam no indeferimento injusto do BPC. O indeferimento ilegal do
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2074/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que dispõe sobre inclusão de conteúdos programáticos sobre o controle de fauna exótica invasora nas disciplinas de educação ambiental do ensino fundamental e médio. Espécies exóticas invasoras são organismos introduzidos fora
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou o projeto de lei 5.948/2023 que autoriza o porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas Estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. A matéria recebeu parecer favorável à tramitação pelo relator, deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). O
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou requerimento solicitando investigação ao Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (MPTCU) sobre denúncia de que o Governo Federal contratou escritório de advocacia localizado nos Estados Unidos por R$ 19 milhões sem licitação para tentar reverter não só o “tarifaço” de 50%, mas a
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4751/2025 que veda a concessão de benefícios a condenados em regime fechado pela prática de crimes dolosos contra a vida, incluindo o feminicídio e o estupro de vulnerável, bem como responsabiliza as autoridades que concederem tais benefícios. Pela proposta, fica vedada a
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4747/2025 que proíbe a cobrança de de remoção e guarda de motocicletas apreendidas em operações de fiscalização (blitz). O projeto tem como objetivo proteger os motociclistas, que muitas vezes dependem de seu veículo como único instrumento de trabalho e meio de subsistência.
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4739/2025 que tipifica penalmente a conduta de profanar a Eucaristia e Símbolos Religiosos, ampliando o artigo 208 do Código Penal, que trata do ultraje a culto e impedimento ou perturbação de ato religioso. Embora o ordenamento jurídico brasileiro já contemple crimes contra
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) participou de reunião da bancada do PL com o relator do projeto de lei da anistia, deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Pollon (PL-MS) foi incisivo ao declarar que a anistia ampla, geral e irrestrita é o mínimo aceitável. “É o único remédio jurídico para sanar esse
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 2519/2025 que cria a profissão de Guia de Caça, estabelece critérios para seu exercício e define suas atribuições e prerrogativas. A proposta busca integrar a atividade de caça legal à estrutura normativa do país, assegurando controle ambiental, segurança jurídica e valorização profissional,
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 3895/2025 que institui o Fundo Nacional de Incentivo ao Controle de Fauna Exótica Invasora, (FNICFEI), com a finalidade de apoiar, incentivar e premiar ações de erradicação, manejo e controle de espécies animais exóticas invasoras em todo o território nacional. Pela proposta, fica
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) pode ser o único parlamentar punido pela obstrução à mesa diretora da Câmara dos Deputados, em protesto pela anistia aos presos políticos de 8 de janeiro. “Ser punido por defender o povo é privilégio de quem não é covarde. Se ocorrer eventual punição, é um certificado que
Brasília – “O dia mais importante do meu mandato”, assim classifica o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), após aprovação do requerimento de urgência para o Projeto de Lei 2162/23, sobre anistia aos presos políticos do 8 de janeiro. “Foi o maior desafio desses quase três anos de mandato. Votamos a urgência da anistia. Vencemos. Hoje
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4287/2025 que garante o fornecimento gratuito, contínuo e adequado de bolsas de colostomia e insumos correlatos a pacientes ostomizados permanentes, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Embora o SUS já realize parte desse fornecimento, na prática este é frequentemente insuficiente,
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD) da Câmara dos Deputados aprovou o requerimento 120/2025 de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) para a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para debater a educação de crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Debater
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou moção de Louvor ao Professor Brivaldo Alves da Silva Junior, da Faculdade de Computação da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), pela conquista do prêmio de melhor tese na 43ª edição do Simpósio Brasileiro de Redes de Computadores e Sistemas Distribuídos (SBRC 2025). “Trata-se
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou requerimento cobrando informações do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, e do ministro da Defesa, José Múcio Monteiro Filho, sobre declarações públicas relativas ao suposto planejamento do Brasil para desenvolver defesa nuclear. Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, declarou em entrevistas que
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4288/2025 que isenta do Imposto de Renda da Pessoa Física os rendimentos recebidos por ostomizados permanentes, independentemente da causa da ostomia. “ É fundamental reconhecer que a condição de ostomia permanente impõe limitações e custos contínuos aos cidadãos, exigindo gastos elevados com
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) é o relator do projeto de lei 5.948/2023 que autoriza o porte de arma de fogo aos policiais legislativos das Assembleias Legislativas Estaduais e da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O relatório de Marcos Pollon (PL-MS) aponta a constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da proposta, além
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 3824/2025 que autoriza o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a aquisição de arma de fogo para defesa pessoal. A medida harmoniza com a função social do FGTS e assegura ao cidadão o pleno exercício de sua
Mato Grosso do Sul – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) defendeu a anistia ampla geral e irrestrita aos presos políticos do 8 de janeiro durante discurso na manifestação Reaja Brasil, neste 7 de setembro em Campo Grande. “A Anistia vai ser pautada e vai passar. Pessoas estão sendo condenadas sem terem feito nada. Sem
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 4289/2025 que torna crime o não reconhecimento de laudo médico válido por médicos especialistas dos Conselhos Regionais de Medicina. “Negar um laudo médico é muito mais do que um simples ato burocrático. É uma violência institucional contra o cidadão”, ressalta Pollon (PL-MS).
Brasília – Durante participação em audiência pública sobre revogação da Lei da Alienação Parental, o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destacou que o assunto tomou contornos ideológicos devido à ausência de informações e evidências por seus defensores. “Houve contaminação ideológica desse projeto de maneira extremamente perniciosa. A Primeira vez que pautaram esse projeto, houve um
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 3826/2025 que reconhece a prática da caça como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, preservando saberes tradicionais de uma atividade enraizada na cultura popular do País “Muitas famílias e comunidades mantêm a caça como parte de rituais tradicionais, festas locais, transmissões orais de
Brasília – A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 394/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que prevê a isenção do Imposto de Renda para portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus pais ou responsáveis legais. A isenção do
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destinou R$ 43.2 milhões em emendas parlamentares individuais para investimentos em saúde pública nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul desde o início do mandato. Pollon (PL-MS) destaca que destina as emendas a todos os municípios, sem distinção, como forma de devolver ao cidadão do Estado
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 475/2025 que torna doloso e inafiançável o crime de embriaguez ao volante com resultado morte e o equipara a crime hediondo. “A reclassificação do homicídio por embriaguez ao volante como crime doloso e equiparado a hediondo é uma medida necessária para fortalecer
Brasília – A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 4483/2024, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) que extingue os chamados “crimes de opinião” e protege a liberdade de expressão no Brasil, assegurando que nenhum indivíduo seja processado ou responsabilizado criminalmente por emitir sua opinião sobre o governo,
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 2960/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) que reconhece e regula o exercício da profissão de Mecânico de Armas de Fogo, mais conhecido como armeiro. “A regulamentação é essencial para profissionalizar
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) desde o início do mandato destinou R$ 10.9 milhões em emendas parlamentares individuais para Campo Grande para investimentos em diversas áreas como saúde, assistência social, segurança pública e obras de infraestrutura. Na área de saúde, foram R$ 2 milhões em emendas para custeio e investimentos. O Hospital
Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 840/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que visa combater a erotização precoce e a exposição de conteúdos sexualizados nas escolas, assegurando a educação moral e intelectual das crianças e adolescentes em consonância com os valores familiares e
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 3931/2025 que revoga integralmente o Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/2003) e estabelece um novo marco legal que garante, a todo cidadão brasileiro maior de 18 anos, o direito à propriedade e ao porte de armas de fogo, munições e insumos, sem
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou 21 projetos de decreto legislativo para sustar a homologação, declaração de posse permanente ou processo de delimitação de Terras Indígenas em nove Estados do País, que desrespeitam o marco temporal e a legislação vigente. “O Governo Federal editou uma enxurrada de medidas reconhecendo como território indígena
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 237/2024 que propõe a isenção das contribuições incidentes sobre a folha de pagamento dos professores, desde que o valor resultante seja revertido em aumento salarial para esses profissionais. “Reconhecer a importância dos profissionais da educação e criar condições favoráveis para que exerçam
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) foi notificado na noite desta quarta-feira, 13/8, pela Corregedoria da Câmara dos Deputados em relação às representações contra apresentadas contra ele em decorrência da obstrução do plenário na Câmara dos Deputados, durante manifestação pela anistia dos presos políticos do 8 de janeiro. “Vamos continuar lutando até que
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou, a pedido do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), realização de audiência pública na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, para debater importância da arma de fogo como instrumento do exercício da legítima defesa.
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) recebeu dezenas de mensagens de agradecimento e solidariedade de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), após divulgação de diversos vídeos em que o parlamentar comenta sua condição como autista. “Quero agradecer as mensagens de apoio e suporte que recebi. Manifestações de pais de autistas que veem
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o Projeto de Lei nº 955/23 que determina a isenção do Imposto de Renda para mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nos termos da Lei Maria da Penha. “Uma vez que o Estado não conseguiu cumprir sua obrigação de manter a população segura, em especial
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), em conjunto com o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), apresentou o projeto de lei 3738/2023 que institui a data de 3 de agosto como o Dia Nacional do Tiro Desportivo. A data faz referência a 3 de agosto de 1920, quando o Brasil conquistou sua primeira medalha
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) enviou requerimento para que o diretor-Geral da Polícia Federal, Andrei Augusto Passos Rodrigues, preste esclarecimentos sobre denúncias de ilegalidades em relação à prisão do ex-assessor de Jair Bolsonaro, Felipe Martins. “Felipe foi preso sem ser investigado, sem ser indiciado. Há elementos de que Felipe foi deixado por
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) destacou que o caminho para resolver o impasse diplomático entre Brasil e EUA é a anistia dos presos políticos de 8 de janeiro. “A mensagem de Trump foi clara. Sem anistia, sem conversa. O único caminho é soltar os presos políticos”, disse. Marcos Pollon (PL-MS) critica a
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou denúncia de crime com pedido de impeachment contra o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva pelo conflito diplomático com os Estados Unidos da América. O episódio configura crime de responsabilidade por cometimento de ato de hostilidade contra nação estrangeira, segundo o artigo 5º da
Brasília – Pesquisa apontou que 68% das pessoas são favoráveis ao projeto de lei 2959/2025, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que institui o Programa Minha Primeira Arma, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira arma de fogo de uso permitido por cidadãos brasileiros habilitados. O resultado demonstra o desejo
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) gravou um vídeo em suas redes sociais destacando a necessidade de mobilizações populares para mostrar a insatisfação popular sobre a situação atual do País. “Quem pauta política é a rua. Eu sou do movimento de rua. É sempre assim que a gente fez. Quem me pauta é
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 2347/2025 que zera os impostos federais sobre a aquisição de equipamentos de defesa pessoal por famílias de baixa renda, que podem deixar os produtos 70% mais baratos. O objetivo é instituir um regime fiscal especial para a aquisição de equipamentos de defesa
Brasília – “É a Ditadura escalonando”, assim classifica o deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) a operação da Polícia Federal que atingiu o ex-presidente Jair Bolsonaro. “Trump foi muito específico no que ele colocou em relação a perseguição ao Bolsonaro. E então a ditadura escala mais um pouco. Eles vão prender qualquer pessoa a qualquer momento,
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) foi o parlamentar de Mato Grosso do Sul que mais apresentou projetos na Câmara dos Deputados durante o primeiro semestre de 2025, com predominância de temas conservadores, segurança pública e direito à legítima defesa. Conforme levantamento divulgado com os dados da Câmara, foram apresentadas 912 proposições no
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 3127/2025 que altera o Estatuto do Desarmamento para assegurar tramitação prioritária nos processos de aquisição, registro e porte de arma de fogo às mulheres em situação de violência doméstica e familiar. “O Estado não pode limitar sua atuação à concessão de medidas
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou Projeto de Decreto Legislativo 362/2025 para sustar o Decreto nº12.534, de 26 de junho de 2025, que altera o Regulamento do Benefício de Prestação Continuada, por incluir exigências que extrapolam limites constitucionais e legais. O decreto viola o princípio da legalidade formal, previsto no art. 37
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) recebeu série de homenagens da Câmara Municipal de Vitória e da Assembleia Legislativa do Espírito Santo durante participação do evento “Base Conservadora III” em Vitória (ES), incluindo a Ordem do Mérito Domingos Martins , considerada a mais alta honraria do Estado. Pollon (PL-MS) também foi agraciado com
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou os projetos de lei 3365/2025 e 2345/2025 que inscreve o nome de Guilherme Paraense no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e também declara Patrono do Tiro Esportivo Brasileiro, em homenagem ao seu legado histórico, esportivo e patriótico, consolidado ao longo do tempo como símbolo
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou o projeto de lei 2959/2025 que institui o Programa Minha Primeira Arma, destinado a promover o acesso subsidiado e responsável à primeira arma de fogo de uso permitido por cidadãos brasileiros habilitados. A proposta é inspirada em outros mecanismos de isenção fiscal amplamente aceitos pela sociedade
Brasília- O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) assinou o requerimento para instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas. O pedido de abertura da CPI alcançou as assinaturas necessárias e foi protocolado na Câmara dos
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou o projeto de lei 3100/2025 que amplia os mecanismos de controle legislativo e transparência sobre a alienação de terras públicas na Amazônia Legal. Conforme noticiado pela imprensa, o Governo Federal, por meio do Incra, realizou, sem a devida publicidade e transparência, o leilão de mais de
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou o projeto de lei 3317/2025 que revoga artigo do Estatuto do Desarmamento que delega ao presidente da República a classificação e definição das armas de fogo e demais produtos controlados. O projeto apresentado revoga o art. 23 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 3304/2025 que institui o Dia Nacional da Luta pela Liberdade, a ser celebrado anualmente em 9 de julho. “A instituição formal desta data visa garantir uma ampla reflexão nacional sobre os valores essenciais que devem reger a atuação do Estado em relação
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3517/2023 de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) que institui o Plano Nacional de Segurança de Fronteiras (PNPF). O Plano Nacional de Segurança de Fronteiras tem como objetivo o fortalecimento da prevenção,
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) convocou o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e o Ministro da Defesa, José Múcio, para prestar esclarecimentos na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) sobre a operação da Força Aérea Brasileira (FAB) que transportou a ex-primeira-dama do Peru, Nadine Heredia, ao Brasil, bem
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou projeto de lei 3042/2025 que dispõe sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos de controle, monitoramento e prevenção do uso indevido do Programa Bolsa Família por facilitadores de lavagem de dinheiro e organizações criminosas. O projeto de lei prevê o uso de inteligência fiscal e tecnológica, o bloqueio
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o Projeto de Decreto Legislativo 360/2025 para sustar o Instrução Normativa DG/PF nº 311, de 27 de junho de 2025, da Polícia Federal, que disciplina as atividades de colecionamento, tiro desportivo e caça (CACs). Tal medida se faz necessária diante da clara extrapolação dos limites legais
Brasília – A Comissão do Esporte (CESPO) da Câmara dos Deputados aprovou o projeto 3514/2023, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS), que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de tiro desportivo. O projeto tem a intenção incentivar os investimentos das empresas que exploram o mercado de armas e munições em
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com o intuito de garantir a liberdade de expressão de maneira absoluta, com o objetivo de fortalecer os pilares do Estado Democrático de Direito e consolidar a democracia no Brasil. A liberdade de expressão é um direito fundamental que assegura
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou voto de repúdio contra fala do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Tóffoli que comparou liberdade de expressão ao comércio de metralhadoras durante julgamento sobre o Marco Civil da Internet. Pollon (PL-MS) explica que ao associar a liberdade de expressão, um dos pilares da democracia,
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou projeto de lei que autoriza em todo o País o controle, manejo e abate de espécies invasoras, como os javalis, com o objetivo de proteger a biodiversidade, a saúde pública, a segurança agropecuária e os ecossistemas nativos. O projeto tem como objetivo regulamentar e dar segurança
Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO) aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 466/2024, de autoria do deputado federal Marcos Pollon (PL-MS). A proposta busca suspender parcialmente uma portaria federal que impõe restrições ao uso de armas por integrantes das forças de segurança. O PDL susta artigos da
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou projeto de lei que altera a Lei de Acesso à Informação (LAI), aumentando a transparência das ações do Poder Executivo. Entre as mudanças está o fim do sigilo de 100 anos para informações pessoais da Presidência da República, que passa a ter prazo máximo de quatro
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) apresentou o projeto de lei 906/2025 que proíbe a presença e participação de crianças e adolescentes menores de 18 anos nas paradas de orgulho LGBTQIA+ em todo território nacional. A Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem o direito à proteção integral
