
Deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) - Foto: divulgação/Assessoria de Imprensa
03/03/2026
Brasília – O deputado federal Marcos Pollon (PL-MS) protocolou na Câmara dos Deputados dois projetos de lei, 592/2026 e 593/2026, que propõem a criação dos programas “Meu Primeiro Carro” e “Minha Primeira Moto”, iniciativas voltadas a facilitar o acesso da população ao primeiro veículo por meio de condições especiais de financiamento, incentivos e políticas de estímulo à mobilidade. As propostas foram apresentadas na Câmara dos Deputados e iniciam agora a tramitação nas comissões temáticas.
As propostas têm como objetivo ampliar o acesso ao transporte individual para trabalhadores, jovens e famílias de baixa renda, por meio de mecanismos de financiamento facilitado, incentivos e possíveis benefícios fiscais voltados à aquisição do primeiro veículo. Segundo o parlamentar, a iniciativa busca garantir mais autonomia, mobilidade e oportunidades para quem depende do transporte para trabalhar, estudar ou empreender.
De acordo com o parlamentar, a proposta busca corrigir uma distorção que atinge principalmente quem vive no interior do país, onde o transporte público é limitado ou inexistente. Nesses locais, o carro ou a motocicleta deixam de ser luxo e passam a ser ferramenta essencial de sustento. Os programas preveem que o Poder Executivo possa regulamentar critérios como faixa de renda, limites de valor do veículo e condições diferenciadas de financiamento, priorizando quem depende do transporte para geração de renda.
Pollon (PL-MS) destaca que a iniciativa também tem potencial para estimular a economia, fortalecer o setor produtivo e gerar empregos, ao mesmo tempo em que promove inclusão social por meio do acesso a bens que impactam diretamente a qualidade de vida das famílias. Segundo ele, políticas públicas devem estar voltadas para quem trabalha, produz e sustenta o país.
“Facilitar o acesso ao primeiro veículo é dar dignidade, independência e oportunidade para milhões de brasileiros. Estamos falando de pais de família, jovens trabalhadores e pequenos empreendedores que precisam se locomover para crescer. O Estado deve ajudar quem quer trabalhar, e não dificultar a vida de quem produz”, afirmou o deputado.
Os projetos seguem em regime ordinário de tramitação e deverão ser analisados pelas comissões da Câmara antes de seguir para votação em plenário e posterior apreciação no Senado. Para Pollon (PL-MS), a criação dos programas Meu Primeiro Carro e Minha Primeira Moto faz parte de uma agenda voltada à liberdade econômica, à valorização do trabalho e ao fortalecimento da classe média brasileira.