Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi o relator do projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública que autoriza o porte de arma de fogo para vigilantes também fora do horário de trabalho, ampliando a proteção desses profissionais. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reconhece as profissões
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi o relator do projeto aprovado em comissão que autoriza a Justiça a bloquear contas em redes sociais utilizadas de forma reiterada para a prática de crimes, reforçando o combate a fraudes digitais. A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que permite a suspensão
Brasília – O autor da proposta, deputado Coronel Meira (PL-PE), e o relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), avançaram com o projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara que equipara o comércio ilegal de cigarros ao tráfico de drogas. A medida busca fortalecer o combate ao crime organizado,
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), defendeu e obteve a aprovação do projeto que reconhece como genocídio o extermínio de milhões de ucranianos pela fome entre 1932 e 1933, episódio histórico conhecido como Holodomor. CCJ reconhece genocídio ucraniano provocado pela fome A
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator do Projeto de Lei 1117/24, defendeu e obteve a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da proposta que cria um cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. CCJ aprova cadastro nacional para ampliar transparência e segurança
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) conduz audiência pública que discute a aplicação de penas a líderes e membros de organizações criminosas e o avanço do crime organizado em setores econômicos estratégicos, como o de combustíveis. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 2, às 16h30, audiência pública
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, criticou a segunda ausência do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e anunciou que encaminhará pedido de responsabilização ao presidente da Câmara. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 25,
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) Brasília – O Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator na CCJ, recomendou a aprovação da proposta por fortalecer a segurança pública e agilizar ações de busca e captura. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2093/2024, que determina a realização de registro
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 607/2025, que obriga a realização de concursos públicos para as carreiras da Polícia Federal (PF) e das Polícias Civis sempre que o número de cargos vagos exceder 5% do total de efetivos . O
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) destacou que a proposta vai acelerar investigações e facilitar a descapitalização de organizações criminosas Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4498/25, que cria regras para fortalecer a colaboração entre órgãos de fiscalização e controle, as polícias judiciárias civis e o Ministério Público em investigações criminais. O
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ressaltou que a proposta preenche lacuna normativa e garante segurança jurídica às forças policiais Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2743/25, que regulamenta o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores por forças de segurança municipais, estaduais,
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou parecer favorável a projeto que autoriza convênios para uso de sistemas de videomonitoramento no apoio à segurança pública Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 678/25, que permite convênios entre o poder público e condomínios ou
Relator Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) destaca avanço na integração entre investigação criminal e responsabilização administrativa Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 435/24, que autoriza o delegado de polícia a solicitar ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura de auto de infração administrativa constatada
Brasília – Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) é o relator de proposta que estende até 2026 o prazo de adaptação das Associações de Representação de Municípios à Lei 14.341/22. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1727/24, que prorroga em dois anos o prazo para que
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) alertou que o avanço do crime organizado no Brasil ameaça não apenas a segurança pública, mas também a economia nacional, a estabilidade institucional e a livre concorrência, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Debate sobre o PL 2646/25 A Comissão de Segurança
Brasília – O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5553/23, que amplia o acesso das autoridades a dados básicos em investigações de abuso, violência ou exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto segue
Brasília – O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 558/25, que aumenta as penas para integrantes de organizações criminosas que utilizarem armas de fogo, acessórios ou munições de uso restrito ou proibido. Aumento das penas e proporcionalidade punitiva O texto aprovado na Comissão de Segurança Pública altera a
Paulo Bilynskyj (PL-SP) propõe aumento de punição em casos de tráfico armado Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Lei 4703/2024, que prevê o aumento das penas para crimes de tráfico de drogas cometidos com o uso de arma de fogo, seja
Relator Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defende garantia do porte de arma para profissionais da segurança até decisão judicial definitiva Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a suspensão ou cassação do porte de arma de fogo de agentes de segurança pública,
Relatório do deputado Bilynskyj (PL-SP) propõe mudança no Estatuto do Desarmamento e estabelece 18 anos como nova idade mínima para aquisição de arma Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4750/24, que altera o Estatuto do Desarmamento para reduzir de 25 para 18 anos a idade
Brasília – Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator do projeto na Comissão de Segurança Pública da Câmara, recomendou a aprovação do Projeto de Lei 3853/19, que autoriza moradores de áreas rurais com mais de 18 anos a adquirirem armas de fogo de uso permitido e restrito para defesa pessoal. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator do Projeto de Lei 3661/24, recomendou e aprovou na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados a proposta que amplia o efetivo das guardas municipais nas cidades brasileiras. O texto estabelece um limite de 0,4% da população local para o efetivo, com possibilidade de acréscimo
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defende a medida como resposta eficaz ao aumento da reincidência criminal no país Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 172/25, que permite às polícias civil e militar reconduzirem imediatamente à prisão o apenado que descumprir as regras da saída temporária, sem
Brasília – Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) é o autor do Projeto de Lei 4727/24, que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no SUS. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa reduzir a mortalidade infantil e prevenir danos neurológicos permanentes em recém-nascidos. Objetivo e
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Com 20 votos favoráveis e seis em branco, ele assume o cargo com a proposta de fortalecer o combate ao crime e aprimorar as políticas de segurança no país. Compromisso
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4245/24, que busca garantir ao pai o direito de assumir a guarda do recém-nascido caso a mãe opte pela entrega do bebê para adoção. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e está em
Comissão aprova projeto relatado por Delegado Paulo Bilynskyj, que autoriza bombeiro civil a atuar em áreas de risco e resgate de vidas Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza bombeiros civis a atuarem, emergencialmente, em atividades além do combate a incêndios, inclusive em áreas de risco
Relator Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defende aprovação do programa “Infância Segura e sem Pornografia” Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que institui o programa “Infância Segura e sem Pornografia”. O objetivo é estabelecer regras para proteger a dignidade física, psíquica e moral de crianças e
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Relator do Projeto Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que estabelece normas específicas para empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Relatado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o texto foi aprovado em
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Relator do Projeto Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20), permitindo que cantinas escolares doem excedentes de alimentos não consumidos, mas ainda próprios para o consumo humano. O texto aprovado foi o
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Autor do Pedido de Debate Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira, 19, uma audiência pública para discutir o uso de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal neurológica digital como ferramenta para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos. O debate foi solicitado pelo deputado Delegado
Deputado Capitão Alden (PL-BA), Autor do Projeto, e o Relator Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1177/24, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que determina a instalação de kits de primeiros socorros em veículos de órgãos de segurança pública. O
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Autor do Projeto Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 13, o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 1658/24, de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Com essa decisão, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem necessidade de passar antes pelas
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi relator do projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o reembolso de compra de munições. O projeto autoriza a aquisição anual de até 5 mil unidades de munição
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/24, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que adapta o sigilo previsto para contratações de serviços técnicos especializados em investigações contra organizações criminosas às regras estabelecidas pela Nova Lei de Licitações. Pela nova legislação, o sigilo das informações
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira, 11, o ministro Paulo Pimenta sobre acusações de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo federal. A audiência, solicitada pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), será realizada às 14h30, no plenário 1. “Conforme amplamente divulgado pela imprensa, o
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, relatado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê o repasse de carros destinados a leilão aos Corpos de Bombeiros Militares para uso em treinos de salvamento. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto
Brasília – O relator Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresenta parecer favorável ao projeto que altera a nomenclatura de vigilantes para agentes de segurança privada, visando elevar o respeito e a autoestima dos profissionais do setor. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3654/23, que propõe mudar a
Brasília – O Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) relata favoravelmente a um projeto que exige a contratação de seguranças qualificados em bares, boates e eventos, visando aumentar a segurança do público. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 10303/18, proposto pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG). A legislação
Brasília – O Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 5204/23, que visa isentar candidatos de concursos públicos de pagar taxas ou multas para remarcar passagens aéreas quando as datas das provas forem alteradas. A proposta está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Em uma iniciativa para apoiar candidatos de concursos
Brasília – O relator da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), impulsiona a aprovação de linhas de crédito do BNDES para sistemas de segurança em instituições educacionais, tanto públicas quanto privadas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta significativa que visa a implementação de sistemas de segurança em escolas através de
