Deputado Delegado Paulo Bilynskyj propõe programa no SUS para proteção da saúde cerebral de bebês

Brasília – Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) é o autor do Projeto de Lei 4727/24, que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no SUS. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa reduzir a mortalidade infantil e prevenir danos neurológicos permanentes em recém-nascidos.

Objetivo e estrutura do programa

O programa será coordenado pelo Ministério da Saúde e contará com medidas para modernizar e preparar UTIs neonatais neurológicas nos hospitais públicos. Entre os principais objetivos estão:

1. Monitoramento cerebral de recém-nascidos com eletroencefalograma e sensores de infravermelho;
2. Capacitação de profissionais da saúde em cuidados neurocríticos neonatais;
3. Prevenção de disfunções cerebrais permanentes em bebês;
4. Redução de índices de mortalidade infantil por causas neurológicas.

O texto define que o programa será implementado em hospitais com:

1. Mínimo de 10 leitos de UTI neonatal;
2. Pelo menos 1.500 nascidos vivos por ano;
3. Mínimo de 5 leitos de UTI cardiológica neonatal.

A iniciativa contará com recursos orçamentários próprios, além de convênios, parcerias e verbas extraordinárias.

Uso da telemedicina e inclusão de áreas remotas

Um dos diferenciais da proposta é o uso da telemedicina. Segundo o deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) , o modelo permitirá que especialistas forneçam consultorias e diagnósticos remotamente, beneficiando especialmente os bebês que nascem em regiões remotas ou com pouca infraestrutura de saúde.

“A telemedicina permitirá que profissionais em todo o país tenham acesso às melhores práticas e orientações atualizadas no cuidado neonatal, reduzindo distâncias e garantindo suporte médico de excelência onde quer que o bebê esteja”, destacou o parlamentar.

Hospitais municipais também poderão fazer parcerias com instituições privadas para ampliar o atendimento especializado.

Próximos passos da tramitação

A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de:

1. Saúde;
2. Finanças e Tributação;
3. Constituição e Justiça e de Cidadania.

Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte:  Agência Câmara de Notícias.