Relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) – Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
11/04/2024
Delegado Paulo Bilynskyj aprova medidas para reforço da segurança em Escolas
Brasília – O relator da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), impulsiona a aprovação de linhas de crédito do BNDES para sistemas de segurança em instituições educacionais, tanto públicas quanto privadas.
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta significativa que visa a implementação de sistemas de segurança em escolas através de financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A medida, proposta inicialmente pelo deputado Vermelho (PL-PR) como resposta à tragédia na creche Cantinho Bom Pastor em Blumenau (SC), onde um ataque em abril de 2023 vitimou quatro crianças, foi reestruturada no substitutivo do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator do Projeto de Lei 1671/23.
De acordo com o substitutivo aprovado, serão realizados chamamentos públicos para que gestores de redes públicas de ensino e mantenedoras de instituições educacionais privadas apresentem projetos que serão financiados para a instalação desses sistemas de segurança. O objetivo é fortalecer a proteção nas escolas, garantindo um ambiente mais seguro para alunos e funcionários.
O projeto inicial focava na abertura de linhas de crédito para micro e pequenos empresários do setor educacional, além de escolas e creches públicas, para a instalação de equipamentos de segurança. No entanto, o relator Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ajustou o texto para que os financiamentos sejam dirigidos aos entes federados que administram seus sistemas de ensino, possibilitando um alcance mais amplo e eficaz da medida.
“Embora as escolas públicas sejam as beneficiárias diretas, os créditos são abertos em nome dos entes federados, responsáveis por dirigir seus sistemas de ensino”, explicou Bilynskyj. Esta mudança assegura que os recursos sejam gerenciados de maneira que maximize o benefício para as comunidades escolares em todo o país.
Este avanço legislativo representa um passo crucial na busca por soluções que previnam incidentes violentos em ambientes educacionais, respondendo diretamente aos desafios impostos por tragédias recentes e reforçando o compromisso do governo com a segurança nas escolas.
Próximos passos
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
