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Autor, deputado Coronel Meira (PL-PE), e relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), avançam com projeto que equipara comércio de cigarro ilegal ao tráfico de drogas
Brasília – O autor da proposta, deputado Coronel Meira (PL-PE), e o relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), avançaram com o projeto aprovado na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara que equipara o comércio ilegal de cigarros ao tráfico de drogas. A medida busca fortalecer o combate ao crime organizado,
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) relata e CCJ aprova reconhecimento do Holodomor como genocídio
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), defendeu e obteve a aprovação do projeto que reconhece como genocídio o extermínio de milhões de ucranianos pela fome entre 1932 e 1933, episódio histórico conhecido como Holodomor. CCJ reconhece genocídio ucraniano provocado pela fome A
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) aprova na CCJ criação de cadastro nacional de foragidos do sistema prisional
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator do Projeto de Lei 1117/24, defendeu e obteve a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da proposta que cria um cadastro nacional de presos, apenados, procurados, evadidos e foragidos do sistema prisional. CCJ aprova cadastro nacional para ampliar transparência e segurança
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) promove debate sobre punições a líderes de organizações criminosas e impactos na economia
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) conduz audiência pública que discute a aplicação de penas a líderes e membros de organizações criminosas e o avanço do crime organizado em setores econômicos estratégicos, como o de combustíveis. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira, 2, às 16h30, audiência pública
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) cobra responsabilização de Lewandowski após novas ausências em audiência sobre segurança pública
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara, criticou a segunda ausência do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, e anunciou que encaminhará pedido de responsabilização ao presidente da Câmara. A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados realizou nesta terça-feira, 25,
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defende registro fotográfico anual de presos para reforçar identificação e segurança pública
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) Brasília – O Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator na CCJ, recomendou a aprovação da proposta por fortalecer a segurança pública e agilizar ações de busca e captura. A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou o Projeto de Lei 2093/2024, que determina a realização de registro
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defende concurso obrigatório na Polícia Federal e nas Polícias Civis quando vagas superarem 5% do efetivo
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 607/2025, que obriga a realização de concursos públicos para as carreiras da Polícia Federal (PF) e das Polícias Civis sempre que o número de cargos vagos exceder 5% do total de efetivos . O
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) relata projeto que fortalece colaboração entre órgãos de fiscalização, polícias judiciárias e Ministério Público
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) destacou que a proposta vai acelerar investigações e facilitar a descapitalização de organizações criminosas Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4498/25, que cria regras para fortalecer a colaboração entre órgãos de fiscalização e controle, as polícias judiciárias civis e o Ministério Público em investigações criminais. O
Relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), destaca importância de regulamentação sobre uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores
O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) ressaltou que a proposta preenche lacuna normativa e garante segurança jurídica às forças policiais Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2743/25, que regulamenta o uso de drogas apreendidas no treinamento de cães farejadores por forças de segurança municipais, estaduais,
Relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), defende integração de câmeras de condomínios na busca por foragidos
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou parecer favorável a projeto que autoriza convênios para uso de sistemas de videomonitoramento no apoio à segurança pública Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 678/25, que permite convênios entre o poder público e condomínios ou
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) é relator de projeto que autoriza delegado a requisitar autuação por infração de trânsito
Relator Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) destaca avanço na integração entre investigação criminal e responsabilização administrativa Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 435/24, que autoriza o delegado de polícia a solicitar ao órgão de trânsito municipal ou estadual a lavratura de auto de infração administrativa constatada
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) é o relator de projeto que prorroga prazo para adequação de associações de municípios
Brasília – Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) é o relator de proposta que estende até 2026 o prazo de adaptação das Associações de Representação de Municípios à Lei 14.341/22. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1727/24, que prorroga em dois anos o prazo para que
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj propõe debate sobre infiltração do crime organizado na economia
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) alertou que o avanço do crime organizado no Brasil ameaça não apenas a segurança pública, mas também a economia nacional, a estabilidade institucional e a livre concorrência, durante audiência na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. Debate sobre o PL 2646/25 A Comissão de Segurança
Relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj, destaca aprovação de projeto que facilita acesso a dados cadastrais em investigações de abuso contra menores
Brasília – O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), comemorou a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, do Projeto de Lei 5553/23, que amplia o acesso das autoridades a dados básicos em investigações de abuso, violência ou exploração sexual de crianças e adolescentes. O texto segue
Relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj, defende punição mais rigorosa para organizações criminosas que utilizarem armas proibidas
Brasília – O relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei 558/25, que aumenta as penas para integrantes de organizações criminosas que utilizarem armas de fogo, acessórios ou munições de uso restrito ou proibido. Aumento das penas e proporcionalidade punitiva O texto aprovado na Comissão de Segurança Pública altera a
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj é relator de projeto que endurece penas para tráfico de drogas com uso de arma de fogo
Paulo Bilynskyj (PL-SP) propõe aumento de punição em casos de tráfico armado Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou, no dia 1º de julho, o Projeto de Lei 4703/2024, que prevê o aumento das penas para crimes de tráfico de drogas cometidos com o uso de arma de fogo, seja
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj, relator, propõe regras mais rígidas para suspensão de porte de arma de agentes de segurança pública
Relator Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defende garantia do porte de arma para profissionais da segurança até decisão judicial definitiva Brasília – A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados aprovou proposta que restringe a suspensão ou cassação do porte de arma de fogo de agentes de segurança pública,
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj é relator de projeto que reduz idade mínima para compra de arma de fogo
Relatório do deputado Bilynskyj (PL-SP) propõe mudança no Estatuto do Desarmamento e estabelece 18 anos como nova idade mínima para aquisição de arma Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4750/24, que altera o Estatuto do Desarmamento para reduzir de 25 para 18 anos a idade
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj é relator de projeto que permite posse de arma para moradores da zona rural a partir dos 18 anos
Brasília – Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator do projeto na Comissão de Segurança Pública da Câmara, recomendou a aprovação do Projeto de Lei 3853/19, que autoriza moradores de áreas rurais com mais de 18 anos a adquirirem armas de fogo de uso permitido e restrito para defesa pessoal. O texto aprovado foi o substitutivo apresentado
Delegado Paulo Bilynskyj defende ampliação do efetivo das guardas municipais nas grandes cidades
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), relator do Projeto de Lei 3661/24, recomendou e aprovou na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados a proposta que amplia o efetivo das guardas municipais nas cidades brasileiras. O texto estabelece um limite de 0,4% da população local para o efetivo, com possibilidade de acréscimo
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj é relator de proposta que permite recondução imediata de preso que violar regras da saída temporária
Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defende a medida como resposta eficaz ao aumento da reincidência criminal no país Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 172/25, que permite às polícias civil e militar reconduzirem imediatamente à prisão o apenado que descumprir as regras da saída temporária, sem
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj propõe programa no SUS para proteção da saúde cerebral de bebês
Brasília – Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) é o autor do Projeto de Lei 4727/24, que cria o Programa de Proteção Cerebral para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Bebês no SUS. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e visa reduzir a mortalidade infantil e prevenir danos neurológicos permanentes em recém-nascidos. Objetivo e
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj é eleito presidente da Comissão de Segurança Pública
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados. Com 20 votos favoráveis e seis em branco, ele assume o cargo com a proposta de fortalecer o combate ao crime e aprimorar as políticas de segurança no país. Compromisso
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj propõe consulta ao pai antes da entrega de recém-nascido para adoção
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou à Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4245/24, que busca garantir ao pai o direito de assumir a guarda do recém-nascido caso a mãe opte pela entrega do bebê para adoção. A proposta altera o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e está em
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj é relator de projeto que amplia atuação de bombeiros civis
Comissão aprova projeto relatado por Delegado Paulo Bilynskyj, que autoriza bombeiro civil a atuar em áreas de risco e resgate de vidas Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto que autoriza bombeiros civis a atuarem, emergencialmente, em atividades além do combate a incêndios, inclusive em áreas de risco
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj relata projeto que cria programa para combater pornografia infantil
Relator Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) defende aprovação do programa “Infância Segura e sem Pornografia” Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 516/21, que institui o programa “Infância Segura e sem Pornografia”. O objetivo é estabelecer regras para proteger a dignidade física, psíquica e moral de crianças e
Comissão aprova regras para serviço de organização de formaturas
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Relator do Projeto Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4805/23, que estabelece normas específicas para empresas de organização de formaturas no setor de eventos. Relatado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), o texto foi aprovado em
Comissão aprova permissão para cantinas escolares doarem excedente de alimentos
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Relator do Projeto Brasília – A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta que amplia a legislação de combate ao desperdício de alimentos (Lei 14.016/20), permitindo que cantinas escolares doem excedentes de alimentos não consumidos, mas ainda próprios para o consumo humano. O texto aprovado foi o
Comissão debate o uso de UTIs digitais para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Autor do Pedido de Debate Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realizará, nesta terça-feira, 19, uma audiência pública para discutir o uso de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatal neurológica digital como ferramenta para prevenir sequelas neurológicas em recém-nascidos. O debate foi solicitado pelo deputado Delegado
Comissão aprova projeto que exige kits de primeiros socorros em carros de órgãos de segurança pública
Deputado Capitão Alden (PL-BA), Autor do Projeto, e o Relator Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) Brasília – A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1177/24, de autoria do deputado Capitão Alden (PL-BA), que determina a instalação de kits de primeiros socorros em veículos de órgãos de segurança pública. O
Câmara aprova urgência para projeto que facilita a doação de órgãos de pessoas falecidas
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), Autor do Projeto Brasília – A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira, 13, o regime de urgência para o Projeto de Lei (PL) 1658/24, de autoria do deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP). Com essa decisão, a proposta poderá ser votada diretamente no Plenário, sem necessidade de passar antes pelas
Comissão aprova projeto que permite usar Fundo de Segurança Pública para reembolsar munição comprada por policial
Brasília – O deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) foi relator do projeto aprovado pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, que permite o uso de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para o reembolso de compra de munições. O projeto autoriza a aquisição anual de até 5 mil unidades de munição
Proposta atualiza regras de sigilo em investigações contra organizações criminosas de acordo com a Nova Lei de Licitações
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1212/24, de autoria do deputado Alberto Fraga (PL-DF), que adapta o sigilo previsto para contratações de serviços técnicos especializados em investigações contra organizações criminosas às regras estabelecidas pela Nova Lei de Licitações. Pela nova legislação, o sigilo das informações
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj questiona uso da Polícia Federal para investigar opositores em audiência na Câmara
Brasília – A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados ouve nesta terça-feira, 11, o ministro Paulo Pimenta sobre acusações de uso da Polícia Federal para investigar opositores do governo federal. A audiência, solicitada pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), será realizada às 14h30, no plenário 1. “Conforme amplamente divulgado pela imprensa, o
Relator, deputado Delegado Paulo Bilynskyj, destaca aprovação de projeto para repassar carros a Bombeiros
Brasília – A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei, relatado pelo deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), que prevê o repasse de carros destinados a leilão aos Corpos de Bombeiros Militares para uso em treinos de salvamento. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou um projeto
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj relata projeto que muda designação de vigilante para agente de segurança privada
Brasília – O relator Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresenta parecer favorável ao projeto que altera a nomenclatura de vigilantes para agentes de segurança privada, visando elevar o respeito e a autoestima dos profissionais do setor. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 3654/23, que propõe mudar a
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj relata projeto para qualificação de seguranças em estabelecimentos de entretenimento
Brasília – O Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) relata favoravelmente a um projeto que exige a contratação de seguranças qualificados em bares, boates e eventos, visando aumentar a segurança do público. A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou recentemente o Projeto de Lei 10303/18, proposto pelo deputado Lincoln Portela (PL-MG). A legislação
Deputado Delegado Paulo Bilynskyj propõe projeto que permite que candidato de concurso com prova remarcada altere voo sem pagar multa
Brasília – O Deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP) apresentou o Projeto de Lei 5204/23, que visa isentar candidatos de concursos públicos de pagar taxas ou multas para remarcar passagens aéreas quando as datas das provas forem alteradas. A proposta está atualmente em análise na Câmara dos Deputados. Em uma iniciativa para apoiar candidatos de concursos
Delegado Paulo Bilynskyj aprova medidas para reforço da segurança em Escolas
Brasília – O relator da proposta, deputado Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP), impulsiona a aprovação de linhas de crédito do BNDES para sistemas de segurança em instituições educacionais, tanto públicas quanto privadas. A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta significativa que visa a implementação de sistemas de segurança em escolas através de